Legislação
Orientações para a segurança na iluminação natalina e carnavalesca nas ruas e fachadas dos imóveis etc
Corpo
ORIENTAÇÕES PARA DECORAÇÃO NATALINA NAS FACHADAS DOS IMÓVEIS DENTRO DA ÁREA TOMBADA DE SÃO JOÃO DEL REI:
1. Este documento visa orientar moradores e cidadãos que trabalham diretamente com a decoração de natal nos imóveis inseridos na área tombada pelo Iphan na cidade de São João dei-Rei e não substitui a autorização expedida por ofício, pelo Escritório Técnico do Iphan em São João dei-Rei;
2. Toda e qualquer iluminação que for afixada nos imóveis dentro da área tombada, deverão ter aprovação prévia do Iphan, diante as particularidades que a cada ano os proponentes inovam na decoração;
3. Trata-se de orientações gerais com a iluminação padrão que vem sendo adotada, sempre solicitada e executada pela CEMIG e a mesma somente é feita mediante autorização prévia junto aos proprietários dos imóveis do Largo do Rosário, Rua Direita e Largo de São Francisco;
4. Quando se tratar da colocação de cordões e/ou pisca-pisca comum, a indicação e a preferência será pelo modelo de cor natural, branca ou amarelo incandescente;
5. Com relação à iluminação da Igreja do Rosário, a mesma poderá ser executada com a colocação dos cordões, com a atenção de que não poderá ser utilizado qualquer meio de fixação que perfure as paredes do monumento, tipo pregos, parafusos, buchas e ganchos. Os enfeites de molde pré-fabricado em arame e ferro deverão ser pendurados e afixados com fixadores do tipo "rabo de lagartixa" ou arame n° 14 e enrolados apenas nas grades metálicas dos balcões das janelas do coro. Da mesma forma deverá ser o procedimento para instalação dos cordões que poderão contornar os detalhes arquitetônicos da mesma, desde que não seja feito nenhum tipo de perfuração;
6. As instalações elétricas deverão ser executadas de acordo com as normas de segurança, para evitar qualquer incidente. Frisamos que não poderá ser executado nenhum tipo de ligação elétrica que coloque em risco a segurança do monumento, tampouco qualquer tipo de "gato". Assim como tem sido feito nos anos anteriores, deverá ser providenciado a instalação de uma "Ligação tipo provisória", junto a CEMIG, cujo poste deverá ser instalado na lateral da Igreja, fora da área visível do Bem;
7. Não é recomendável o uso das instalações elétricas da Igreja para este tipo de ligação, principalmente as tomadas do coro, onde os fios passariam pelo piso de madeira; São João dei-Rei Patrimônio Nacional
8. Qualquer tipo de instalação/ligação elétrica deverá ser feito por profissional capacitado e habilitado para execução deste tipo de serviço e provido de todos os equipamentos de segurança de isolamento elétrico e com relação à altura, como sinto de segurança e capacete;
9. A fixação dos enfeites nas torres não poderá comprometer ou inviabilizar a utilização dos sinos pelos sineiros e nenhum arame ou cabo de aço poderá apoiar-se em qualquer parte do sinos. Também não poderá ser afixado nenhum enfeite ou cabo de apoio na cruz central da Igreja ou nos elementos de pedra da fachada;
10. Em relação à colocação de iluminação de efeito nas áreas internas das torres, a mesma não é recomendada ou indicada, uma vez que compromete a leitura arquitetônica do monumento desvirtuando a sua leitura arquitetônica e também devido ao fato de interferir consideravelmente na iluminação já existe no monumento;
11. A iluminação nas Pontes do Rosário e Ponte da Cadeia poderão ser executadas com a colocação de mangueiras de iluminação, utilizando as garras já existentes e instaladas adequadamente para fixação dos apoios das mangueiras. Não poderá ser fixado nenhum elemento novo ou qualquer tipo de gancho ou parafuso nas gretas e junções;
12. Com relação a iluminação das fachadas dos imóveis do Largo do Rosário, Largo de São Francisco e Rua Direita poderão ser instalados os cordões iluminados e/ou pisca-pisca comum através da fixação de um prego pequeno nas molduras das janelas e portas, sendo um em cada extremidade. Os mesmos deverão ser fixados cuidadosamente de modo que a fachada do imóvel não seja danificada. Os pregos já existentes deverão ser reaproveitados e somente poderão ser fixados pregos novos nos locais onde não existem. Os pregos não poderão ser fixados entre a madeira e o reboco, pois este procedimento fragiliza o reboco de areia e cal, provocando desprendimento em alguns casos;
