São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Plano Diretor . Resoluções ConCidades . Ministério das Cidades
Plano Nacional de Cultura
Política Nacional de Residuos Solidos
Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União
Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI subsidiar a Administração Pública na estruturação de empreendimentos objetos de concessão ou permissão de serviços públicos, PPPs . DECRETO Nº 8.428
Procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno
Profissão de Guia de Turismo . Regulamenta a Lei 8.623
Programa Memória do Mundo
Proíbe a saída de obras de arte e ofícios produzidos no País até o fim do período monárquico
Projeto de Lei . Acesso à Informação
Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional . Decreto-Lei 25 de 30/11/1937
Reabilitação de áreas urbanas centrais
Recomendação de Salvador para a preservação do patrimônio edificado . Arquimemória
Recurso extraordiário . Presevação das manifestações culturais e proibição das práticas de crueldade aos animais . Santa Catarina
Regulamenta a saída de obras de arte do País
Regularização Fundiária
Resolve disciplinar os pré-requisitos dos projetos a serem apreciados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Restauração/reforma de imóveis . IPHAN
Sistema brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem