página inicial | livro ser nobre é ter identidade | rede colaborativa pró-agenda 2030 Legislação Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo Título Constituição de 1988 Constituição de 1988 Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública Decreto 10.609 . Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado Decreto 10332 . Institui a Estratégia de Governo Digital Decreto regulamenta a Lei do Turismo Direito do Patrimônio Cultural . Compêndio da Legislação Brasileira Direitos e benefícios para pacientes com doenças crônicas Diretrizes nacionais para o saneamento básico Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos Eleições Municipais - série . Reportagens Jornal Nacional Estatuto da Cidade Estatuto da Cidade . Guia para implementação pelos municípios e cidadãos Estatuto de Museus . LEI Nº 11.904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 Exemplos de atitudes que contribuem ou lesam a saúde, o patrimônio ou a paisagem e economia urbana Ficha Limpa Ficha Limpa e o STF . Rogério Medeiros Garcia de Lima IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Página Previous 1 2 3 4 5 Next Compartilhar no Facebook Compartilhar no Instagram Compartilhar no Whatsapp Imprimir
