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Bens tombados . Município de São João del-Rei

Bens tombados
Conjunto Arquitetônico Urbanístico - processo n. 68-T-38, inscrição n01, Livro de Belas Artes, Volume I, folha 02 - 04/03/1938

Logradouros: 

  1. Rua Duque de Caxias
  2. Rua Santo Antonio
  3. Rua Rezende Costa
  4. Rua Marechal Bittencourt
  5. Rua do Carmo
  6. Rua Santo Elias
  7. Rua Santa Tereza
  8. Rua Joao Mourao
  9. Rua Doutor Jose Mourao
  10. Rua Vigario Amancio
  11. Rua Monsenhor Gustavo
  12. Rua Padre Jose Maria Xavier
  13. Rua Doutor Jose Bastos ate a Rua F. Mourão
  14. Rua Artur Bernardes ate a Ponte da Cadeia
  15. Praça Barão do Rio Branco
  16. Praça Carlos Gomes
  17. Praça Francisco Neves
  18. Praça Gastão da Cunha
  19. Praça Paulo Teixeira
  20. Praça Frei Orlando
  21. Largo do Carmo
  22. Beco do Cotovelo
  23. Beco do Salto
  24. Travessa Doutor Jose Mourão
  25. Travessa Monsenhor Gustavo

Edificações e Monumentos: 

  1. Ponte da Cadeia
  2. Ponte do Rosário
  3. Igreja e cemitério de São Francisco de Assis
  4. Igreja e cemitério de Nossa Senhora do Carmo
  5. Igreja de Nossa Senhora do Pilar
  6. Igreja de Nossa Senhora do Rosário
  7. Igreja de Nossa Senhora das Mercês
  8. Capela do Bonfim
  9. Capela do Senhor dos Montes
  10. Capela do Matosinhos
  11. Edificações situadas a Rua João Salustiano 289,293,297
  12. Edificação situada na rua Balbino da Cunha 190
  13. Edificações situadas na Rua Marechal Deodoro 254,259,260,263,265,268 e 269
  14. Edificação situada na Rua Ribeiro Bastos 54
  15. Edificação situada na Rua Eduardo Magalhães 194
  16. Edificação a Praça Severiano Resende s/n
  17. Fortim dos Emboabas
  18. Capelas dos Passos
  19. Fontes e chafarizes

Complexo Ferroviário de São João del-Rei
Processo: 1.185-T-85
Livro: Histórico Vol.2
N.de inscrição: 528
N. da Folha: 02
Data: 04/03/1989

Igreja Nossa Senhora do Carmo
Processo: 172-T-38
Livro:Belas ArtesVol.1
N.de inscrição: 193
N. da Folha: 34
Data: 26/07/1938
Livro: Histórico Vol.1
N.de inscrição: 90
N. da Folha: 16
Data: 26/07/1938

Igreja de São Francisco de Assis
Processo: 171-T-38
Livro:Belas ArtesVol.1
N.de inscrição: 164
N. da Folha: 29
Data: 15/07/1938
Livro: Histórico Vol.1
N.de inscrição: 78
N. da Folha: 14
Data: 15/07/1938

Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar
Processo: 404-T-49
Livro:Belas ArtesVol.1
N.de inscrição: 328
N. da Folha: 69
Data: 29/11/1949

Passos das Ruas Duque de Caxias e Getúlio Vargas
Processo: 410-T-49
Livro:Belas ArtesVol.1
N.de inscrição: 343
N. da Folha: 71
Data: 06/12/1949
Livro: Histórico Vol.1
N.de inscrição: 78
N. da Folha: 14
Data: 15/07/1938

Sobrado à Praça Severiano Resende
Processo: 361-T-46
Livro:Belas Artes
N.de inscrição: 310
Data: 01/08/1949
Livro: Histórico
N.de inscrição: 244
Data: 01/08/1949

