São João del Rei Transparente

Legislação

Título
Convenção Europeia da Paisagem \| Florença 2000
Convenção Interamericana para previnir, sancionar e erradicar a violência contra a Mulher
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Artisticas
Convenção Universal do Direito de Autor, que ampliou a proteção de trabalhos literários e artísticos
COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental
Cria o Dia da Comunidade Italiana no Calendário Oficial de São João del-Rei
Cria o Fundo Municipal de Cultural (FMC) da cidade de São João del-Rei
Critérios e Análise Técnica de Eventos para Ações culturais e Eventos São João del-Rei
Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
Declaração de Amsterdã . Conselho da Europa . 1975
Declaração de Estolcomo . sobre o ambiente humano . 1972
Declaração de Nairóbi . Assembléia Mundial dos Estados . 1982
Declaração de Sofia . 1996
Declaração de Tlaxcala-México . ICOMOS . 1982
Declaração do México . Políticas Culturais . 1985
Declaração Internacional dos Direitos Humanos