Legislação
Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo
| Título |
| II Encontro das Cidades Históricas e Turísticas . Carta de Pirenópolis |
| Improbidade administrativa . enriquecimento ilícito no exercício de madato, cargo, emprego ou função na administração pública |
| Infrações que prejudicam as cidades . diversos |
| Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
| Justiça, novos caminhos |
| Legislação sobre Patrimônio Cultural |
| Lei Cidade Limpa . São Paulo |
| Lei da Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica |
| Lei de Responsabilidade Fiscal |
| Lei do Aprendiz |
| Lei do Silêncio . 1.101 de 2014 |
| Lei do Turismo é regulamentada . Relações de consumo, fiscalização, cadastramento, cruzeiros marítimos e sustentabilidade estão contemplados na legislação |
| Lei Maria da Penha |
| LEI Nº 14.129, Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública |
| Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência |
| Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência . Exemplo |
| Lei Orçamentária 2011 |
| Lei que dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça |
| Lei que regula a ação popular |
| Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: |
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