Edificações tombadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural 

  1. Imóvel de Altair Alvim, Rua Maria Teresa no 58.
  2. Imóvel de Alberto Alvim de Resende, Rua Maria Teresa no 45.
  3. Imóvel de Neusa Maria Campos Albuquerque, Rua Getúlio Vargas no 154.
  4. Imóvel de Maria Carmen Rodrigues Lustosa e Outros, Pça Embaixador Gastão da Cunha no 54 e 70.
  5. Imóvel de Maria Teresa Assunção Freitas, Rua Dr. João Mourão no 110.
  6. Imóvel de Milton de Resende Viegas e Outros, Rua Dr. João Mourão no 77.
  7. Imóvel de Elza Maria Nacif Bacil, Rua Maria Teresa no 42.
  8. Imóvel de Heron da Silva Pimenta, Rua Maria Teresa no 78.
  9. Imóvel de Lívia Zerlotini Campos, Avenida Oito de Dezembro no 133.
  10. Imóvel de Jamil Tuffy Resgala, Av. Tancredo Neves no 483.
  11. Imóvel de José Geraldo Ávila, Rua Dr José Mourão no 114.
  12. Imóvel e terreno de Catedral de Nossa Senhora do Pilar, Rua Santo Antônio no 36.
  13. Imóvel Público - 34ª Superintendência de Ensino, Rua Padre José Maria Xavier no 174.
  14. Imóvel da Rede Ferroviária Federal, Av. Hermílio Alves no 52.
  15. Imóvel de Altamir Arcanjo Zanetti, Rua Bernardo Guimarães no 191.
  16. Imóvel de Claro Augusto Teixeira de Oliveira, Av. Oito de Dezembro no 183.
  17. Imóvel de Maria Isabel de Carvalho Silveira, Pça Duque de Caxias no 113.
  18. Imóvel Teatro Municipal de São João Del Rei, Av. Hermílio Alves.
  19. Imóvel da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, Praça Duque de Caxias no 63.
  20. Imóvel da Ponte da Cadeia, Rua Ministro Gabriel Passos / Rua Arthur Bernardes.
  21. Imóvel Coreto, Av. Presidente Tancredo Neves.
  22. Imóvel Fórum Carvalho Mourão, Rua Ministro Gabriel Passos.
  23. Imóvel Escada da Pedra, Interior do Córrego do Lenheiro / Ponte da Cadeia.
  24. Imóvel Prefeitura Municipal, Rua Ministro Gabriel Passos no 199.
  25. Imóvel de José Maurício de Carvalho, Rua Padre Faustino no 155.
  26. Imóvel de Eleonora Caputo Imbrosi e Outros, Rua Maria Teresa no 96.
  27. Imóvel de Maria da Glória Lamounier, Rua Getúlio Vargas no 52.
  28. Imóvel Capela de São Miguel do Cajuru, Distrito de São Miguel do Cajuru.
  29. Imóvel de Vicente Maia Cardoso, Rua Comendador Bastos nº190
  30. Imóvel de Antônio Marcos de Ávila, Praça Duque de Caxias nº155
  31. Imóvel de José Geraldo Dângelo, Rua Ribeiro Bastos nº136
  32. Imóvel de Lauro Alvim de Resende, Rua Maria Tereza nº79
  33. Imóvel da Associação São Vicente de Paulo, Rua Comendador Bastos nº84
  34. Imóvel de Ieda Alvarenga de Oliveira, Rua Maria Tereza nº110
  35. Imóvel de Ibrahim Hannas e Outros, Avenida Presidente Tancredo Neves nº649
  36. Imóvel "Mosteiro de São José" de Madre Maria Amélia da Eucaristia, Rua Padre Maria Xavier nº140
  37. Imóvel "Hotel Baptista Caetano" de Newton B. Rodrigues, Marco Antônio Rodrigues de Almeida e Outros, Rua Artur Bernardes com Rua Manoel Anselmo nº122,128 e 132
  38. Imóvel de Marcos Benetti Hallak, Márcio Chafy Hallak e Maurício Chafy Hallak, Rua Ministro Gabriel Passos,258
  39. Imóvel de Vinícius da Trindade, Roberto Moreira Campos e Luiz Fernando do Sacramento, Rua Getúlio Vargas nº171
  40. Imóvel de José Roberto C. Vitral, Maria Helena C. Vitral e Luiz Fernando C. Vitral, Rua Getúlio Vargas nº125,129 e 135
  41. Imóvel de Wander Pastorini Hadadd e Alzira Agostini Haddad, Rua Ribeiro Bastos nº54
  42. Imóvel de Roberto Challa Sade, Rua Dr. José Mourão nº66
  43. "Estátua e Chafariz da Deusa de Ceres" do Poder Público Municipal, Praça Bom Jesus
  44. Imóvel da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, Igreja de São Francisco de Assis
  45. Ponte do Rosário, confluência das ruas Padre José Maria e Avenida General Osório
  46. Bem público Municipal, acervo da Biblioteca Pública Baptista Caetano de Almeida
  47. Imóvel do Poder Público Municipal, "Câmara Municipal / Secretaria de Fazenda", Av. Ministro Gabriel Passos s/n
  48. Bem do poder Público Municipal, "Monumento ao Cristo Redentor, Morro de São Geraldo
  49. Bem do Poder Público Municipal, Museu Tomé Portes Del-Rei, Praça Frei Orlando
  50. Imóvel de Belizandra Bartolini Guimarães e Filhos, Rua José Bastos nº51
  51. Imóvel de Renata Santos Resgalla, Praça Embaixador Gastão da Cunha nº43
  52. Imóvel de Mário Lúcio de Santana e Outros, Rua Santo Antônio nº368
  53. Imóvel da Diocese de São João del Rei, Distrito de São Gonçalo do Amarante, Capela de São Gonçalo do Brumado
  54. Imóvel do Poder Público Municipal,, Biblioteca Pública Baptista Caetano de Almeida, Praça Frei Orlando
  55. Bem do Poder Público Municipal, Chafariz da Legalidade, Praça dos Expedicionários
  56. Bem do Poder Público Municipal, Braço de madeira da Balança de pesagem do Ouro, Praça Frei Orlando
  57. Imóvel do Poder Público Municipal, Casa mais antiga, Rua Santa Tereza nº127
  58. Imóvel do Poder Público Municipal, Escola Municipal Maria Tereza, Praça dos Expedicionários s/nº
  59. Imóvel de Joaquim Pinto e outros, Rua Marechal Deodoro nº260
  60. Imóvel de Tancredo Augusto Tolentino Neves e Outras, Praça Embaixador Gastão da Cunha nº94 e 98
  61. Imóvel de Martha Costa de Castro e Silva e Outras, Rua Balbino da Cunha nº190
  62. Imóvel de Altamiro Braga, Rua Padre José Maria nº113
  63. Imóvel de Aurene Maria David, Rua Getúlio Vargas nº190
  64. Imóvel de José Braga de Oliveira, Praça Deputado Dr. Augusto das Chagas nº53
  65. Imóvel de Anália Tanus e Outras, Rua Getúlio Vargas nº165-Bem de Sebastião Teixeira de Assunção e Descendentes Delvo Teixeira Filho, Presépio da Muxinga

