São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

página inicial | livro ser nobre é ter identidade | rede colaborativa pró-agenda 2030

Legislação

Título
Plano Nacional de Cultura
Política Nacional de Residuos Solidos
Preservação de mananciais . área da bacia hidrográfica do Rio Grande e Rio das Mortes
Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União
Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI subsidiar a Administração Pública na estruturação de empreendimentos objetos de concessão ou permissão de serviços públicos, PPPs . DECRETO Nº 8.428
Procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno
Produtores rurais têm que registrar uso de recursos hídricos
Profissão de Guia de Turismo . Regulamenta a Lei 8.623
Programa Memória do Mundo
Programa Municipal de hortas Comunitárias
Proíbe a saída de obras de arte e ofícios produzidos no País até o fim do período monárquico
Proíbe o Trote nas Universidades, Faculdades e outros estabelecimentos de ensino nas vias públicas municipais
Proibição de utilização, manutenção e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de São João del-Rei
Proibição do uso de sacolas de plástico em SJDR . Lei nº 4.349
Projeto de Lei . Acesso à Informação
Projeto de Lei nº 029/2017 . Determina a inserção de fotocópia das Atas das reuniões dos Conselhos Municipais no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal.
Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional . Decreto-Lei 25 de 30/11/1937
Publicidades irregulares situadas no Centro Histórico de São João del-Rei . Prazo para regularização: até dia 05 de abril de 2012
Reabilitação de áreas urbanas centrais