13. A continuidade dos cordões entre um imóvel e outro, quando a distância for grande deverá ser feita com o auxílio de um arame fino e flexível, afixado nos pregos mencionados no iten 12 acima;
14. Recomenda-se a passagem de dois cordões de lâmpadas em cada contorno, como precaução, pois trata-se de lâmpadas frágeis que queimam e se danificam com facilidade e caso isto ocorra um ou outro cordão já estará ligado, não havendo buracos ou interrupções na composição visual da iluminação;
15. Jamais poderá ser afixado qualquer tipo de prego ou parafuso nas molduras, detalhes ou adereços das edificações ecléticas e art'decor. Nestes casos recomenda-se apenas o contorno geral da volumetria da edificação e a instalação de fixadores do tipo grampo, na parte superior das platibandas e os cordões de Luz amarrados com arames a estes e pendurados voltados para as fachadas;
16. Não é permitido qualquer tipo de apoio ou perfuração nas Palmeiras imperiais do Largo de São Francisco. Nestas, recomenda-se a iluminação através de focos de luz instalados no chão ou o contorno das mesmas com formas e circunferências feitas em estrutura de ferro e apoiadas apenas no solo. No caule das espécies não poderá haver qualquer tipo de apoio, uma vez que foi constatado a interferência e degradação que estas sofrem com amarrações e perfurações de pregos, o que ajudou a ocasionar a morte de pelo menos dois exemplares;
17. Não é permitido qualquer tipo de fixação de iluminação de natal nas igrejas tombadas individualmente. Nestas poderá ser estudado outra forma de iluminação através de focos e projeções de luz, sem qualquer tipo de interferência nas mesmas;
18. Qualquer dano ou avaria que for ocasionado pela instalação/retirada da iluminação de natal, deverá ser consertado pelos responsáveis pela instalação/retirada;
19. A iluminação de natal deve ser pensada como forma de agregar valor aos monumentos e bens culturais de nossa cidade. Não pode em momento algum se sobrepor ou tornar as edificações como meros veículos ou panos de fundo de projeções passageiras e danosas. Uma boa iluminação ressalta as características dos Bens sem danificá-los.
20. A fixação de pregos em uma fachada de alvenaria, seja ela de cimento ou de cal e areia, se for feira de maneira inadequada e exagerada pode ser tornar a porta e o início de um processo de infiltração e degradação que aliado com a falta de manutenção somente poderá ser notado quando já houver dano.
Respeitosamente,
Mario Antonio Ferrari Felisberto
Chefe do Escritório Técnico II — São João del-Rei Superintendência do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico Artítisco Nacional - 13ª Superintendência Regional
***
Cemig ressalta os cuidados no pré-carnaval para a segurança dos foliões
A atenção com a segurança começa antes mesmo da festa, com a montagem do palco, e vai até o encerramento do evento
Em várias cidades mineiras já acontece o aquecimento para o Carnaval 2015. Para evitar acidentes com os foliões em meio ao clima de festa do pré-carnaval, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) alerta a população sobre os riscos relacionados à rede elétrica. Os cuidados com a segurança começam antes mesmo da festa. A montagem de palanques merece atenção especial da organização dos eventos, que deve observar a existência das redes elétricas aéreas e subterrâneas, caso seja necessário algum tipo de escavação. Segundo o engenheiro de tecnologia e normalização da Cemig, Demétrio Venício Aguiar, os palanques devem ter sua altura calculada para que não se aproximem da rede elétrica. “A montagem e a desmontagem dessas estruturas precisam ser feitas com cuidado para que nenhum material chegue perto dos fios da rede durante a movimentação”, orienta.
