Legislação
Critérios e Análise Técnica de Eventos para Ações culturais e Eventos São João del-Rei
Corpo
Mais informações
Placas comerciais, cartazes, toldos e engenhos publicitários no Centro Histórico São João del-Rei/alinhando-se ao esforço global pró Preservação da Paisagem Urbana de Centros Históricos Turísticos
Faça o download do documento: Calendario_Anual_de_Eventos.doc
A Comissão de Análise Técnica de Eventos foi criada como uma vertente do Conselho Municipal do Patrimônio para analisar as propostas de realização de EVENTOS em São João Del Rei, segue diretrizes a serem seguidas pela Comissão e proponentes dos Eventos.
Comissão:
Nome/Responsável
Entidades
1. Ralph Araújo Justino
Prefeitura/ Secretaria de Cultura e Turismo
2. João Afonso Farias
ACI del-Rei
3.Marcos Vieira Silva
UFSJ
4.Sargento Paulo Sérgio Carvalho
Corpo de Bombeiros
5.Tenente Luiz Jorge Coelho
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
6. Alzira Agostini Haddad
Associação Amigos de São João del-Rei e Atitude Cultural
7. Sérgio Ângelo Cavaliere
Obras e Departamento de Trânsito
8. Fábio Luiz de Oliveira e Silva
CREA - MG
9. Wainer Haddad
Sindcomércio
10. Artur Cláudio da Costa Moreira
Instituto Histórico e Geográfico (IHG)
11. José Cláudio Henriques
Associação de Bairros
12. Mariana Resende
Trilha dos Inconfidentes
13. Cássia M. T. Almeida
Ferrovia Centro Atlântico (FCA)
Critérios para a Avaliação de Eventos da Comissão de Análise Técnica de Eventos
As propostas a serem entregues a Comissão deverão conter os itens a seguir:
Eventos:
01 - Estilo do evento se é compatível com local
02 - Atração principal e atrações secundárias caso houver
03 - Público alvo e Estimativa de Público, se o local comporta
04 - Analisar o porte do evento em pequeno , médio ou grande
Local:
01- Local exato do evento e área a ser utilizada
02- Prováveis danos ao patrimônio, que possam ocorrer em relação a realização do evento, e impacto de vizinhança
03- Modificações do trânsito no local e seus arredores
04- Proximidade com Hospitais e Escolas (caso de horário letivo)
Data e Horário:
01 - Data - dia(s), mês, ano, e dia da semana confrontar com calendário anual (religioso civil ou públicos) , verificando se caso houver algum evento na mesma data que não atrapalhe nenhum dos dois, e que não aconteçam no mesmo local.
02 - Horário do Evento e Horário de montagem e desmontagem da infra-estrutura , verificar compatibilidade em relação ao estilo do evento e que não influa de maneira prejudicial no trafego da cidade e nem atrapalhe o comércio local
03 – Caso a data seja em um feriado que já traga por si só eventos para a cidade, propor nova data para que o evento fomente o turismo e não usufrua do fluxo já existente.
Infra- estrutura:
01 - Analisar toda infra-estrutura que será usada no evento como; Palco, Banheiros, gradis, pessoal, sonorização, segurança, limpeza entre outros necessários se são suficientes para a realização do evento proposto. A limpeza do local será de responsabilidade do proponente.
Mídia:
01 – Analisar a mídia usada para divulgar o evento na cidade e fora dela, e quais os benefícios que a mesma trará para divulgação da cidade
- Prazo para apresentação de Propostas de Eventos
Prazo máximo de um ano antes do evento e mínimo de 60 dias antes da realização do evento.
- Prazos e Análise da Comissão para Eventos Esporádicos
Após entrega da Proposta do evento, prazo de 07 dias para parecer inicial que deve ser analisado pelos 03 componentes da comissão e aprovado pela maioria.
A comissão através de um relator apresentará para o Conselho Municipal do Patrimônio na sua reunião quinzenal, a proposta dos eventos junto com a aprovação ou não do mesmo.
Caso parecer inicial positivo, a comissão aguardará a apresentação pelo proponente de toda documentação necessária para a realização do evento assim que a obtiver, respeitando o prazo de 02 semanas anterior ao evento.
Após apresentação da documentação necessária a realização do evento, prazo de 07 dias para receber o parecer final da Comissão, que assim que verificada toda documentação emitirá um documento para o proponente denominado “Termo de Aprovação de Evento”, que se validará com o pagamento da taxa estipulada para cada tipo de evento mediante o seu porte.
Mantidos os prazos estipulados cabe ao proponente do evento (responsável e ciente dos prazos a serem seguidos pela comissão) providenciar em tempo hábil toda documentação necessária para a análise da Comissão.
