São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
Decreto 10.609 . Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado
Decreto 10332 . Institui a Estratégia de Governo Digital
Decreto regulamenta a Lei do Turismo
Direito do Patrimônio Cultural . Compêndio da Legislação Brasileira
Direitos e benefícios para pacientes com doenças crônicas
Diretrizes nacionais para o saneamento básico
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico
Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos
Estatuto da Cidade
Estatuto de Museus . LEI Nº 11.904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
Exemplos de atitudes que contribuem ou lesam a saúde, o patrimônio ou a paisagem e economia urbana
Ficha Limpa
Ficha Limpa e o STF . Rogério Medeiros Garcia de Lima
II Encontro das Cidades Históricas e Turísticas . Carta de Pirenópolis
Improbidade administrativa . enriquecimento ilícito no exercício de madato, cargo, emprego ou função na administração pública
Infrações que prejudicam as cidades . diversos
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Legislação sobre Patrimônio Cultural
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