São João del-Rei, Tiradentes e Ouro Preto Transparentes

a cidade com que sonhamos é a cidade que podemos construir

la ciudad que soñamos es la ciudad que podemos construir

the city we dream of is the one we can build ourselves

la cittá che sognamo é la cittá che possiamo costruire

la ville dont on rêve c’est celle que nous pouvons construire

ser nobre é ter identidade
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Legislação

Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo

Título
Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais no Caso de Conflito Armado
Convenção Europeia da Paisagem | Florença 2000
Convenção Interamericana para previnir, sancionar e erradicar a violência contra a Mulher
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Artisticas
Convenção Universal do Direito de Autor, que ampliou a proteção de trabalhos literários e artísticos
COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental
Cria o Dia da Comunidade Italiana no Calendário Oficial de São João del-Rei
Cria o Fundo Municipal de Cultural (FMC) da cidade de São João del-Rei
Critérios e Análise Técnica de Eventos para Ações culturais e Eventos São João del-Rei
Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
Declaração de Amsterdã . Conselho da Europa . 1975
Declaração de Estolcomo . sobre o ambiente humano . 1972
Declaração de Nairóbi . Assembléia Mundial dos Estados . 1982
Declaração de Sofia . 1996
Declaração de Tlaxcala-México . ICOMOS . 1982
Declaração do México . Políticas Culturais . 1985
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