a cidade com que sonhamos é a cidade que podemos construir

la ciudad que soñamos es la ciudad que podemos construir

the city we dream of is the one we can build ourselves

la cittá che sognamo é la cittá che possiamo costruire

la ville dont on rêve c’est celle que nous pouvons construire

página inicial | ser nobre é ter identidade | rede colaborativa pró-agenda 2030

Legislação

Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo

Título
Mercado terá um novo selo
Município encaminha PPA, mas legislativo refaz projeto
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA
Normas para o tombamento do patrimônio cultural do Municipal de São João del Rei
Normatização da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório . Resolução 001 . CADEP . Prefeitura de São João del-Rei
Normatização da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório . Resolução 002 . CADEP . Prefeitura de São João del-Rei
Nova Deliberação Normativa sobre ICMS Patrimônio Cultural . CONEP Nº 01/2021
ONU lança base de dados de tratados direitos humanos para consulta pública
Orientação para tombamento de imóveis pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural em área de preservação municipal (Centro Histórico) e/ou tombados pela união (Iphan)
Orientações para a segurança na iluminação natalina e carnavalesca nas ruas e fachadas dos imóveis etc
Parque Ecológico Municipal da Serra do Lenheiro . Decreto Municipal n 6408/2016
Perfil de Minas Gerais . Fundação João Pinheiro
Planejamento Urbano . Plano Diretor e Estatuto da Cidade . Ministério das Cidades
Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Plano de Saneamento Básico Participativo
Plano Diretor . Resoluções ConCidades . Ministério das Cidades
Plano Diretor de Ouro Preto
Plano Diretor Participativo do Município de São João del-Rei
Plano Diretor Participativo do Município de Tiradentes
Plano Nacional de Cultura
Cadastre lideranças engajadas, sua ação sociocultural, seu projeto, produto, entidade, pesquisa, agenda cultural etc - contribua, complemente, atualize, curta e compartilhe!

Compartilhar no Facebook Compartilhar no Instagram Compartilhar no Whatsapp Imprimir

ESSE PORTAL É UM PROJETO VOLUNTÁRIO. NÃO PERTENCE À PREFEITURA MUNICIPAL | CADASTRE GRATUITAMENTE A SUA AÇÃO SÓCIOCULTURAL