São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto Transparentes

Legislação

Título
Recurso extraordiário . Presevação das manifestações culturais e proibição das práticas de crueldade aos animais . Santa Catarina
Regulamenta a saída de obras de arte do País
Regularização Fundiária
Resolve disciplinar os pré-requisitos dos projetos a serem apreciados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Restauração/reforma de imóveis . IPHAN
Sistema brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem