São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Lei que estabelece a grafia do nome de São João del-Rei
Lei que regula a ação popular
Lei regulamenta procedimentos para execução da pena, visita íntima, autorizações de saída temporária e normas do sistema de monitoramento eletrônico dos presos
Lei Robin Hood
Lei Robin Hood . Lei nº 13.803
Lei sobre as assessorias jurídicas dos órgãos da administração direta do poder executivo
Lista de bens do Patrimônio Mundial
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
Lotes abandonados serão fiscalizados pelo município
Manifesto de Amsterdã . Carta Européia do Patrimônio Arquitetônico . 1975
Manifesto pelo Direito à Informação Pública
Meios de hospedagem de Turismo, Restaurantes de Turismo e Acampamentos Turísticos (Campings) . Regulamenta Lei nº 6.505
Memória do Mundo . Diretrizes para a salvaguarda de documentos
Mercado terá um novo selo
Município encaminha PPA, mas legislativo refaz projeto
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA
Normas para o tombamento do patrimônio cultural do Municipal de São João del Rei
Normatização da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório . Resolução 001 . CADEP . Prefeitura de São João del-Rei
Normatização da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório . Resolução 002 . CADEP . Prefeitura de São João del-Rei
Nova Deliberação Normativa sobre ICMS Patrimônio Cultural . CONEP Nº 01/2021
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