São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
ONU lança base de dados de tratados direitos humanos para consulta pública
Orientação para tombamento de imóveis pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural em área de preservação municipal (Centro Histórico) e/ou tombados pela união (Iphan)
Orientações para a segurança na iluminação natalina e carnavalesca nas ruas e fachadas dos imóveis etc
Parque Ecológico Municipal da Serra do Lenheiro . Decreto Municipal n 6408/2016
Perfil de Minas Gerais . Fundação João Pinheiro
Planejamento Urbano . Plano Diretor e Estatuto da Cidade . Ministério das Cidades
Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Plano de Saneamento Básico Participativo
Plano Diretor . Resoluções ConCidades . Ministério das Cidades
Plano Diretor de Ouro Preto
Plano Diretor Participativo do Município de São João del-Rei
Plano Diretor Participativo do Município de Tiradentes
Plano Nacional de Cultura
Política Nacional de Residuos Solidos
Preservação de mananciais . área da bacia hidrográfica do Rio Grande e Rio das Mortes
Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União
Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI subsidiar a Administração Pública na estruturação de empreendimentos objetos de concessão ou permissão de serviços públicos, PPPs . DECRETO Nº 8.428
Procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno
Produtores rurais têm que registrar uso de recursos hídricos
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