Bens tombados individualmente pelo Município de São João del-Rei . Patrimônio protegido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Ano 1999 (criação do Conselho)

1.    Processo nº 019/99 - Distrito de São Miguel do Cajuru – Arcângelo.
Imóvel Capela de São Miguel do Cajuru, compreende bens móveis e integrados.
Decreto 2516 de 23/09/1999. Resolução 02/99 de 23/09/1999.

2.    Processo nº 020/99 - Pça Duque de Caxias nº 113.
Imóvel de Maria Isabel de Carvalho Silveira.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 009/02 de 04/03/2002.

3.    Processo nº 022/99 - Praça Duque de Caxias nº155.
Imóvel de Antônio Marcos de Ávila.
Decreto 2615 de 01/09/2000. Resolução 03/00 de 31/08/2000.

4.    Processo nº 023/99 - Rua Maria Teresa nº 42.
Imóvel de Elza Maria Nacif Bacil.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 008/01 de 04/06/2001.

5.    Processo nº 024/99 - Rua Maria Teresa nº 58
Imóvel de Altair Alvim.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 001/01 de 23/05/2001.

6.    Processo nº 025/99 - Rua Maria Teresa nº 96.
Imóvel de Eleonora Caputo Imbrosi e Outros.
Decreto 2638 de 11/12/2000. Resolução 07/00 de 07/12/2000.

7.    Processo nº 026/99 - Rua Maria Teresa nº 77 e 78.
Imóvel de Heron da Silva Pimenta.
Decreto 2619 de 13/09/2000. Resolução 04/00 de 12/09/2000.

8.    Processo nº 027/99 - antiga casa defronte a Igreja de São Miguel do Cajuru no Distrito de São Miguel do Cajuru.
Imóvel de José Reis de Andrade e outros.
Decreto 3408 de 30/04/2007. Resolução 01/07 de 27/04/2007.

9.    Processo nº 028/99 - Rua Comendador Bastos nº190.
Imóvel de Vicente Maia Cardoso.
Decreto 2593 de 10/07/2000. Resolução 001/00 de 10/07/2000.

