Legislação
Produtores rurais têm que registrar uso de recursos hídricos
Corpo
"Representados por 18 associações na região, cerca de 4 mil a 4,5 mil produtores rurais sanjoanenses devem ficar atentos para o registro do uso de rios, lagos, córregos, ribeirões, nascentes, poços artesianos e cisternas em suas propriedades rurais". O alerta foi dado por Marcus Frois, secretário de Agricultura de São Jõao del Rei. É que o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Secretaria Municipal de Agricultura estão realizando um cadastro para que no futuro o Estado possa fazer um censo acerca dos recursos hídricos de Minas Gerais, afirmou Frois.
Segundo Josimar Machado José, auxiliar administrativo do comitê de Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, o Estado faz o registro para conhecer o perfil de quem utiliza a água. "A iniciativa visa um controle de qualidade da água e posteriormente um projeto de prevenção dessas nascentes e rios. O cadastro é bastante simples e rápido. Às vezes os produtores acham que é preciso escritura, registro de terra. Na verdade, é necessário apenas CPF ou CNPJ, identidade e o endereço de correspondência. É mais como uma conversa para saber sobre as culturas irrigadas, se têm nascentes, poços artesianos etc. Muitas vezes as pessoas acham que vão pagar imposto. Geralmente, para a maioria, o uso é insignificante. Se ela fizer, não vai pagar imposto depois. O cadastro é para fazer um controle dos recursos da região e conhecer a qualidade da água", concluiu.
Outro ponto importante que Frois destaca é em relação àqueles produtores que não se omitirem. "O cadastramento que vai até o dia 31 de julho é de extrema importância para a região. Quem não se cadastrar poderá ser notificado e posteriormente multado. Para se cadastrar, é fácil, basta indicar de onde vem a captação de água e como ela é usada, por exemplo, para tratamento de animais, industrialmente, na piscicultura, para irrigação, e assim por diante. Além disso, esse registro é totalmente gratuito", destacou.
Para aqueles que têm dúvida ou ainda não se cadastraram, existem três endereços disponíveis para realização do registro. O primeiro é o Sindicato Rural de São João del Rei que fica na Rua Quintino Bocaiúva no 264. Já na Avenida Tiradentes no 108, o Instituto Estadual de Floresta (IEF) está disponível. Por último, no campus Santo Antônio da UFSJ, na sala 337, 2o andar, no laboratório Lema. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (0**32) 3379-2427.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei
Segundo Josimar Machado José, auxiliar administrativo do comitê de Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, o Estado faz o registro para conhecer o perfil de quem utiliza a água. "A iniciativa visa um controle de qualidade da água e posteriormente um projeto de prevenção dessas nascentes e rios. O cadastro é bastante simples e rápido. Às vezes os produtores acham que é preciso escritura, registro de terra. Na verdade, é necessário apenas CPF ou CNPJ, identidade e o endereço de correspondência. É mais como uma conversa para saber sobre as culturas irrigadas, se têm nascentes, poços artesianos etc. Muitas vezes as pessoas acham que vão pagar imposto. Geralmente, para a maioria, o uso é insignificante. Se ela fizer, não vai pagar imposto depois. O cadastro é para fazer um controle dos recursos da região e conhecer a qualidade da água", concluiu.
Outro ponto importante que Frois destaca é em relação àqueles produtores que não se omitirem. "O cadastramento que vai até o dia 31 de julho é de extrema importância para a região. Quem não se cadastrar poderá ser notificado e posteriormente multado. Para se cadastrar, é fácil, basta indicar de onde vem a captação de água e como ela é usada, por exemplo, para tratamento de animais, industrialmente, na piscicultura, para irrigação, e assim por diante. Além disso, esse registro é totalmente gratuito", destacou.
Para aqueles que têm dúvida ou ainda não se cadastraram, existem três endereços disponíveis para realização do registro. O primeiro é o Sindicato Rural de São João del Rei que fica na Rua Quintino Bocaiúva no 264. Já na Avenida Tiradentes no 108, o Instituto Estadual de Floresta (IEF) está disponível. Por último, no campus Santo Antônio da UFSJ, na sala 337, 2o andar, no laboratório Lema. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (0**32) 3379-2427.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei
