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Lotes abandonados serão fiscalizados pelo município

Prefeitura exigirá limpeza dos proprietários

Quem anda pelas ruas de São João del-Rei pode observar o número de lotes sem limpeza nos vários bairros da cidade. O mato alto nesses locais está acarretando problemas como a proliferação de ratos, cobras e escorpiões nas residências próximas a esses terrenos abandonados.

O vendedor Carlos Renato Vaz de Mello Timponi mora na Colônia do Marçal ao lado de uma dessas propriedades e afirma que já matou duas cobras no quintal de sua casa devido a este problema. “Já pedi ao proprietário para manter o lote limpo, mas desde que mudei para essa casa, há quase quatro anos, ele nunca fez nada. No princípio deste ano também reclamei na secretaria de Meio Ambiente e, até hoje, não tive nenhum retorno. Para evitar proliferação de bichos contrato uma pessoa para capinar todo mês um metro da parte do terreno que faz divisa com meu muro. Mas isso deveria ser cobrado do proprietário e eu que arco com o prejuízo”, reclamou o morador.

A preocupação das pessoas que passam por essa dificuldade aumenta com o fato de que o período de chuvas faz com que o mato cresça com mais rapidez, o que agrava a incidência de roedores e animais peçonhentos.

Segundo o secretário de Agropecuária da cidade, Marcus Vinícius de Carvalho Fróis, todos os proprietários de lote foram informados que teriam até a semana passada para fazer a limpeza de seus terrenos, mas como não obteve retorno os fiscais da secretaria irão visitá-los pessoalmente para entregar a notificação em mãos dando um prazo de mais 30 dias para que eles regularizem a situação.

Mas o problema é ainda maior já que o município não possui uma lei específica que determine o valor da multa caso os proprietários não cumpram a notificação. “No código de postura existe um artigo que afirma que a limpeza de lotes particulares é de responsabilidade dos donos. Porém, o valor é baseado em uma taxa municipal o que atualmente é considerado inconstitucional. O procurador geral do município está elaborando uma lei para suprir essa necessidade. Acredito que este projeto esteja pronto em 30 dias”, explicou o secretário.

Fróis lembra ainda que o número de fiscais lotados em sua secretaria não são suficientes para atender a demanda. “Temos dois profissionais que fazem esse trabalho. A princípio precisaríamos de cinco para conseguirmos fiscalizar toda a cidade. Mas a população pode nos ajudar denunciando. Basta ligar para o telefone (0**32) 3379-1520”, disse.

Outra alternativa apontada pelo secretário é a possibilidade dos fiscais do meio ambiente darem um suporte para a pasta de Agropecuária. “O meio ambiente trabalha com a poda e corte de árvores, mas queremos ver se eles podem dar um suporte técnico para o problema dos lotes. Porém, isso ainda está sendo estudado”, explicou.

Centro

São João del-Rei também tem um Centro Agroecológico Urbano que, segundo Fróis, irá concentrar todas essas reclamações em um único lugar. Funcionando na Avenida Brasil, s/n, próximo ao Parque de Exposições, das 7h às 11h e das 13h às 17h, o local precisa da instalação de uma linha telefônica e internet. “Ainda estamos estruturando. Por enquanto, as pessoas devem ligar para a secretária de Agropecuária. O objetivo do local é centralizar todas essas reclamações”, afirmou.

O espaço também irá abrigar o ecoponto que hoje funciona na Colônia do Marçal. “O ecoponto recebe pneus que não serão mais utilizados. Nossa ideia é dar uma nova utilidade para eles como por exemplo segurar voçorocas e barragens”, disse.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 17/10/09

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