São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Lei determina a nova política remuneratória para a remuneração dos profissionais da Educação Básica
LEI Nº 13.460 . Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
. Agenda 2030
. Agenda 21 Local
. Carta da Terra
. Centro Histórico de São João del-Rei: dicas para quem quer morar, investir, construir, restaurar ou pintar o seu imóvel
. Placas e Toldos no Centro Histórico de São João del-Rei . Decreto Nº 4.762 e outros sobre o tema
. Salvaguarda dos Conjuntos Históricos
. Site Legislação . Câmara Municipal de Vereadores de São João del-Rei
12 de novembro, Dia Nacional da Liberdade: uma aspiração nacional
18 anos, 18 Compromissos . A criança e o adolescente no centro da administração municipal
34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial
A influência das Cartas Internacionais sobre as Leis Nacionais de Proteção ao Patrimônio Histórico e Pré-Histórico e estratégias de preservação dos Sítios Arqueológicos Brasileiros
Adicional de insalubridade
Altera o Decreto nº 44.612, de 10 de setembro de 2007, que contém o Regulamento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Anistia Internacional Informe 2021
Anteprojeto de Lei de proteção de dados pessoais
Anuário Estatístico de São João del-Rei 2008
Artigos 182 e 183 da Constituição Federal
Assédio Moral na Administração Pública Estadual . LEI COMPLEMENTAR N° 116, de 11 DE janeiro DE 2011
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