Ano 2000

10.    Processo nº 002/00 - Rua Maria Tereza nº 79.
Imóvel de Lauro Alvim de Resende.
Decreto 2627 de 18/10/2000. Resolução 05/00 de 11/10/2000.

11.    Processo nº 003/00 - Rua Maria Teresa nº 45.
Imóvel de Alberto Alvim de Resende.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 002/01 de 23/05/2001.

12.    Processo nº 010/00 - Rua Getúlio Vargas nº 52.
Imóvel de Maria da Glória Lamounier.
Decreto 2638 de 11/12/2000. Resolução 08/00 de 07/12/2000.

13.    Processo nº 011/00 - Rua Getúlio Vargas nº 154.
Imóvel de Neusa Maria Campos Albuquerque e outros.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 003/01 de 23/05/2001.

14.    Processo nº 017/00 - Rua Comendador Bastos nº 84.
Imóvel da Associação São Vicente de Paulo – Colégio Nossa Senhora das Dores.
Decreto 2641 de 13/12/2000. Resolução 015/00 de 12/12/2000.

15.    Processo nº 018/00 - Rua Dr. José (João-errado) Mourão nº 77.
Imóvel de Milton de Resende Viegas e Outros.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 007/01 de 04/06/2001.

16.    Processo nº 019/00 - Rua Ribeiro Bastos nº136.
Imóvel de José Geraldo Dângelo.
Decreto 2627 de 18/10/2000. Resolução 05/00 de 11/10/2000.

17.    Processo nº 020/00 - Rua Padre Faustino nº 155.
Imóvel de José Maurício de Carvalho.
Decreto 2615 de 01/09/2000. Resolução 02/00 de 31/08/2000.

18.    Processo nº 023/00 - Praça Embaixador Gastão da Cunha nº 54, 54A e 70.
Imóvel de Maria Carmen Rodrigues Lustosa e Outros.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 005/01 de 23/05/2001.
Decreto 3429 de 15/06/2007. Resolução 004/01 de 23/05/2001.

19.    Processo nº 025/00 - Praça Embaixador Gastão da Cunha nº 94 e 98, Solar da família dos Neves.
Imóvel de Tancredo Augusto Tolentino Neves e Outras.
Decreto 2964 de 03/03/2004. Resolução 02/04 de 13/03/2004.

20.    Processo nº 027/00 - Rua Dr. José Mourão nº 110.
Imóvel de Maria Teresa Assunção Freitas.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 006/01 de 04/06/2001.

21.    Processo nº 028/00 - Praça Bom Jesus de Matosinhos.
“Estátua e Chafariz da Deusa de Ceres” do Poder Público Municipal.
Decreto 2628 de 18/10/2000. Resolução 06/00 de 11/10/2000.

22.    Processo nº 029/00 – Livro de Termos da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, onde se vê, às fls. 134, ata da contratação do Mestre Francisco de Lima Cerqueira para construção da Igreja da Ordem, datada de 11/09/1785
Imóvel da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.
Decreto 2638 de 11/12/2000. Resolução 09/00 de 07/12/2000.

23.    Processo nº 031/00 - Praça Duque de Caxias nº 63.
Propriedade da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 012/02 de 04/03/2002.

24.    Processo nº 033/00 - Rua Ministro Gabriel Passos, nº 214, 231 e 235.
Imóvel Fórum Carvalho Mourão.
Decreto 2639 de 12/12/2000. Resolução 012/00 de 11/12/2000.

25.    Processo nº 034/00 - Rua Padre José Maria Xavier nº 174.
Imóvel Público Estadual– 34ª Superintendência de Ensino.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 005/02 de 04/03/2002.

26.    Processo nº 035/00 - Av. Ministro Gabriel Passos s/n.
Imóvel do Poder Público Municipal, “Câmara Municipal / Secretaria de Fazenda”.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 016/02 de 23/05/2002.
Decreto 3198 de 10/02/2006. Resolução 008/06 de 09/02/2006.

27.    Processo nº 036/00 - Av. Hermílio Alves nº 52.
Imóvel da Rede Ferroviária Federal.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 006/02 de 04/03/2002.

28.    Processo nº 037/00 - Praça dos Expedicionários s/nº.
Imóvel do Poder Público Municipal, Escola Municipal Maria Teresa.
Decreto 2918 de 15/09/2003. Resolução 05/03 de 04/09/2003.
Decreto 3198 de 10/02/2006. Resolução 005/06 de 09/02/2006.

