Integrantes do setor elegeram seus representantes no Consec

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) realizou nesta terça-feira (17), na Cidade Administrativa, a eleição presencial para a escolha dos representantes da sociedade civil que vão compor o Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC). Participaram os eleitores indicados pelas entidades civis que fizeram cadastramento prévio junto à SEC e que apresentaram documentação de acordo com as exigências do Edital de Convocação. O resultado será divulgado no dia 23 de abril, com a totalização dos votos enviados por entidades do interior.

A eleição ocorreu nos 8º e 9º andares do prédio Gerais com absoluta tranqüilidade. Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a votação foi realizada por meio de 11 urnas eletrônicas, uma para cada seguimento que terá representação do conselho.

Muita gente optou por comparecer logo no início do horário de votação. Foi o caso de Rosalba Lopes, representante do Instituto Inhotim. Ela destacou a importância da criação do Conselho e da participação da sociedade na eleição dos integrantes. “A importância principal desse Conselho está vinculada à presença da sociedade civil nas decisões da cultura. Essa abertura indica uma tentativa de democratizar esse campo no Estado”, considerou.

O presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Simparc-MG), Rômulo Duque, considera essa eleição uma vitória histórica da classe artística. “São quase trinta anos de uma reivindicação do setor cultural que se realiza hoje. O Conselho Estadual de Política Cultural é um instrumento que nos permite participar lado a lado com o Governo de Minas na elaboração de uma política pública de Cultura”, comemorou.

Bete Arenq, da Associação Será Quê Cultural, destacou o fato de o Conselho ser composto por representantes de entidades que estão atuando no cenário cultural. “Por haver em sua composição pessoas do meio artístico, tem uma possibilidade maior de que as políticas culturais estejam de acordo com as demandas da classe. É importante ter pessoas conversando e interagindo com o governo sobre as demandas da área cultural”, destacou.

Interior

A votação de ontem foi presencial, no entanto, representantes das entidades do interior que não tiveram condições de se deslocar para a Cidade Administrativa puderam votar por carta.

Paulo Henrique Valadares Neves, representante da Associação Fundamental Cidade Feliz, preferiu se deslocar de Sabará para escolher o representante do setor de produção cultural. Ele destacou a ação da SEC no incentivo à participação das entidades do interior no Conselho. “O que acho bastante interessante é a questão da interiorização. Minas Gerais é um estado muito grande e cada região tem uma particularidade cultural que difere da outra. A existência de um Conselho como possibilidade para a sociedade participar de forma mais ativa das decisões que o governo precisa tomar poderá beneficiar e valorizar muitas regiões”, analisa.

Após a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral do Consec vai elaborar as listas tríplices de cada segmento, compostas pelos três primeiros colocados em cada votação. Em seguida, a Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, encaminha essas listas ao governador do Estado, Antonio Anastasia, que designará e nomeará os membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Política Cultural.

O Consec

O Conselho Estadual de Política Cultural representa o empenho do Governo de Minas para modernizar a administração pública estadual. Entre as diversas atribuições do Consec estão auxiliar a Secretaria de Estado de Cultura na elaboração do Plano Estadual de Cultura, bem como manifestar-se a respeito de programas e projetos de incentivo a artistas e demais representantes do setor cultural, da gestão de acervos culturais, de campanhas de divulgação, conscientização e defesa do patrimônio cultural, entre outras funções.

Também compete ao Consec manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais, contribuir para integração entre os órgãos públicos e entidades da iniciativa privada do setor cultural, bem como elaborar seu regimento interno e respectivas alterações. O conselho é composto por 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil organizada, e será presidido pela SEC-MG.

Fonte: Agência Minas - Notícias do Governo do Estado de Minas Gerais . Em 17 de Abril de 2012

Outras Informações:
Videoconferência sobre a criação do Conselho Estadual de Política Cultural