São João del Rei Transparente

Legislação

Título
Artigos 182 e 183 da Constituição Federal
Assédio Moral na Administração Pública Estadual . LEI COMPLEMENTAR N° 116, de 11 DE janeiro DE 2011
Atividades e serviços turísticos, condições para funcionamento e fiscalização . Lei nº 6.505
Bens tombados . Município de São João del-Rei
Cadastro Imobiliário de São João del-Rei de 1999
CADEP . Comitê de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório . Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos
Câmara avalia mudança de leis que regem São João del-Rei
Campanha pela recuperação de bens procurados
Carta aberta ao Brasil sobre mudanças climáticas
Carta Brasileira para cidades inteligentes
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Carta conclusiva do 1º Seminário “Preservação do Patrimônio Cultural Sacro: Responsabilidade e Ações”
Carta Cultural Ibero-Americana
Carta Cultural Iberoamericana
Carta das Cidades Educadoras
Carta das Nações Unidas
Carta das Responsabilidades: vamos cuidar do Brasil
Carta de Atenas . Sociedade das Nações . 1931
Carta de Florença . ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios . 1981