29.    Processo nº 038/00-08- Ponte do Rosário, confluência das ruas Padre José Maria    Xavier e Rua General Osório.
Decreto 2810 de 25/07/2002. Resolução 002/02 de 25/07/2002.
Decreto 3190 de 26/01/2006. Resolução 002/06 de 25/01/2006.

30.    Processo nº 039/00-09 - Rua Ministro Gabriel Passos / Rua Arthur Bernardes.
Imóvel da Ponte da Cadeia.
Decreto 2639 de 12/12/2000. Resolução 010/00 de 11/12/2000.
Decreto 3190 de 26/01/2006. Resolução 004/06 de 25/01/2006.

31.    Processo nº 040/00 - Av. Presidente Tancredo Neves.
Bem do poder público municipal. Imóvel Coreto.
Decreto 2639 de 12/12/2000. Resolução 011/00 de 11/12/2000.
Decreto 3198 de 10/02/2006. Resolução 007/06 de 09/02/2006.

32.    Processo nº 043/00 - Rua Maria Tereza nº110.
Imóvel de Ieda Alvarenga de Oliveira.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 009/01 de 04/06/2001.

33.    Processo nº 045/00 - Rua Santa Tereza nº 127.
Imóvel do Poder Público Municipal, Casa mais antiga.
Decreto 2918 de 15/09/2003. Resolução 01/03 de 27/06/2003.

34.    Processo nº 047/00 - Rua Ministro Gabriel Passos nº 199.
Imóvel Prefeitura Municipal.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 014/00 de 11/12/2001.

35.    Processo nº 048/00 – Localizado à Praça dos Expedicionários.
Bem do Poder Público Municipal, Chafariz da Legalidade.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 010/02 de 04/03/2002.

36.    Processo nº 049/00-04 - Av. Hermílio Alves, nº 170.
Imóvel Teatro Municipal de São João Del Rei.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 011/02 de 04/03/2002.
Decreto 3190 de 26/01/2006. Resolução 003/06 de 25/01/2006.

37.    Processo nº 050/00 – Escada de Pedra
Imóvel Escada de Pedra, Interior do Córrego do Lenheiro e próximo à Ponte do Rosário
Decreto 2639 de 12/12/2000. Resolução 013/00 de 11/12/2000.

38.    Processo nº 051/00 - acervo da Biblioteca Pública Baptista Caetano de Almeida.
Sob a guarda da FUNREI, o acervo de livros fora de circulação da Biblioteca Pública Baptista Caetano de Almeida e o acervo de revistas e jornais até 1950, da Biblioteca Pública Baptista Caetano de Almeida.
Decreto 2696 de 06/06/2001. Resolução 010/01 de 04/06/2001.

Ano 2001

39.    Processo nº 057/01 - Rua Padre Maria Xavier nº 140.
Imóvel “Mosteiro de São José” de Madre Maria Amélia da Eucaristia.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 014/02 de 23/05/2002.

40.    Processo nº 059/01 – Rua Bernardo Guimarães, nº 191.
Imóvel de Altamir Arcanjo Zanetti.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 007/02 de 04/03/2002.

41.    Processo nº 060/01 - Avenida Oito de Dezembro nº 183.
Imóvel de Claro Augusto Teixeira de Oliveira.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 008/02 de 04/03/2002.

42.    Processo nº 068/01 – Duas peças de pano bordadas pelo marinheiro João Cândido Felisbeto - Situado no Museu Thomé Portes del-Rei
Decreto 3112 de 09/06/2005. Resolução 005/05 de 09/06/2005.

43.    Processo nº 080/01- Avenida Oito de Dezembro nº 133.
Imóvel de Lívia Zerlotini Campos.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 001/02 de 04/03/2002.

44.    Processo nº 081/01- Avenida Tancredo Neves, nº 483.
Imóvel de Jamil Tuffy Resgala.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 002/02 de 04/03/2002.

45.    Processo nº 087/01 - Rua Dr José Mourão nº 114.
Imóvel de José Geraldo Ávila.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 003/02 de 04/03/2002.

46.    Processo nº 093/01 - Avenida Presidente Tancredo Neves nº 649.
Imóvel de Ibrahim Hannas e Outros.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 013/02 de 23/05/2002.

