São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

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ser nobre é ter identidade

Legislação

Título
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho Municiapal de Defesa dos Direitos Humanos
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Entorpecentes
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Saúde de São João del-Rei
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Transportes
Conselho Municipal de Turismo e Cultura de São João del-Rei
Considera área de terreno de utilidade pública para fins de desapropriação
Considera Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Cultural e Filantrópico Trem Azul
Consolida normas de procedimento para processos de tombamento no âmbito da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN
Constituição de 1988
Constituição de 1988
Convenção de Berna \| Proteção das Obras Literárias e Artísticas
Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais no Caso de Conflito Armado