São João del Rei Transparente

Legislação

Título
Carta Patrimonial de Turismo Cultural . ICOMOS
Carta Patrimonial de Washington . Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas
Carta Patrimonial do Rio de Janeiro . Conferência Geral das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Cartagenas de Índias, Colômbia . 1999
Cartilha do Contribuinte . São João del-Rei
Codigo Civil de 2002 atualizado
Código de Obras de São João del-Rei . 1990
Código de Postura de São João del-Rei . 1990
Código de Posturas de Ouro Preto
Codigo de Trânsito Brasileiro
Código Penal Brasileiro
Código Sanitário
Código Tributário
Colocação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos postes e pontos localizados no centro histórico e sua respectiva área de entorno
Comércio irregular está com os dias contados em São João del-Rei
Compromisso de Brasília . Estudo da complementação das medidas necessárias à defesa do patrimônio histórico e artístico nacional
Compromisso de Salvador . II Encontro de Governadores para Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Brasil
Conferência de Nara . sobre autenticidade em relação à convenção do Patrimônio Mundial
Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social . 2012
Conferências Inter-Agências sobre Desevolvimeno Econômico Local . Delnet/OIT