Documentação
. Laudo dos Bombeiros
. Oficio de apoio da PMMG, com o policiamento ostensivo do Evento
. Alvará da Prefeitura
Para obter o Alvará:
Adquirir gratuitamente um formulário de REQUERIMENTO na Secretaria de Arrecadação;
Preencher este REQUERIMENTO com todos as especificações do Evento ( Nome, Data, Local, Endereço, Horário, e Discriminação do Evento);
Entrar o REQUERIMENTO, no setor de Protocolo Municipal, acompanhado de Xerox de Documento Identidade e CPF ou CNPJ, e Laudo dos Bombeiros.
Passos a serem seguidos pela Prefeitura para emitir o Alvará:
Após receber o REQUERIMENTO no setor de protocolo, este segue para o DAMAE para verificar a existência de débitos, em seguida será encaminhado para a Vigilância Sanitária para vistoria das condições de higiene em caso de manipulação de alimentos. Depois será encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente onde é averiguada a parte sonora do evento e impacto de vizinhança, segue para o Setor de Trânsito onde será avaliada a viabilidade do Evento em via pública e possíveis transtornos de desvio de trânsito no local e arredores, finalmente chegará a Secretaria de Arrecadação onde são conferidas todas documentações e autorizações dos setores por onde o requerimento foi avaliado, inclusive o Laudo dos Bombeiros e Segurança Pública da PM.MG, emitida a cobrança das Taxas de Funcionamento, com a taxa paga é emitido o Alvará de Licença.
A Comissão se responsabiliza em cumprir os prazos acima citado, mas não se responsabiliza pelo tempo de produção que é necessário ao proponente para a realização do seu evento, cabendo ao mesmo se programar para entregar a proposta do evento e depois de um sim inicial da Comissão apresentar a documentação nos prazos previstos evitando assim transtornos de tempo para a produção e realização do evento
Taxas
Todos eventos terão uma taxa revertida para o Fundo Municipal de Cultura, mediante ao porte do evento estipulada anteriormente e paga na aprovação final e antes da realização do mesmo.
Valores:
Pequeno porte: 20% do salário mínimo Vigente
Médio porte: 50% do salário mínimo Vigente
Grande porte: 100% do salário mínimo Vigente
Em casos de Evento Beneficente, será analisada a isenção da taxa.
Será pedido a Câmara Municipal que crie um Decreto Lei que regularize a arrecadação dos valores acima citados e os mesmos sejam destinados para o Fundo de Cultura.
As propostas devem ser entregues e protocoladas (com data e hora) na Secretaria de Cultura e Turismo de São João Del Rei ou na ACI-Del Rei, em horário comercial. Caso o evento for aprovado o proponente terá que assinar um termo de compromisso com multas caso não cumpra alguma obrigação.
Calendário Anual
Os eventos que já constam no Calendário Anual não precisam ser analisados pela comissão salvo se houver grandes mudanças nos mesmos.
A Comissão deverá ter um calendário anual completo para que possa confrontar as datas dos eventos com as propostas de novos eventos e um calendário simplificado para os eventos permanentes que não serão precisos avaliar.
EVENTOS ANUAIS CENTRO HISTÓRICO: EVENTOS RELIGIOSOS, PRÉ-CARNAVAL, CARNAVAL, SINFONIA DOS SINOS, TERRA DE LIVRES, LENDAS SÃOJOANENSE, ENCONTRO DE CORAIS, FEIRA DA SOLIDARIEDADE, INVERNO CULTURAL, ENCONTRO DE MOTOS, FELIT, FECIC, ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DIA DA LIBERDADE , NATAL .
EVENTOS ANUAIS COMPLEXO FERROVIÁRIO: TREM NOTURNO (Mensal), JANTAR NA PLATAFORMA (Mensal), ROTUNDA (Mensal), FELIT, ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, INVERNO CULTURAL, GALPÕES (TODO O ANO), ESTAÇÃO CHAGAS DÓRIA (TODO O ANO).
OS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRECISAM DE UMA AVALIAÇÃO
Largo de São Francisco
Largo do Rosário
Largo Tamandaré
Largo das Mercês
Largo do Carmo
Praça da Estação
Praça dos Expedicionários
Avenida Presidente Tancredo Neves
Coreto Maestro João Cavalcanti
Avenida Tiradentes
Complexo Ferroviário
Estação Chagas Dória
Praça Guilherme Milward
Praça Bom Senhor Jesus de Matozinhosão
São João del Rei, 09 de agosto 2011
Mais informações:
Eventos Permanentes em São João del-Rei e região
Mapas:
Av. Oito de Dezembro:
Av. Tancredo Neves:
Av. Tiradentes:
Largo Tamandaré:
Praça da Estação:
Praça do Bonfim:
Praça do Matosinhos:
Praça dos Expedicionários:
Praça do Hospital:
Praça da Igreja do Carmo:
Praça da Igreja do Rosário:
Praça São Francisco:
Mais informações
Placas comerciais, cartazes, toldos e engenhos publicitários no Centro Histórico São João del-Rei/alinhando-se ao esforço global pró Preservação da Paisagem Urbana de Centros Históricos Turísticos
Faça o download do documento: Calendario_Anual_de_Eventos.doc
A Comissão de Análise Técnica de Eventos foi criada como uma vertente do Conselho Municipal do Patrimônio para analisar as propostas de realização de EVENTOS em São João Del Rei, segue diretrizes a serem seguidas pela Comissão e proponentes dos Eventos.
Comissão:
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Nome/Responsável |
Entidades |
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1. Ralph Araújo Justino |
Prefeitura/ Secretaria de Cultura e Turismo |
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2. João Afonso Farias |
ACI del-Rei |
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3.Marcos Vieira Silva |
UFSJ |
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4.Sargento Paulo Sérgio Carvalho |
Corpo de Bombeiros |
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5.Tenente Luiz Jorge Coelho |
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) |
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6. Alzira Agostini Haddad |
Associação Amigos de São João del-Rei e Atitude Cultural |
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7. Sérgio Ângelo Cavaliere |
Obras e Departamento de Trânsito |
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8. Fábio Luiz de Oliveira e Silva |
CREA - MG |
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9. Wainer Haddad |
Sindcomércio |
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10. Artur Cláudio da Costa Moreira |
Instituto Histórico e Geográfico (IHG) |
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11. José Cláudio Henriques |
Associação de Bairros |
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12. Mariana Resende |
Trilha dos Inconfidentes |
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13. Cássia M. T. Almeida |
Ferrovia Centro Atlântico (FCA) |
Critérios para a Avaliação de Eventos da Comissão de Análise Técnica de Eventos
As propostas a serem entregues a Comissão deverão conter os itens a seguir:
Eventos:
01 - Estilo do evento se é compatível com local
02 - Atração principal e atrações secundárias caso houver
03 - Público alvo e Estimativa de Público, se o local comporta
04 - Analisar o porte do evento em pequeno , médio ou grande
Local:
01- Local exato do evento e área a ser utilizada
02- Prováveis danos ao patrimônio, que possam ocorrer em relação a realização do evento, e impacto de vizinhança
03- Modificações do trânsito no local e seus arredores
04- Proximidade com Hospitais e Escolas (caso de horário letivo)
Data e Horário:
01 - Data - dia(s), mês, ano, e dia da semana confrontar com calendário anual (religioso civil ou públicos) , verificando se caso houver algum evento na mesma data que não atrapalhe nenhum dos dois, e que não aconteçam no mesmo local.
02 - Horário do Evento e Horário de montagem e desmontagem da infra-estrutura , verificar compatibilidade em relação ao estilo do evento e que não influa de maneira prejudicial no trafego da cidade e nem atrapalhe o comércio local
03 – Caso a data seja em um feriado que já traga por si só eventos para a cidade, propor nova data para que o evento fomente o turismo e não usufrua do fluxo já existente.
Infra- estrutura:
01 - Analisar toda infra-estrutura que será usada no evento como; Palco, Banheiros, gradis, pessoal, sonorização, segurança, limpeza entre outros necessários se são suficientes para a realização do evento proposto. A limpeza do local será de responsabilidade do proponente.
Mídia:
01 – Analisar a mídia usada para divulgar o evento na cidade e fora dela, e quais os benefícios que a mesma trará para divulgação da cidade
- Prazo para apresentação de Propostas de Eventos
Prazo máximo de um ano antes do evento e mínimo de 60 dias antes da realização do evento.
- Prazos e Análise da Comissão para Eventos Esporádicos
Após entrega da Proposta do evento, prazo de 07 dias para parecer inicial que deve ser analisado pelos 03 componentes da comissão e aprovado pela maioria.
A comissão através de um relator apresentará para o Conselho Municipal do Patrimônio na sua reunião quinzenal, a proposta dos eventos junto com a aprovação ou não do mesmo.
Caso parecer inicial positivo, a comissão aguardará a apresentação pelo proponente de toda documentação necessária para a realização do evento assim que a obtiver, respeitando o prazo de 02 semanas anterior ao evento.
Após apresentação da documentação necessária a realização do evento, prazo de 07 dias para receber o parecer final da Comissão, que assim que verificada toda documentação emitirá um documento para o proponente denominado “Termo de Aprovação de Evento”, que se validará com o pagamento da taxa estipulada para cada tipo de evento mediante o seu porte.
Mantidos os prazos estipulados cabe ao proponente do evento (responsável e ciente dos prazos a serem seguidos pela comissão) providenciar em tempo hábil toda documentação necessária para a análise da Comissão.
