Legislação
Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo
| Título |
| LEI Nº 14.129, Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública |
| Lei Nº 23.903, Tapetes de Rua/ornamentais: Patrimônio Cultural de Minas Gerais |
| LEI Nº 4.178, 04 de março de 2008 . “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São João Del-Rei e dá outras providências.” |
| Lei nº 425/2008 - Altera as disposições que regem o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências |
| Lei nº 5.718, de 14 de outubro de 2020 "Dispõe sobre o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Famílias Acolhedoras" |
| Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência |
| Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência . Exemplo |
| Lei nº5.105 de 19 de dezembro de 2014 que "Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de São João del-Rei - FUMPAC |
| Lei Orçamentária 2011 |
| Lei Orgânica do Município de São João del-Rei/1990 |
| Lei para combater o bullying nas escolas . Rio de Janeiro |
| Lei que dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça |
| Lei que estabelece a grafia do nome de São João del-Rei |
| Lei que regula a ação popular |
| Lei regulamenta procedimentos para execução da pena, visita íntima, autorizações de saída temporária e normas do sistema de monitoramento eletrônico dos presos |
| Lei Robin Hood |
| Lei Robin Hood . Lei nº 13.803 |
| Lei sobre as assessorias jurídicas dos órgãos da administração direta do poder executivo |
| Lista de bens do Patrimônio Mundial |
| Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: |
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