a cidade com que sonhamos é a cidade que podemos construir

la ciudad que soñamos es la ciudad que podemos construir

the city we dream of is the one we can build ourselves

la cittá che sognamo é la cittá che possiamo costruire

la ville dont on rêve c’est celle que nous pouvons construire

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Legislação

Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo

Título
Carta Patrimonial de Restauro . Ministério de Instrução Pública Governo da Itália
Carta Patrimonial de Turismo Cultural . ICOMOS
Carta Patrimonial de Washington . Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas
Carta Patrimonial do Rio de Janeiro . Conferência Geral das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Cartagenas de Índias, Colômbia . 1999
Cartilha do Contribuinte . São João del-Rei
Codigo Civil de 2002 atualizado
Código de Obras de São João del-Rei . 1990
Código de Postura de São João del-Rei . 1990
Código de Posturas de Ouro Preto
Codigo de Trânsito Brasileiro
Código Penal Brasileiro
Código Sanitário
Código Tributário
Colocação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos postes e pontos localizados no centro histórico e sua respectiva área de entorno
Comércio irregular está com os dias contados em São João del-Rei
Compromisso de Brasília . Estudo da complementação das medidas necessárias à defesa do patrimônio histórico e artístico nacional
Compromisso de Salvador . II Encontro de Governadores para Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Brasil
Conferência de Nara . sobre autenticidade em relação à convenção do Patrimônio Mundial
Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social . 2012
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