São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

Legislação

Título
Restauração/reforma de imóveis . IPHAN
Retorno da obrigatoriedade de utilização das logomarcas do Fundo Estadual de Cultura e do Governo de Minas Gerais
São João del-Rei realiza Semana do Meio Ambiente
Secretaria de Cultura realiza eleição presencial para o Conselho Estadual de Política Cultural
Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e derivados . SIM . Prefeitura M. de São João del-Rei
Sistema brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem
Sistema Estadual de Museus . Decreto de Criação
Subsídios para elaboração do plano diretor do Município de Tiradentes – MG . Jorge dos Santos Oliveira, Nélio Domingues Pizzolato e Orlando Celso Longo
Tombamento da área denominada Serra do Lenheiro
Tombamento Federal de São João del-Rei
Trânsito de veículos pesados no Centro Histórico de São João del-Rei
Uso e Parcelamento do solo urbano no município de São João del-Rei
Vereadores aprovam lei para artesãos
Vereadores de São João aprovam Ficha Limpa
Vereadores irão votar orçamento municipal
Vigilância Sanitária: cuidando de sua saúde . Patrícia Alves Torga