a cidade com que sonhamos é a cidade que podemos construir
la ciudad que soñamos es la ciudad que podemos construir
the city we dream of is the one we can build ourselves
la cittá che sognamo é la cittá che possiamo costruire
la ville dont on rêve c’est celle que nous pouvons construire
Legislação
Vereadores aprovam lei para artesãos
Corpo
Uma novidade ainda desconhecida por muitos artesãos de São João del-Rei promete mudar o atual cenário do comércio informal de artesanato nas vias públicas da cidade. Aprovado em segundo turno durante reunião da Câmara Municipal da última terça-feira, 18, o projeto de lei de autoria do edil Gilberto Luiz dos Santos (PT), o Gilberto Lixeiro, que prevê a liberação de algumas ruas para a venda de produtos artesanais.
O projeto, que havia sido retirado pelo próprio autor para complementação e melhorias no dia 13 de abril, voltou à pauta nas sessãos dos dias 11 e 18 de maio quando recebeu aprovação unânime, em primeiro e segundo turnos.
Mais completo que o projeto apresentado em abril, o novo texto ampliou para sete o número de vias nas quais poderá ser realizado o comércio de produtos artesanais. Além das três citadas anteriormente, Praça Frei Orlando, Praça Embaixador Gastão da Cunha e Avenida Hermilo Alves, deverão ser liberadas para comercialização de artesanato a Praça do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, a Estação Chagas Dória, a região do Alto do Cristo, no Bairro Senhor dos Montes, e a Praça Doutor Augusto das Chagas Viegas. O projeto ainda pondera sobre os aspectos que devem definir e caracterizar os artesãos bem como seus artesanatos.
A promotora Adriana Vital do Valle, em entrevista anterior ao jornal Gazeta de São João del Rei, afirmou estar aberta para discussões sobre o assunto por considerar as características do município. Porém, até a última quarta-feira, 19, não havia recebido o projeto de lei aprovado na Câmara e, por isso, não podia comentá-lo.
Muitos artesãos também não tiveram conhecimento do teor do documento. A artesã Sônia Maria Mansur, que em abril pedia a aprovação do projeto de lei, só soube que o projeto fora incluído na pauta dos vereadores na última quarta-feira. “Agora, com a aprovação, vamos tentar reunir os artesãos para cobrar que o projeto saia do papel para que possamos expor nossos produtos”, garantiu.
A expectativa agora é pela sanção da lei e normatização do comércio dos produtos, que deverá ser feita pela Secretaria de Cultura e Turismo de São João del-Rei, também responsável pelo cadastramento desses trabalhadores. “Vamos nos reunir com representantes dos artesãos e uma comissão para definirmos um meio termo entre manter a cidade organizada e legalizar o trabalho dessas pessoas”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, Ralph Justino.
“Enquanto a lei não for sancionada pelo prefeito e não houver a normatização e cadastramento dos artesãos na secretaria de Cultura e Turismo a proibição do comércio informal nas vias públicas dos artigos citados no projeto de lei continua valendo e a fiscalização nas vias continua acontecendo”, explicou o secretário municipal de Arrecadação, José Antônio Furtado Sobrinho. A questão da liberação das vias para os ambulantes, alvo de polêmica no dia 13 de abril, não foi citada no projeto.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 22/05/2010
O projeto, que havia sido retirado pelo próprio autor para complementação e melhorias no dia 13 de abril, voltou à pauta nas sessãos dos dias 11 e 18 de maio quando recebeu aprovação unânime, em primeiro e segundo turnos.
Mais completo que o projeto apresentado em abril, o novo texto ampliou para sete o número de vias nas quais poderá ser realizado o comércio de produtos artesanais. Além das três citadas anteriormente, Praça Frei Orlando, Praça Embaixador Gastão da Cunha e Avenida Hermilo Alves, deverão ser liberadas para comercialização de artesanato a Praça do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, a Estação Chagas Dória, a região do Alto do Cristo, no Bairro Senhor dos Montes, e a Praça Doutor Augusto das Chagas Viegas. O projeto ainda pondera sobre os aspectos que devem definir e caracterizar os artesãos bem como seus artesanatos.
A promotora Adriana Vital do Valle, em entrevista anterior ao jornal Gazeta de São João del Rei, afirmou estar aberta para discussões sobre o assunto por considerar as características do município. Porém, até a última quarta-feira, 19, não havia recebido o projeto de lei aprovado na Câmara e, por isso, não podia comentá-lo.
Muitos artesãos também não tiveram conhecimento do teor do documento. A artesã Sônia Maria Mansur, que em abril pedia a aprovação do projeto de lei, só soube que o projeto fora incluído na pauta dos vereadores na última quarta-feira. “Agora, com a aprovação, vamos tentar reunir os artesãos para cobrar que o projeto saia do papel para que possamos expor nossos produtos”, garantiu.
A expectativa agora é pela sanção da lei e normatização do comércio dos produtos, que deverá ser feita pela Secretaria de Cultura e Turismo de São João del-Rei, também responsável pelo cadastramento desses trabalhadores. “Vamos nos reunir com representantes dos artesãos e uma comissão para definirmos um meio termo entre manter a cidade organizada e legalizar o trabalho dessas pessoas”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, Ralph Justino.
“Enquanto a lei não for sancionada pelo prefeito e não houver a normatização e cadastramento dos artesãos na secretaria de Cultura e Turismo a proibição do comércio informal nas vias públicas dos artigos citados no projeto de lei continua valendo e a fiscalização nas vias continua acontecendo”, explicou o secretário municipal de Arrecadação, José Antônio Furtado Sobrinho. A questão da liberação das vias para os ambulantes, alvo de polêmica no dia 13 de abril, não foi citada no projeto.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 22/05/2010