Documentação
. Laudo dos Bombeiros
. Oficio de apoio da PMMG, com o policiamento ostensivo do Evento
. Alvará da Prefeitura
Para obter o Alvará:
Adquirir gratuitamente um formulário de REQUERIMENTO na Secretaria de Arrecadação;
Preencher este REQUERIMENTO com todos as especificações do Evento ( Nome, Data, Local, Endereço, Horário, e Discriminação do Evento);
Entrar o REQUERIMENTO, no setor de Protocolo Municipal, acompanhado de Xerox de Documento Identidade e CPF ou CNPJ, e Laudo dos Bombeiros.
Passos a serem seguidos pela Prefeitura para emitir o Alvará:
Após receber o REQUERIMENTO no setor de protocolo, este segue para o DAMAE para verificar a existência de débitos, em seguida será encaminhado para a Vigilância Sanitária para vistoria das condições de higiene em caso de manipulação de alimentos. Depois será encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente onde é averiguada a parte sonora do evento e impacto de vizinhança, segue para o Setor de Trânsito onde será avaliada a viabilidade do Evento em via pública e possíveis transtornos de desvio de trânsito no local e arredores, finalmente chegará a Secretaria de Arrecadação onde são conferidas todas documentações e autorizações dos setores por onde o requerimento foi avaliado, inclusive o Laudo dos Bombeiros e Segurança Pública da PM.MG, emitida a cobrança das Taxas de Funcionamento, com a taxa paga é emitido o Alvará de Licença.
A Comissão se responsabiliza em cumprir os prazos acima citado, mas não se responsabiliza pelo tempo de produção que é necessário ao proponente para a realização do seu evento, cabendo ao mesmo se programar para entregar a proposta do evento e depois de um sim inicial da Comissão apresentar a documentação nos prazos previstos evitando assim transtornos de tempo para a produção e realização do evento
Taxas
Todos eventos terão uma taxa revertida para o Fundo Municipal de Cultura, mediante ao porte do evento estipulada anteriormente e paga na aprovação final e antes da realização do mesmo.
Valores:
Pequeno porte: 20% do salário mínimo Vigente
Médio porte: 50% do salário mínimo Vigente
Grande porte: 100% do salário mínimo Vigente
Em casos de Evento Beneficente, será analisada a isenção da taxa.
Será pedido a Câmara Municipal que crie um Decreto Lei que regularize a arrecadação dos valores acima citados e os mesmos sejam destinados para o Fundo de Cultura.
As propostas devem ser entregues e protocoladas (com data e hora) na Secretaria de Cultura e Turismo de São João Del Rei ou na ACI-Del Rei, em horário comercial. Caso o evento for aprovado o proponente terá que assinar um termo de compromisso com multas caso não cumpra alguma obrigação.
Calendário Anual
Os eventos que já constam no Calendário Anual não precisam ser analisados pela comissão salvo se houver grandes mudanças nos mesmos.
A Comissão deverá ter um calendário anual completo para que possa confrontar as datas dos eventos com as propostas de novos eventos e um calendário simplificado para os eventos permanentes que não serão precisos avaliar.
EVENTOS ANUAIS CENTRO HISTÓRICO: EVENTOS RELIGIOSOS, PRÉ-CARNAVAL, CARNAVAL, SINFONIA DOS SINOS, TERRA DE LIVRES, LENDAS SÃOJOANENSE, ENCONTRO DE CORAIS, FEIRA DA SOLIDARIEDADE, INVERNO CULTURAL, ENCONTRO DE MOTOS, FELIT, FECIC, ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DIA DA LIBERDADE , NATAL .
EVENTOS ANUAIS COMPLEXO FERROVIÁRIO: TREM NOTURNO (Mensal), JANTAR NA PLATAFORMA (Mensal), ROTUNDA (Mensal), FELIT, ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, INVERNO CULTURAL, GALPÕES (TODO O ANO), ESTAÇÃO CHAGAS DÓRIA (TODO O ANO).
OS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRECISAM DE UMA AVALIAÇÃO
Largo de São Francisco
Largo do Rosário
Largo Tamandaré
Largo das Mercês
Largo do Carmo
Praça da Estação
Praça dos Expedicionários
Avenida Presidente Tancredo Neves
Coreto Maestro João Cavalcanti
Avenida Tiradentes
Complexo Ferroviário
Estação Chagas Dória
Praça Guilherme Milward
Praça Bom Senhor Jesus de Matozinhosão
São João del Rei, 09 de agosto 2011
Mais informações:
Eventos Permanentes em São João del-Rei e região
Mapas:
Av. Oito de Dezembro:
Av. Tancredo Neves:
Av. Tiradentes:
Largo Tamandaré:
Praça da Estação:
Praça do Bonfim:
Praça do Matosinhos:
Praça dos Expedicionários:
Praça do Hospital:
Praça da Igreja do Carmo:
Praça da Igreja do Rosário:
Praça São Francisco:
