Legislação
Cartilha do Contribuinte . São João del-Rei
Corpo
Cartilha do Contribuinte - Versão de Leitura na internet
Cartilha do Contribuinte - Versão de impressão
Apresentação
O desenvolvimento econômico e social de um município depende fundamentalmente de uma eficiente e justa arrecadação de tributos e de uma adequada aplicação dos recursos públicos em obras, educação, saúde e demais demandas da população.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação vem buscar o incremento da qualidade nos serviços prestados aos contribuintes por meio desta Cartilha contendo esclarecimentos sobre a aplicação das normas tributárias.
O resultado final deste programa de EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA pode ser resumido em três diretrizes:
- o contribuinte será sempre atendido com cortesia.
- o contribuinte não perderá tempo no nosso atendimento.
- o contribuinte não precisa contratar despachante ou outros intermediários para acessar nossos serviços.
Eficiência, transparência e justiça fiscal são os princípios que norteiam nosso trabalho.
Aluízio Antônio de Barros
Secretário de Fazenda e Arrecadação
Sidney Antônio de Sousa
Prefeito Municipal
Cartilha do Contribuinte - Versão de Leitura na internet
Cartilha do Contribuinte - Versão de impressão
Apresentação
O desenvolvimento econômico e social de um município depende fundamentalmente de uma eficiente e justa arrecadação de tributos e de uma adequada aplicação dos recursos públicos em obras, educação, saúde e demais demandas da população.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação vem buscar o incremento da qualidade nos serviços prestados aos contribuintes por meio desta Cartilha contendo esclarecimentos sobre a aplicação das normas tributárias.
O resultado final deste programa de EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA pode ser resumido em três diretrizes:
- o contribuinte será sempre atendido com cortesia.
- o contribuinte não perderá tempo no nosso atendimento.
- o contribuinte não precisa contratar despachante ou outros intermediários para acessar nossos serviços.
Eficiência, transparência e justiça fiscal são os princípios que norteiam nosso trabalho.
Aluízio Antônio de Barros
Secretário de Fazenda e Arrecadação
Sidney Antônio de Sousa
Prefeito Municipal
