São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

ser nobre é ter identidade

Legislação

Título
Reconhecimento Artístico . Lei 9578 . Córdoba, Argentina
Recurso extraordiário . Presevação das manifestações culturais e proibição das práticas de crueldade aos animais . Santa Catarina
Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Regimento Jurídico de São João del-Rei
Regulamenta a saída de obras de arte do País
Regulamenta o Fundo de Assistência ao Turismo - FASTUR, criado pela Lei nº 11.520, de 13 de julho de 1994. DECRETO 41850 2001
Regulamenta os desfiles das entidades carnavalescas
Regulamentação de atividades comerciais de Carnaval em São João del-Rei
Regularização Fundiária
Relação de logradouros que fazem parte do Centro Histórico de São João DeI Rei, tombado pelo IPHAN
Resolução de São Domingos . O.E.A . 1974
Resolve disciplinar os pré-requisitos dos projetos a serem apreciados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Restauração/reforma de imóveis . IPHAN
Retorno da obrigatoriedade de utilização das logomarcas do Fundo Estadual de Cultura e do Governo de Minas Gerais
São João del-Rei realiza Semana do Meio Ambiente
Secretaria de Cultura realiza eleição presencial para o Conselho Estadual de Política Cultural
Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e derivados . SIM . Prefeitura M. de São João del-Rei
Sistema brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem
Sistema Estadual de Museus . Decreto de Criação
Subsídios para elaboração do plano diretor do Município de Tiradentes – MG . Jorge dos Santos Oliveira, Nélio Domingues Pizzolato e Orlando Celso Longo