47.    Processo nº 106/01 - Rua Santo Antônio nº 224 (antigo nº 36).
Imóvel e terreno de Catedral de Nossa Senhora do Pilar.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 004/02 de 04/03/2002.

Ano 2002

48.    Processo nº 002/02 - Rua Getúlio Vargas nº 171, 173, 175 e 179.
Imóvel de Luiz Fernando do Sacramento, Marcos Vinícius da Trindade e Roberto Moreira Campos.
Decreto 2861 de 31/12/2002. Resolução 006/02 de 19/12/2002.

49.    Processo nº 013/02 – Localizado no Morro de São Geraldo.
Bem do poder Público Municipal, “Monumento ao Cristo Redentor.
Decreto 2763 de 07/03/2002. Resolução 017/02 de 23/05/2002.

50.    Processo nº 029/02 - Rua Ribeiro Bastos nº 54.
Imóvel de Wander Pastorini Haddad e Alzira Agostini Haddad.
Decreto 2861 de 31/12/2002. Resolução 008/02 de 31/12/2002.

51.    Processo nº 030/02 - Rua José Bastos nº 51.
Imóvel de Belizandra Bartolini Guimarães e Filhos.
Decreto 2918 de 15/09/2003. Resolução 02/03 de 27/06/2003.

52.    Processo nº 041/02 - Rua Ministro Gabriel Passos, nº 258, 258ª, 258B, 258C, 258D e 276.
Imóvel de Marcos Benetti Hallak, Márcio Chafy Hallak e Maurício Chafy Hallak.
Decreto 2861 de 31/12/2002. Resolução 004/02 de 19/12/2002.
Decreto 3914 de 04/02/2009. Resolução 004/02 de 19/12/2002.

53.    Processo nº 047/02 - Rua Artur Bernardes com Rua Manoel Anselmo nº 18, 22, 30, 122,128 e 132.
Imóvel “Hotel Baptista Caetano” (Sinhá Batista) de Newton Baptista Rodrigues, Marco Antônio Rodrigues de Almeida e Outros.
Decreto 2688 de 08/05/2001. Resolução 03/02 de 25/07/2002.
Decreto 2810 de 25/07/2002. Resolução 03/02 de 25/07/2002.
Decreto 3393 de 26/03/2007. Resolução 003/02 de 25/07/2002.

54.    Processo nº 048/02 - Rua Marechal Deodoro com Rua Artur Bernardes, nº 61 (sobreloja) e 116 (residência).
Imóvel de Luiz Sérgio Haddad e outros.
Decreto 2993 de 16/06/2004. Resolução 04/04 de 11/06/2004.

55.    Processo nº 049/02 - Rua Getúlio Vargas nº 125,129 e 135.
Imóvel de José Roberto Câmara Vitral, Maria Helena Câmara Vitral e Luiz Fernando Câmara Vitral.
Decreto 2861 de 31/12/2002. Resolução 007/02 de 19/12/2002.

56.    Processo nº 051/02 - Rua Dr. José Mourão nº 66.
Imóvel de Roberto Challa Sade.
Decreto 2861 de 31/12/2002. Resolução 009/02 de 19/12/2002.

57.    Processo nº 053/02 - Praça Embaixador Gastão da Cunha nº 43.
Imóvel de Renata Santos Resgalla.
Decreto 2918 de 15/09/2003. Resolução 03/03 de 27/06/2003.

58.    Processo nº 057/02 - Praça Frei Orlando.
Bem do Poder Público Municipal, Braço de madeira da Balança de Arrecadação do Dízimo do Ouro, sob a guarda do Museu Municipal Tomé Portes del-Rei.
Decreto 2861 de 31/12/2002. Resolução 005/02 de 19/12/2002.
Decreto 3198 de 10/02/2006. Resolução 006/06 de 09/02/2006.

Ano 2003

59.    Processo nº 015/03 - Rua Santo Antônio nº 368, antigo nº 66.
Imóvel de Mário Lúcio de Santana e Outros.
Decreto 2918 de 15/09/2003. Resolução 04/03 de 27/06/2003.

60.    Processo nº 027/03 - Rua Marechal Deodoro, nº 254.
Imóvel de Elita Alves do Nascimento.
Decreto 2993 de 16/06/2004. Resolução 03/04 de 02/06/2004.

