a cidade com que sonhamos é a cidade que podemos construir

la ciudad que soñamos es la ciudad que podemos construir

the city we dream of is the one we can build ourselves

la cittá che sognamo é la cittá che possiamo costruire

la ville dont on rêve c’est celle que nous pouvons construire

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Legislação

Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo

Título
Código de Posturas de Ouro Preto
Decreto N° 5.523 de 07 de novembro de 2019 Estabelece o registro da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto.
Decreto Nº 5.522 de 07 de novembro de 2019 Estabelece o registro do ofício de Bordadeiras e Rendeiras de Ouro Preto como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto.
Lei do Parcelamento, uso e ocupação do Solo de Ouro Preto
LEI Nº 1.220 de 17 de maio de 2021 | Modifica a Lei Municipal nº 425, de 19 de maio de 2008, que altera as disposições que regem o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Lei nº 1.486 de 27 de junho de 2024 declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão.
Lei nº 425/2008 - Altera as disposições que regem o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
Plano Diretor de Ouro Preto
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