Legislação

Informe novas leis

Internacional / Federal / Estadual / Municipal

II Encontro das Cidades Históricas e Turísticas . Carta de Pirenópolis

Relatório do 2º Encontro Nacional de Cidades Históricas e Turísticas

II Encontro das Cidades Históricas e Turísticas
08 A 10 DE JULHO DE 2010

CARTA DE PIRENÓPOLIS
O II Encontro Nacional das Cidades Históricas e Turísticas, realizado entre os dias 08 e 10 de julho de 2010, no Teatro Municipal na cidade de Pirenópolis (GO), reuniu representantes de 28 cidades históricas e turísticas signatárias para debater temas de interesse comum, buscar subsídios para elaboração de propostas para o desenvolvimento dos destinos e buscar estratégias de enfrentamento das dificuldades inerentes ao turismo das cidades históricas do Brasil.
No decorrer dos debates foram aprofundados temas como:
1. Turismo e Patrimônio Cultural - IPHAN;
2. Classificação Hoteleira e Programas de Qualificação para a Copa 2014–Ministério do Turismo;
3. Formalização do micro empreendedor individual – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC e SEBRAE Goiás;
4. Museus e Turismo – Ministério do Turismo e Secretaria de Cultura de Pirenópolis;
5. Turismo Ferroviário – Grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário (MTur, Ministério dos Transportes, IPHAN, ANTT, DNIT, SPU e RFFSA);
6. Direitos do consumidor no turismo – ABAV;
7. PAC das Cidades Históricas – IPHAN e Ministério do Turismo;
8. Guias de Turismo e Condutores de atrativos culturais – MEC e FENAGTUR.
As palestras e debates realizados durante os dois dias de trabalho indicaram a necessidade de se desenvolver ações integradas voltadas para o crescimento da atividade turística, com base na preservação e sustentabilidade, na colaboração entre os destinos e na inclusão da sociedade civil nos assuntos relativos ao desenvolvimento turístico.
Os participantes acordam, após as jornadas de apresentações e debates, que existe uma necessidade de construção de uma rede virtual para que os temas debatidos e as experiências das cidades possam ser compartilhadas. Sugerem, também, que essas experiências sejam apresentadas nos próximos encontros, e que estes tenham todo o seu conteúdo gravado para evitar a perda da memória dos eventos.
Além disso, indicam as seguintes pautas e temas a serem discutidos:
- Tratamento diferenciado dos bens particulares tombados;
- PAC das Cidades Históricas (formatação dos projetos);
- MEI (formalização da atividade);
- Condutores e guias de turismo;
- Ferramentas de planejamento e gestão (Estatuto das Cidades, planos diretores,
etc.);
- Impacto do turismo no patrimônio;
- Trabalho de sensibilização da população;
- Educação Patrimonial;
- Feiras e Mercados Públicos;
- Legislação para restauração dos bens privados;
- Socialização de informações e de projetos;
-Desenvolvimento do Turismo a partir da integração das três categorias de patrimônio (natural, material e imaterial) (desenvolvimento de metodologia em seminários ou oficinas);
- Como tornar auto-sustentável um atrativo;
- Exploração do turismo em áreas da união;
-Integração das cidades (criação de roteiros das cidades históricas), comercialização e marketing;
- Financiamento dos imóveis privados (Monumenta e PAC);
- Uso cênico do espaço.
Nesse sentido, as cidades signatárias da CARTA DE PIRENÓPOLIS dirigem à sociedade brasileira seus posicionamentos, propostas e reinvidicações, conclamando as autoridades, trabalhadores, empresários e os diferentes segmentos da opinião pública e da sociedade civil organizada na construção de
uma nova política para o desenvolvimento do turismo nas cidades históricas e turísticas, pautado na preservação, sustentabilidade e cooperação no desenvolvimento econômico e social, justo e solidário.

Pirenópolis, 09 de julho de 2010.
Ministério do Turismo

Cidades participantes:
AQUIRAZ/CE
ARACAJÚ/SE
BELÉM/PA
CORUMBÁ DE GOIÁS/GO
CUIABÁ/MT
GOIÂNIA/GO
GOIÁS/GO
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
JOINVILLE/SC
JUAZEIRO DO NORTE/CE
LENÇÓIS/BA
MACEIÓ/AL
NATAL/RN
OLINDA/PE
PARANAGUÁ/PR
PARATY/RJ
PELOTAS/RS
PETRÓPOLIS/RJ
PIRENÓPOLIS/GO
POMERODE/SC
PORTO SEGURO/BA
RECIFE/PE
SANTA MARIA/RS
SANTOS/SP
SÃO CRISTÓVÃO/SE
SÃO FRANCISCO DO SUL/SC
SÃO LUIZ/MA
VITÓRIA/ES

Entidades:
Associação Brasileira das Agências de Viagens – ABAV
Centro de Excelência em Turismo – CET / Universidade de Brasília
Conselho de Turismo – COMTUR/Pirenópolis
Empresa Pernambucana de Turismo – EMPETUR
Federação Nacional de Guias de Turismo – FENAGTUR
Goiás Turismo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Universidade Estadual de Goiás – UEG
Prefeitura Municipal de Pirenópolis (Secretaria de Agricultura, Secretaria de
Controle Interno, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte, Secretaria de
Indústria e Comércio, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Mulher e
Promoção Social, Secretaria de Saúde, Diretoria de Transporte)
SEBRAE Goiás
Sindicato dos Guias de Turismo – SINGTUR/Goiás
Polícia Civil / Corpo de Bombeiros de Pirenópolis
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC
Ministério da Educação – MEC
Ministério do Transporte
Ministério do Turismo – MTur
Secretaria de Patrimônio da União – SPU
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

Voltar para Legislação.
Para sugerir novas leis, por favor acesse a seção Contato.


www.saojoaodelreitransparente.com.br . Projeto e coordenação: Alzira Agostini Haddad . Todos os direitos reservados