61.    Processo nº 040/03 - Distrito de São Gonçalo do Amarante.
Imóvel da Diocese de São João del-Rei, Capela de São Gonçalo do Brumado, atual Igreja de  São Gonçalo do Amarante.
Decreto 2918 de 15/09/2003. Resolução 06/03 de 04/09/2003.

62.    Processo nº 051/03 - Rua Marechal Deodoro nº 260.
Imóvel de Joaquim Pinto e outros.
Decreto 2964 de 03/03/2004. Resolução 01/04 de 02/02/2004.

63.    Processo nº 061/03 – Rua Balbino da Cunha, nº190.
Imóvel de Martha Costa de Castro e Silva e outras.
Decreto 3005 de 15/07/2004. Resolução 05/04 de 16/07/2004.

64.    Processo nº 071/03 – Rua Padre José Maria Xavier, nº 113.
Imóvel de Altamiro Braga
Decreto 3005 de 15/07/2004. Resolução 06/04 de 16/07/2004.

Ano 2004

65.    Processo nº 028/04 - Praça Deputado Doutor Augusto das Chagas Viegas, nº 53.
Imóvel de Eduardo José Braga de Oliveira.
Decreto 3072 de 01/02/2005. Resolução 002/05 de 04/01/2005.

66.    Processo nº 035/04 - Rua Getúlio Vargas, nº 165.
Imóvel de Anália Tanus e Outras
Decreto 3072 de 01/02/2005. Resolução 003/05 de 10/01/2005.

67.    Processo nº 041/04 - Rua Getúlio Vargas nº 190.
Imóvel de Aurene Maria David.
Decreto 3072 de 01/02/2005. Resolução 001/05 de 10/01/2005.

68.    Processo nº044/04 - Rua Getúlio Vargas, 73, 73ª, 79 e 83.
Imóvel de Paulo César Rangel e outros, Manuel Pestana da Silva Netto e Rômulo Antônio Rodrigues da Silva
Decreto 3112 de 09/06/2005. Resolução 006/05 de 09/06/2005.

69.  Processo nº 050/04 – Móvel Presépio da Muxinga
De Sebastião Teixeira de Assunção e descendentes de Ivo Teixeira Filho.
Decreto 3072 de 01/02/2005. Resolução 004/05 de 04/01/2005.


Ano 2005   

70. Processo nº 013/05  - Rua Santo Antônio,394.
Imóvel de Ruth Moreira Neves e outras.
Decreto 3190 de 26/01/2006. Resolução 001/06 de 23/01/2006.

71. Processo nº 024/05 - Rua Paulo Freitas, 175 e 181.
Imóvel de Flávia Zerlotini Campos e Outra.
Decreto 4876 de 08/02/2012. Resolução 001/12 de 08/02/2012.

72. Processo nº 027/05 - Rua Santo Antônio, 112 e 118.
Imóvel de Maria Victória Lafayette Sollero e Renato Baccarini Filho e Outros.
Decreto 3634 de 15/05/2008. Resolução 001/08 de 14/05/2008.
   
Ano 2006   
        
73. Processo nº 036/06 - Rua Santo Antônio, nº 331.
Imóvel de Hilda Resende e outros.
Decreto 3418 de 30/05/2007. Resolução 02/07 de 28/05/2007.

74. Processo nº 039/06 - Rua Getúlio Vargas nº 107, 109 e 115.
Imóvel de Hiranides Resende de Oliveira.
Decreto 3557 de 18/12/2007. Resolução 004/07 de 12/12/2007.
Decreto 3944 de 13/03/2009. Resolução 004/07 de 12/12/2007.

Ano 2007

75. Processo nº 044/07 - Rua do Carmo, nº 62 e 64,
Imóvel de Diogo da Costa Carvalho e João Bosco Agostini, respectivamente.
Decreto 3540 de 30/11/2007. Resolução 003/07 de 29/11/2007.

Ano 2008

76. Processo 018/2008 - Avenida Tiradentes, 618.
Imóvel de Marcos Fernando Dias Moreira.
Decreto 4270 de 18/02/2010. Resolução 001/10 de 01/03/2010.

77. Processo 035/2008 - Praça Embaixador Gastão da Cunha, 01.
Imóvel de Fábio Pereira de Andrade.
Decreto 4079 de 07/07/2009. Resolução 002/09 de 24/07/2009.

Fonte: www.cultura.saojoaodelrei.mg.gov.br . Acesso em Dezembro de 2012

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