Legislação
Orientações para a Avaliação de Impactes em Bens Culturais Património Mundial | ICOMOS 2011
Corpo
Ver documento no anexo abaixo:
Mais informações sobre - Documentos de Referência/A APAI disponibiliza, na versão portuguesa, documentos de referência em Avaliação de Impactes:
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DA IAIA:
- Código de Ética.
- O que é a Avaliação de Impacto?
- Diretrizes para Profissionais Coordenadores de Avaliação de Impactes.
- Princípios da Melhor Prática em Avaliação do Impacto Ambiental.
PUBLICAÇÕES ESPECIAIS DA IAIA:
- Avaliação Ambiental Estratégica - Critérios de Desempenho (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 1, janeiro de 2002).
- Avaliação de Impactes Sociais - Princípios Internacionais (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 2, março de 2003).
- A Biodiversidade na Avaliação de Impactos (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 3, julho de 2005).
- Participação Pública - Princípios Internacionais da Melhor Prática (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 4, agosto de 2006).
- Avaliação de Impactos na Saúde - Princípios Internacionais da Melhor Prática (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 5, setembro de 2006).
- O Seguimento da AIA - Princípios Internacionais da Melhor Prática (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 6, julho de 2007).
- Publicação de dados primários sobre biodiversidade, relacionados com AIA: Guia de Boas Práticas do GBIF-IAIA (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 7, agosto de 2011).
FASTIPS ("DICAS RÁPIDAS") EM AVALIAÇÃO DE IMPACTOS:
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 1: Avaliação de Impacto - abril de 2012.
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 2: Ética - abril de 2012.
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 3: Decisões Climáticas Inteligentes - fevereiro de 2013.
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 4: Governança - março de 2013.
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 5: Avaliação na Biodiversidade - junho de 2013.
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 6: Mitigação em Avaliação de Impactos – novembro de 2013.
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 7:Alternativas na Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas.
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 8: Avaliação de Impactos na Saúde.
- Fastips (Dicas Rápidas) N.º 9: Resumo Não Técnico.
GUIAS:
- Espécies exóticas invasoras em avaliação de impacte ambiental - identificar, avaliar e agir. Princípios Orientadores.
- Avaliação de Impactos Sociais: Guia para a avaliação e gestão dos impactos sociais dos projetos.
- GUIA ICOMOS: Orientações para a Avaliação de Impactes em Bens Culturais Património Mundial.
- A Dimensão Social das Avaliações Ambientais e o Perfil Profissional dos Sociólogos.
OUTROS:
