São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Ficha Limpa em BH
Fiscalização ambiental atua na Serra da Moeda com foco em atividades de mineração e desmatamento
Governador Antonio Anastasia sanciona lei que altera normas de execuções penais
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
II Encontro das Cidades Históricas e Turísticas . Carta de Pirenópolis
Improbidade administrativa . enriquecimento ilícito no exercício de madato, cargo, emprego ou função na administração pública
Infrações que prejudicam as cidades . diversos
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de Minas Gerais - PEFEPS
Institui normas, no âmbito do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, para o trabalho de acautelamento de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Justiça, novos caminhos
Legislação deficitária impede reconhecimento da violência contra as mulheres . Relatório da ONU
Legislação sobre Patrimônio Cultural
Lei 14.184 . Processo administrativo . Administração Pública Estadual
Lei 15.011 Sobre a Responsabilidade Social na Gestão Pública Estadual
Lei 15.298 . Ouvidoria-Geral do Estado de MG
Lei 15.304 que reestrutura a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental e institui a carreira de auditor interno do poder executivo
Lei 17.600 . Estabelece a forma de Elaboração, Formalização, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização, Vigência, Renovação, Revisão e Rescisão do Acordo de Resultados
Lei 19.417 . Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental
Lei adapta classificação de áreas de proteção de mananciais em Minas Gerais aos parâmetros da legislação federal