São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

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ser nobre é ter identidade

Legislação

Título
Lei 15.011 Sobre a Responsabilidade Social na Gestão Pública Estadual
Lei 15.298 . Ouvidoria-Geral do Estado de MG
Lei 15.304 que reestrutura a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental e institui a carreira de auditor interno do poder executivo
Lei 17.600 . Estabelece a forma de Elaboração, Formalização, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização, Vigência, Renovação, Revisão e Rescisão do Acordo de Resultados
Lei 19.417 . Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental
Lei adapta classificação de áreas de proteção de mananciais em Minas Gerais aos parâmetros da legislação federal
Lei Estadual de Incentivo à Cultura . Minas Gerais
Lei Nº 23.903, Tapetes de Rua/ornamentais: Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Lei para combater o bullying nas escolas . Rio de Janeiro
Lei regulamenta procedimentos para execução da pena, visita íntima, autorizações de saída temporária e normas do sistema de monitoramento eletrônico dos presos
Lei Robin Hood
Lei Robin Hood . Lei nº 13.803
Lei sobre as assessorias jurídicas dos órgãos da administração direta do poder executivo
Nova Deliberação Normativa sobre ICMS Patrimônio Cultural . CONEP Nº 01/2021
Perfil de Minas Gerais . Fundação João Pinheiro
Regulamenta o Fundo de Assistência ao Turismo - FASTUR, criado pela Lei nº 11.520, de 13 de julho de 1994. DECRETO 41850 2001
Retorno da obrigatoriedade de utilização das logomarcas do Fundo Estadual de Cultura e do Governo de Minas Gerais
Secretaria de Cultura realiza eleição presencial para o Conselho Estadual de Política Cultural
Sistema Estadual de Museus . Decreto de Criação