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ser nobre é ter identidade

Legislação

Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo

Título
II Encontro das Cidades Históricas e Turísticas . Carta de Pirenópolis
Improbidade administrativa . enriquecimento ilícito no exercício de madato, cargo, emprego ou função na administração pública
Infrações que prejudicam as cidades . diversos
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Justiça, novos caminhos
Legislação sobre Patrimônio Cultural
Lei Cidade Limpa . São Paulo
Lei da Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei do Aprendiz
Lei do Silêncio . 1.101 de 2014
Lei do Turismo é regulamentada . Relações de consumo, fiscalização, cadastramento, cruzeiros marítimos e sustentabilidade estão contemplados na legislação
Lei Maria da Penha
LEI Nº 14.129, Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública
Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência
Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência . Exemplo
Lei Orçamentária 2011
Lei que dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça
Lei que regula a ação popular
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
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