São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Artisticas
Convenção Universal do Direito de Autor, que ampliou a proteção de trabalhos literários e artísticos
COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental
Cria o Dia da Comunidade Italiana no Calendário Oficial de São João del-Rei
Cria o Fundo Municipal de Cultural (FMC) da cidade de São João del-Rei
Critérios e Análise Técnica de Eventos para Ações culturais e Eventos São João del-Rei
Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
Declaração de Amsterdã . Conselho da Europa . 1975
Declaração de Estolcomo . sobre o ambiente humano . 1972
Declaração de Nairóbi . Assembléia Mundial dos Estados . 1982
Declaração de Sofia . 1996
Declaração de Tlaxcala-México . ICOMOS . 1982
Declaração do México . Políticas Culturais . 1985
Declaração Internacional dos Direitos Humanos
Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem . Jomtien . 1990
Declaração pelo Direito à Cidade como Paradigma para a Existência de Cidades Democráticas, Justas, Sustentáveis e Humanas
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
Decreto 10.609 . Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado
Decreto 10332 . Institui a Estratégia de Governo Digital
Decreto 44.873 . Prêmio por Produtividade
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