São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Entorpecentes
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Saúde de São João del-Rei
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Transportes
Conselho Municipal de Turismo e Cultura
Considera área de terreno de utilidade pública para fins de desapropriação
Considera Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Cultural e Filantrópico Trem Azul
Consolida normas de procedimento para processos de tombamento no âmbito da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN
Constituição de 1988
Constituição de 1988
Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais no Caso de Conflito Armado
Convenção Interamericana para previnir, sancionar e erradicar a violência contra a Mulher
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais
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