São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto
Transparentes

ser nobre é ter identidade

Legislação

Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo

Título
Recurso extraordiário . Presevação das manifestações culturais e proibição das práticas de crueldade aos animais . Santa Catarina
Regulamenta a saída de obras de arte do País
Regularização Fundiária
Resolve disciplinar os pré-requisitos dos projetos a serem apreciados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Restauração/reforma de imóveis . IPHAN
Sistema brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem
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