Já os veículos de som e trios elétricos requerem verificação prévia do trajeto, para evitar a aproximação, de suas partes ou de seus ocupantes, dos fios e equipamentos da rede elétrica, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro. “Os cuidados devem ser redobrados com o deslocamento de carros de som e trios elétricos, uma vez que as hastes de bandeiras podem causar acidentes se entrarem em contato com a rede”, ressalta o engenheiro.
É preciso precaução, também, com as emendas dos fios usados em ligações provisórias de barracas ou equipamentos de som: deve-se usar sempre um elemento isolante e com boa capacidade de proteção contra descarga elétrica. “Vale lembrar que é proibido fazer ligações clandestinas e que somente profissionais qualificados e com a autorização da Cemig podem realizar esse serviço, pois o risco de acidentes é muito grande. Há casos em que esse procedimento feito de forma irregular causou incêndios com pessoas feridas”, alerta Demétrio.
Além disso, o especialista recomenda atenção ao prazo de atendimento para ligações provisórias desses eventos. “O ideal é que os requerimentos sejam enviados à Cemig com, no mínimo, dez dias de antecedência”. Outro cuidado diz respeito à instalação de equipamentos elétricos, como aparelhos de som e refrigeração. O engenheiro atenta para a necessidade de manter esses equipamentos distantes de duchas, piscinas ou qualquer ambiente onde houver água.
Em caso de acidente com a rede elétrica, as solicitações de atendimento podem ser feitas pelo Fale com a Cemig, no telefone 116. A central de atendimento funciona 24 horas, e a ligação é gratuita. A população também pode acionar o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar: o telefone dos Bombeiros é 193 e o da PM é 190. A ligação também é gratuita.
Serpentinas metálicas
A Cemig chama a atenção da população sobre os perigos da utilização de serpentina metálica e os riscos de acidente com a rede elétrica. “As serpentinas e os confetes metalizados, quando arremessados, antes de se dispersar estão concentrados, e podem causar curto-circuito nas redes de alta tensão e provocar acidentes. Por precaução, as pessoas não devem atirar nenhum objeto em direção à rede elétrica”, nem mesmo os sprays de espuma, destaca Demétrio Venício Aguiar. O uso e a comercialização de serpentinas metalizadas são proibidos desde 2012, pela Lei Estadual 20.374. O indivíduo que descumprir a norma e vender ou utilizar serpentinas metalizadas ficará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Recomendações
Iluminação, enfeites e alegorias
- Não lançar artefatos – como serpentinas e confetes, entre outros, na rede elétrica, sejam metálicos ou não.
- Antes de fazer qualquer ligação elétrica ou de instalar enfeites e alegorias, consultar a Cemig.
- Não instalar enfeite próximo à rede elétrica.
- Não fazer ligações clandestinas (gatos).
- Não jogar líquidos, sprays e água na rede elétrica. Há risco de choque elétrico.
Trios elétricos e carros alegóricos
- Não trafegar sob a rede elétrica energizada, pois a altura desses veículos poderá ser maior que a dos fios elétricos.
- Observar a existência da rede elétrica e tomar cuidado para não tocá-la.
- Considerar a altura do veículo e das pessoas sobre ele em relação à fiação da rede elétrica e demais obstáculos.
Palanques para apresentação de shows
- A montagem e a desmontagem devem considerar a existência das redes elétricas aéreas e, em caso de escavação, subterrâneas.
- A fixação das coberturas deve ser bem feita para evitar o desprendimento e possível projeção contra a rede elétrica.
Aparelho de som, refrigeração e churrasqueiras elétricas
- Não ligar aparelhos elétricos próximo a duchas ou piscinas.
- Evitar improvisos (gambiarras), pois eles aumentam o risco de acidentes com a rede elétrica.
Fios partidos (acidentalmente)
Ao encontrar um fio elétrico partido, caído ao solo, não se aproximar e não deixar ninguém se aproximar do cabo, que poderá estar energizado. Ligar imediatamente para o Fale com a Cemig, no telefone 116 – que funciona 24 horas por dia –, e aguardar a chegada dos técnicos da empresa.
