São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
LEI Nº 13.460 . Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
18 anos, 18 Compromissos . A criança e o adolescente no centro da administração municipal
Adicional de insalubridade
Anteprojeto de Lei de proteção de dados pessoais
Artigos 182 e 183 da Constituição Federal
Atividades e serviços turísticos, condições para funcionamento e fiscalização . Lei nº 6.505
Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos
Campanha pela recuperação de bens procurados
Carta aberta ao Brasil sobre mudanças climáticas
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Carta das Responsabilidades: vamos cuidar do Brasil
Carta de Pero Vaz de Caminha
Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital Brasileiro
Codigo Civil de 2002 atualizado
Codigo de Trânsito Brasileiro
Código Penal Brasileiro
Consolida normas de procedimento para processos de tombamento no âmbito da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN
Constituição de 1988
Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
Decreto 10.609 . Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado
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