São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto
Transparentes

ser nobre é ter identidade

Legislação

Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo

Título
Constituição de 1988
Constituição de 1988
Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
Decreto 10.609 . Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado
Decreto 10332 . Institui a Estratégia de Governo Digital
Decreto regulamenta a Lei do Turismo
Direito do Patrimônio Cultural . Compêndio da Legislação Brasileira
Direitos e benefícios para pacientes com doenças crônicas
Diretrizes nacionais para o saneamento básico
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico
Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos
Eleições Municipais - série . Reportagens Jornal Nacional
Estatuto da Cidade
Estatuto da Cidade . Guia para implementação pelos municípios e cidadãos
Estatuto de Museus . LEI Nº 11.904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
Exemplos de atitudes que contribuem ou lesam a saúde, o patrimônio ou a paisagem e economia urbana
Ficha Limpa
Ficha Limpa e o STF . Rogério Medeiros Garcia de Lima
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Cadastre lideranças engajadas, sua ação sociocultural, seu projeto, produto, entidade, pesquisa, agenda cultural etc - contribua, complemente, atualize, curta e compartilhe!

Compartilhar no Facebook Compartilhar no Instagram Compartilhar no Whatsapp Imprimir

ESSE PORTAL É UM PROJETO VOLUNTÁRIO. NÃO PERTENCE À PREFEITURA MUNICIPAL | CADASTRE GRATUITAMENTE A SUA AÇÃO SÓCIOCULTURAL