São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

Legislação

Título
Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência . Exemplo
Lei nº5.105 de 19 de dezembro de 2014 que "Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de São João del-Rei - FUMPAC
Lei Orçamentária 2011
Lei Orgânica do Município de São João del-Rei/1990
Lei para combater o bullying nas escolas . Rio de Janeiro
Lei proíbe sacolas de plástico no município
Lei que dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça
Lei que estabelece a grafia do nome de São João del-Rei
Lei que regula a ação popular
Lei regulamenta procedimentos para execução da pena, visita íntima, autorizações de saída temporária e normas do sistema de monitoramento eletrônico dos presos
Lei Robin Hood
Lei Robin Hood . Lei nº 13.803
Lei sobre as assessorias jurídicas dos órgãos da administração direta do poder executivo
Lista de bens do Patrimônio Mundial
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
Lotes abandonados serão fiscalizados pelo município
Manifesto de Amsterdã . Carta Européia do Patrimônio Arquitetônico . 1975
Manifesto pelo Direito à Informação Pública
Meios de hospedagem de Turismo, Restaurantes de Turismo e Acampamentos Turísticos (Campings) . Regulamenta Lei nº 6.505
Memória do Mundo . Diretrizes para a salvaguarda de documentos