a cidade com que sonhamos é a cidade que podemos construir

la ciudad que soñamos es la ciudad que podemos construir

the city we dream of is the one we can build ourselves

la cittá che sognamo é la cittá che possiamo costruire

la ville dont on rêve c’est celle que nous pouvons construire

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Legislação

Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo

Título
Diretrizes Políticas de Preservação do Centro Histórico de São João del-Rei
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico
Disciplina para aprovação de projetos de loteamentos e desmembramentos de áreas para fins urbanos pelos municípios
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Dispõe sobre liberação de Alvarás para comércio ambulante
Dispõe sobre o código de conduta ética do servidor público e da alta administração estadual .
Dispõe sobre o código de conduta ética do servidor público e da alta administração estadual . Minas Gerais
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais
Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos
Distribuição da parcela do ICMS para os municípios que investirem no Turismo
Divulgação de obras e autores sanjoanenses
Documento sobre o sistema de direitos humanos da ONU . Maior participação da sociedade civil na ONU
Eleições Municipais - série . Reportagens Jornal Nacional
Encontro Regional sobre gerência de Entidades da Sociedade Civil
Entidades devem ficar atentas para buscarem recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Entrada e Saída de Bens . Legislação
Estatuto da Cidade
Estatuto da Cidade . Guia para implementação pelos municípios e cidadãos
Estatuto de Museus . LEI Nº 11.904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
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