Fonte: Cegov Governo de Minas Gerais . jan 2015
ORIENTAÇÕES PARA DECORAÇÃO NATALINA NAS FACHADAS DOS IMÓVEIS DENTRO DA ÁREA TOMBADA DE SÃO JOÃO DEL REI:
1. Este documento visa orientar moradores e cidadãos que trabalham diretamente com a decoração de natal nos imóveis inseridos na área tombada pelo Iphan na cidade de São João dei-Rei e não substitui a autorização expedida por ofício, pelo Escritório Técnico do Iphan em São João dei-Rei;
2. Toda e qualquer iluminação que for afixada nos imóveis dentro da área tombada, deverão ter aprovação prévia do Iphan, diante as particularidades que a cada ano os proponentes inovam na decoração;
3. Trata-se de orientações gerais com a iluminação padrão que vem sendo adotada, sempre solicitada e executada pela CEMIG e a mesma somente é feita mediante autorização prévia junto aos proprietários dos imóveis do Largo do Rosário, Rua Direita e Largo de São Francisco;
4. Quando se tratar da colocação de cordões e/ou pisca-pisca comum, a indicação e a preferência será pelo modelo de cor natural, branca ou amarelo incandescente;
5. Com relação à iluminação da Igreja do Rosário, a mesma poderá ser executada com a colocação dos cordões, com a atenção de que não poderá ser utilizado qualquer meio de fixação que perfure as paredes do monumento, tipo pregos, parafusos, buchas e ganchos. Os enfeites de molde pré-fabricado em arame e ferro deverão ser pendurados e afixados com fixadores do tipo "rabo de lagartixa" ou arame n° 14 e enrolados apenas nas grades metálicas dos balcões das janelas do coro. Da mesma forma deverá ser o procedimento para instalação dos cordões que poderão contornar os detalhes arquitetônicos da mesma, desde que não seja feito nenhum tipo de perfuração;
6. As instalações elétricas deverão ser executadas de acordo com as normas de segurança, para evitar qualquer incidente. Frisamos que não poderá ser executado nenhum tipo de ligação elétrica que coloque em risco a segurança do monumento, tampouco qualquer tipo de "gato". Assim como tem sido feito nos anos anteriores, deverá ser providenciado a instalação de uma "Ligação tipo provisória", junto a CEMIG, cujo poste deverá ser instalado na lateral da Igreja, fora da área visível do Bem;
7. Não é recomendável o uso das instalações elétricas da Igreja para este tipo de ligação, principalmente as tomadas do coro, onde os fios passariam pelo piso de madeira; São João dei-Rei Patrimônio Nacional
8. Qualquer tipo de instalação/ligação elétrica deverá ser feito por profissional capacitado e habilitado para execução deste tipo de serviço e provido de todos os equipamentos de segurança de isolamento elétrico e com relação à altura, como sinto de segurança e capacete;
9. A fixação dos enfeites nas torres não poderá comprometer ou inviabilizar a utilização dos sinos pelos sineiros e nenhum arame ou cabo de aço poderá apoiar-se em qualquer parte do sinos. Também não poderá ser afixado nenhum enfeite ou cabo de apoio na cruz central da Igreja ou nos elementos de pedra da fachada;
10. Em relação à colocação de iluminação de efeito nas áreas internas das torres, a mesma não é recomendada ou indicada, uma vez que compromete a leitura arquitetônica do monumento desvirtuando a sua leitura arquitetônica e também devido ao fato de interferir consideravelmente na iluminação já existe no monumento;
11. A iluminação nas Pontes do Rosário e Ponte da Cadeia poderão ser executadas com a colocação de mangueiras de iluminação, utilizando as garras já existentes e instaladas adequadamente para fixação dos apoios das mangueiras. Não poderá ser fixado nenhum elemento novo ou qualquer tipo de gancho ou parafuso nas gretas e junções;
12. Com relação a iluminação das fachadas dos imóveis do Largo do Rosário, Largo de São Francisco e Rua Direita poderão ser instalados os cordões iluminados e/ou pisca-pisca comum através da fixação de um prego pequeno nas molduras das janelas e portas, sendo um em cada extremidade. Os mesmos deverão ser fixados cuidadosamente de modo que a fachada do imóvel não seja danificada. Os pregos já existentes deverão ser reaproveitados e somente poderão ser fixados pregos novos nos locais onde não existem. Os pregos não poderão ser fixados entre a madeira e o reboco, pois este procedimento fragiliza o reboco de areia e cal, provocando desprendimento em alguns casos;
