Legislação
Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo
Título |
Constituição de 1988 |
Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública |
Decreto 10.609 . Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado |
Decreto 10332 . Institui a Estratégia de Governo Digital |
Decreto regulamenta a Lei do Turismo |
Direito do Patrimônio Cultural . Compêndio da Legislação Brasileira |
Direitos e benefícios para pacientes com doenças crônicas |
Diretrizes nacionais para o saneamento básico |
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico |
Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN |
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos |
Estatuto da Cidade |
Estatuto de Museus . LEI Nº 11.904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 |
Exemplos de atitudes que contribuem ou lesam a saúde, o patrimônio ou a paisagem e economia urbana |
Ficha Limpa |
Ficha Limpa e o STF . Rogério Medeiros Garcia de Lima |
II Encontro das Cidades Históricas e Turísticas . Carta de Pirenópolis |
Improbidade administrativa . enriquecimento ilícito no exercício de madato, cargo, emprego ou função na administração pública |
Infrações que prejudicam as cidades . diversos |
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
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