São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Atividades e serviços turísticos, condições para funcionamento e fiscalização . Lei nº 6.505
Bens tombados . Município de São João del-Rei
Cadastro Imobiliário de São João del-Rei de 1999
CADEP . Comitê de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório . Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos
Câmara avalia mudança de leis que regem São João del-Rei
Campanha pela recuperação de bens procurados
Carta aberta ao Brasil sobre mudanças climáticas
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Carta conclusiva do 1º Seminário “Preservação do Patrimônio Cultural Sacro: Responsabilidade e Ações”
Carta Cultural Ibero-Americana
Carta Cultural Iberoamericana
Carta das Cidades Educadoras
Carta das Nações Unidas
Carta das Responsabilidades: vamos cuidar do Brasil
Carta de Atenas . Sociedade das Nações . 1931
Carta de Florença . ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios . 1981
Carta de Machu Pichu . Encontro Internacional de Arquitetos . 1977
Carta de Pero Vaz de Caminha
Carta de Quito . 1967
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