São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem . Jomtien . 1990
Declaração pelo Direito à Cidade como Paradigma para a Existência de Cidades Democráticas, Justas, Sustentáveis e Humanas
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
Decreto 10.609 . Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado
Decreto 10332 . Institui a Estratégia de Governo Digital
Decreto 44.873 . Prêmio por Produtividade
Decreto 45.191 . Desempenho das Metas do Acordo de Resultados . Gestão
Decreto regulamenta a Lei do Turismo
Delimitação da Poligonal do Centro Histórico de São João del-Rei
Desfiles das entidades carnavalescas
Dia do Barroco Mineiro . Decreto 46.309/Lei 20.470/2012
Dia Municipal da Serra do Lenheiro
Direito do Patrimônio Cultural . Compêndio da Legislação Brasileira
Direitos e benefícios para pacientes com doenças crônicas
Diretrizes nacionais para o saneamento básico
Diretrizes para o desenvolvimento da estrutura urbana de São João del-Rei . Fundação João Pinheiro, 1982
Diretrizes Políticas de Preservação do Centro Histórico de São João del-Rei
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico
Disciplina para aprovação de projetos de loteamentos e desmembramentos de áreas para fins urbanos pelos municípios
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana