Decreto nº 2.403, de 25 de março de 1998 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA

O Prefeito Municipal de São João del-Rei, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 3.343, de 20 de janeiro de 1998, decreta: 

Art. 1º - O Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, será composto dos seguintes membros: 

Representantes de Órgãos Governamentais:
I-Representantes do Executivo Municipal de Meio Ambiente:
- Titular: Prof. José Luizde Oliveira
- Suplente: Rodrigo Silva Coelho 

II- Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Superintendência de Ensino:
- Titular: Prof. Patrícia Salomé de Oliveira
- Suplente: PRof. Aparecida Zanetti 

III- Representantes da Estação Florestal de Experimentação – EFLEX, do IBAMA:
- Titular: Dr. José Nilval de Menezes
- Suplente: Sr. Moacir Barbosa 

IV- Representantes da Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei – FUNREI:
- Titular: Dr. Luiz Choei Oyadomari
- Suplente: Prof. Mauri Antônio de Souza

V- Representantes do 11º Batalhão de Montanha do Exército Brasileiro:
- Titular: Major Eduardo Tura
- Suplente: Major Bento Ferreira dos Santos Neto 

VI- Representantes do Instituto Estadual de Florestas – IEF:
-Titular: Dr. Sebastião Botelho de Pádua
- Suplente: Sra. Márcia Furtado de Pádua 

VII- Representantes da Polícia Florestal:
- Titular: 2º Sgt PM, Geraldo AP. Lopes
- Suplente: 3º sgt PM, Élio das Mercês Silva 

VIII-  Representantes do Corpo de Bombeiros:
- Titular: 1º Ten. PM José Luiz Estevam
- Suplente: Sub Tem. BM Ésio Ênio de Campos 

IX- Representantes do Escritório Técnico local do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN:
- Titular: Dr. Sérgio José Fagundes de Souza Lima
- Suplente: Dra. Norma Marotti Fairbanks 

Representantes de Órgãos Não Governamentais:
I- Representantes da Associação Sajoanense de Pesca Amadora – ASPA:
- Titular: Dr. Marcelo Silva Mota
- Suplente: Sr. Ângelo Miguel Gallo Neto 

II- Representantes da Associação Comercial e Industrial de São João del-Rei:
-Titular: Sr. José Alberto Ribeiro
- Suplente: Sr. Wilson Teixeira de Andrade Leite 

III- Representantes do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei:
- Titular: Prof. José Alberto Ferreira
- Suplente: Prof. Antônio Gaio Sobrinho 

IV- Representantes da Associação de Defesa do Patrimônio Ambiental de São João del-Rei – ASDEPA:
- Titular: Dr. Lucas Ubaldo Resende
- Suplente: Dr. Paulo Roberto Silva 

V- Representantes da Sociedade São Francisco de Assis de Proteção aos Animais:
- Titular: Dra. Maria Assunção de Oliveira
- Suplente: Sra. Maria Leila de Moura Ayub 

VI- Representantes do Clube Excursionista Lenheiro:
- Titular: Sr. Helvécio Benigno da Silva
- Suplente: Sr. Leonardo Luiz Santos Rodrigues 

VII- Representantes do Centro Educacional Tancredo Neves - CTAN:
- Titular: Prof. José de Oliveira Albuquerque
- Suplente: Prof. Hélio Fontana Cardoso

VIII- Representantes da Associação Médica de São João del-Rei:
- Titular: Dr. Paulo César Rangel
- Suplente: Dr. Moisés Joaquim de Oliveira 

IX- Representantes da Associação de Bairros de São João del-Rei:
-Titular: Sr. Jesus Pinto da Silva
- Suplente: Sr. Washington Ângelo de Souza 

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. 

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 25 de março de 1998

Fernando Félix Vera Cruz . Prefeito Municipal
Luis Ancelmo Vieira . Secretário Municipal de Administração