São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

página inicial | livro ser nobre é ter identidade | rede colaborativa pró-agenda 2030

Legislação

Título
Declaração Internacional dos Direitos Humanos
Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem . Jomtien . 1990
Declaração pelo Direito à Cidade como Paradigma para a Existência de Cidades Democráticas, Justas, Sustentáveis e Humanas
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
Decreto 10.609 . Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado
Decreto 10332 . Institui a Estratégia de Governo Digital
Decreto 44.873 . Prêmio por Produtividade
Decreto 45.191 . Desempenho das Metas do Acordo de Resultados . Gestão
Decreto N° 5.523 de 07 de novembro de 2019 Estabelece o registro da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto.
Decreto nº 45.969, de 24 de maio de 2012 \| Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo.
Decreto Nº 5.522 de 07 de novembro de 2019 Estabelece o registro do ofício de Bordadeiras e Rendeiras de Ouro Preto como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto.
Decreto regulamenta a Lei do Turismo
Delimitação da Poligonal do Centro Histórico de São João del-Rei
Desfiles das entidades carnavalescas
Dia do Barroco Mineiro . Decreto 46.309/Lei 20.470/2012
Dia Municipal da Serra do Lenheiro
Direito do Patrimônio Cultural . Compêndio da Legislação Brasileira
Direitos e benefícios para pacientes com doenças crônicas
Diretrizes nacionais para o saneamento básico
Diretrizes para o desenvolvimento da estrutura urbana de São João del-Rei . Fundação João Pinheiro, 1982