LEI N2 3.398, de 15 de setembro de 1998.

Que considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Cultural e Fi­lantrópico TREM AZUL. 

A Câmara Municipal de são João del Rei aprova e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Grêmio Re­creativo Cultural e Filantrópico TREM AZUL.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de são João de1 Rei, 15 de setembro de 1998.

Fernando Félix Vera Cruz . Prefeito Municipal
Luiz Ancelmo Vieira . Secretário Municipal de Administração