São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos
Distribuição da parcela do ICMS para os municípios que investirem no Turismo
Divulgação de obras e autores sanjoanenses
Documento sobre o sistema de direitos humanos da ONU . Maior participação da sociedade civil na ONU
Eleições Municipais - série . Reportagens Jornal Nacional
Encontro Regional sobre gerência de Entidades da Sociedade Civil
Entidades devem ficar atentas para buscarem recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Entrada e Saída de Bens . Legislação
Estatuto da Cidade
Estatuto da Cidade . Guia para implementação pelos municípios e cidadãos
Estatuto de Museus . LEI Nº 11.904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Exemplo de PROJETO DE LEI Nº 029/2017 . Determina a inserção de fotocópia das Atas das reuniões dos Conselhos Municipais no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal.
Exemplos de atitudes que contribuem ou lesam a saúde, o patrimônio ou a paisagem e economia urbana
Ficha Limpa
Ficha Limpa e o STF . Rogério Medeiros Garcia de Lima
Ficha Limpa em BH
Fiscalização ambiental atua na Serra da Moeda com foco em atividades de mineração e desmatamento
Governador Antonio Anastasia sanciona lei que altera normas de execuções penais
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
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