São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

Legislação

Título
Plano de Saneamento Básico Participativo
Plano Diretor . Resoluções ConCidades . Ministério das Cidades
Plano Diretor de Ouro Preto
Plano Diretor Participativo do Município de São João del-Rei
Plano Diretor Participativo do Município de Tiradentes
Plano Municipal de Cultura de São João del-Rei 2012
Plano Nacional de Cultura
PNDU-Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Política Nacional de Residuos Solidos
Preservação de mananciais . área da bacia hidrográfica do Rio Grande e Rio das Mortes
Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União
Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI subsidiar a Administração Pública na estruturação de empreendimentos objetos de concessão ou permissão de serviços públicos, PPPs . DECRETO Nº 8.428
Procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno
Produtores rurais têm que registrar uso de recursos hídricos
Profissão de Guia de Turismo . Regulamenta a Lei 8.623
Programa Memória do Mundo
Programa Municipal de hortas Comunitárias
Proíbe a saída de obras de arte e ofícios produzidos no País até o fim do período monárquico
Proíbe o Trote nas Universidades, Faculdades e outros estabelecimentos de ensino nas vias públicas municipais