13. A continuidade dos cordões entre um imóvel e outro, quando a distância for grande deverá ser feita com o auxílio de um arame fino e flexível, afixado nos pregos mencionados no iten 12 acima;
14. Recomenda-se a passagem de dois cordões de lâmpadas em cada contorno, como precaução, pois trata-se de lâmpadas frágeis que queimam e se danificam com facilidade e caso isto ocorra um ou outro cordão já estará ligado, não havendo buracos ou interrupções na composição visual da iluminação;
15. Jamais poderá ser afixado qualquer tipo de prego ou parafuso nas molduras, detalhes ou adereços das edificações ecléticas e art'decor. Nestes casos recomenda-se apenas o contorno geral da volumetria da edificação e a instalação de fixadores do tipo grampo, na parte superior das platibandas e os cordões de Luz amarrados com arames a estes e pendurados voltados para as fachadas;
16. Não é permitido qualquer tipo de apoio ou perfuração nas Palmeiras imperiais do Largo de São Francisco. Nestas, recomenda-se a iluminação através de focos de luz instalados no chão ou o contorno das mesmas com formas e circunferências feitas em estrutura de ferro e apoiadas apenas no solo. No caule das espécies não poderá haver qualquer tipo de apoio, uma vez que foi constatado a interferência e degradação que estas sofrem com amarrações e perfurações de pregos, o que ajudou a ocasionar a morte de pelo menos dois exemplares;
17. Não é permitido qualquer tipo de fixação de iluminação de natal nas igrejas tombadas individualmente. Nestas poderá ser estudado outra forma de iluminação através de focos e projeções de luz, sem qualquer tipo de interferência nas mesmas;
18. Qualquer dano ou avaria que for ocasionado pela instalação/retirada da iluminação de natal, deverá ser consertado pelos responsáveis pela instalação/retirada;
19. A iluminação de natal deve ser pensada como forma de agregar valor aos monumentos e bens culturais de nossa cidade. Não pode em momento algum se sobrepor ou tornar as edificações como meros veículos ou panos de fundo de projeções passageiras e danosas. Uma boa iluminação ressalta as características dos Bens sem danificá-los.
20. A fixação de pregos em uma fachada de alvenaria, seja ela de cimento ou de cal e areia, se for feira de maneira inadequada e exagerada pode ser tornar a porta e o início de um processo de infiltração e degradação que aliado com a falta de manutenção somente poderá ser notado quando já houver dano.
Respeitosamente,
Mario Antonio Ferrari Felisberto
Chefe do Escritório Técnico II — São João del-Rei Superintendência do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico Artítisco Nacional - 13ª Superintendência Regional
***
Cemig ressalta os cuidados no pré-carnaval para a segurança dos foliões
A atenção com a segurança começa antes mesmo da festa, com a montagem do palco, e vai até o encerramento do evento
Em várias cidades mineiras já acontece o aquecimento para o Carnaval 2015. Para evitar acidentes com os foliões em meio ao clima de festa do pré-carnaval, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) alerta a população sobre os riscos relacionados à rede elétrica. Os cuidados com a segurança começam antes mesmo da festa. A montagem de palanques merece atenção especial da organização dos eventos, que deve observar a existência das redes elétricas aéreas e subterrâneas, caso seja necessário algum tipo de escavação. Segundo o engenheiro de tecnologia e normalização da Cemig, Demétrio Venício Aguiar, os palanques devem ter sua altura calculada para que não se aproximem da rede elétrica. “A montagem e a desmontagem dessas estruturas precisam ser feitas com cuidado para que nenhum material chegue perto dos fios da rede durante a movimentação”, orienta.
Já os veículos de som e trios elétricos requerem verificação prévia do trajeto, para evitar a aproximação, de suas partes ou de seus ocupantes, dos fios e equipamentos da rede elétrica, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro. “Os cuidados devem ser redobrados com o deslocamento de carros de som e trios elétricos, uma vez que as hastes de bandeiras podem causar acidentes se entrarem em contato com a rede”, ressalta o engenheiro.
É preciso precaução, também, com as emendas dos fios usados em ligações provisórias de barracas ou equipamentos de som: deve-se usar sempre um elemento isolante e com boa capacidade de proteção contra descarga elétrica. “Vale lembrar que é proibido fazer ligações clandestinas e que somente profissionais qualificados e com a autorização da Cemig podem realizar esse serviço, pois o risco de acidentes é muito grande. Há casos em que esse procedimento feito de forma irregular causou incêndios com pessoas feridas”, alerta Demétrio.
Além disso, o especialista recomenda atenção ao prazo de atendimento para ligações provisórias desses eventos. “O ideal é que os requerimentos sejam enviados à Cemig com, no mínimo, dez dias de antecedência”. Outro cuidado diz respeito à instalação de equipamentos elétricos, como aparelhos de som e refrigeração. O engenheiro atenta para a necessidade de manter esses equipamentos distantes de duchas, piscinas ou qualquer ambiente onde houver água.
Em caso de acidente com a rede elétrica, as solicitações de atendimento podem ser feitas pelo Fale com a Cemig, no telefone 116. A central de atendimento funciona 24 horas, e a ligação é gratuita. A população também pode acionar o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar: o telefone dos Bombeiros é 193 e o da PM é 190. A ligação também é gratuita.
Serpentinas metálicas
A Cemig chama a atenção da população sobre os perigos da utilização de serpentina metálica e os riscos de acidente com a rede elétrica. “As serpentinas e os confetes metalizados, quando arremessados, antes de se dispersar estão concentrados, e podem causar curto-circuito nas redes de alta tensão e provocar acidentes. Por precaução, as pessoas não devem atirar nenhum objeto em direção à rede elétrica”, nem mesmo os sprays de espuma, destaca Demétrio Venício Aguiar. O uso e a comercialização de serpentinas metalizadas são proibidos desde 2012, pela Lei Estadual 20.374. O indivíduo que descumprir a norma e vender ou utilizar serpentinas metalizadas ficará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Recomendações
Iluminação, enfeites e alegorias
- Não lançar artefatos – como serpentinas e confetes, entre outros, na rede elétrica, sejam metálicos ou não.
- Antes de fazer qualquer ligação elétrica ou de instalar enfeites e alegorias, consultar a Cemig.
- Não instalar enfeite próximo à rede elétrica.
- Não fazer ligações clandestinas (gatos).
- Não jogar líquidos, sprays e água na rede elétrica. Há risco de choque elétrico.
Trios elétricos e carros alegóricos
- Não trafegar sob a rede elétrica energizada, pois a altura desses veículos poderá ser maior que a dos fios elétricos.
- Observar a existência da rede elétrica e tomar cuidado para não tocá-la.
- Considerar a altura do veículo e das pessoas sobre ele em relação à fiação da rede elétrica e demais obstáculos.
Palanques para apresentação de shows
- A montagem e a desmontagem devem considerar a existência das redes elétricas aéreas e, em caso de escavação, subterrâneas.
- A fixação das coberturas deve ser bem feita para evitar o desprendimento e possível projeção contra a rede elétrica.
Aparelho de som, refrigeração e churrasqueiras elétricas
- Não ligar aparelhos elétricos próximo a duchas ou piscinas.
- Evitar improvisos (gambiarras), pois eles aumentam o risco de acidentes com a rede elétrica.
Fios partidos (acidentalmente)
Ao encontrar um fio elétrico partido, caído ao solo, não se aproximar e não deixar ninguém se aproximar do cabo, que poderá estar energizado. Ligar imediatamente para o Fale com a Cemig, no telefone 116 – que funciona 24 horas por dia –, e aguardar a chegada dos técnicos da empresa.
Fonte: Cegov Governo de Minas Gerais . jan 2015
