São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

Legislação

Título
Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Plano Diretor Participativo do Município de São João del-Rei
Plano Municipal de Cultura de São João del-Rei 2012
Preservação de mananciais . área da bacia hidrográfica do Rio Grande e Rio das Mortes
Produtores rurais têm que registrar uso de recursos hídricos
Programa Municipal de hortas Comunitárias
Proíbe o Trote nas Universidades, Faculdades e outros estabelecimentos de ensino nas vias públicas municipais
Proibição de utilização, manutenção e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de São João del-Rei
Proibição do uso de sacolas de plástico em SJDR . Lei nº 4.349
Publicidades irregulares situadas no Centro Histórico de São João del-Rei . Prazo para regularização: até dia 05 de abril de 2012
Receita do município de São João del-Rei
Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Regimento Jurídico de São João del-Rei
Regulamenta os desfiles das entidades carnavalescas
Regulamentação de atividades comerciais de Carnaval em São João del-Rei
Relação de logradouros que fazem parte do Centro Histórico de São João DeI Rei, tombado pelo IPHAN
São João del-Rei realiza Semana do Meio Ambiente
Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e derivados . SIM . Prefeitura M. de São João del-Rei
Tombamento da área denominada Serra do Lenheiro
Tombamento Federal de São João del-Rei