Melhores Práticas - Ação

1. Meio ambiente São João del-Rei e região

. Lixo em São João del-Rei . Campanha SJDR limpa - Eu faço a minha parte!

Texto

                ATITUDE CULTURAL

Veicule esta logomarca da Campanha em suas peças gráficas, e-mail, site etc

O problema da limpeza urbana é um problema que afeta a todos. E a responsabilidade por sua solução depende de cada cidadão.
A Associação Amigos de São João del-Rei e a Atitude Cultural tem recebido diversas manifestações e sugestões relativas ao problema da limpeza de nossa cidade. Cientes de que “uma cidade limpa não é a que mais se varre e sim a que menos se suja”, precisamos unir forças para contribuir com todos que estão envolvidos e se preocupam com esta causa, lançamos então a Campanha “São João del-Rei limpa . Eu faço a minha parte!

Se você contribui com a limpeza de nossa cidade e também com a conscientização deste problema, com a divulgação desta e de outras informações sobre limpeza urbana, cadastre-se como participante desta Campanha.
Ser cidadão é ter atitudes de cidadania, neste caso, não jogar papéis e embalagens nas ruas, promover e divulgar ações socialmente responsáveis, enviar materiais sobre o tema e - principalmente - cuidar para deixarem seus lixos em dias e horários corretos em locais adequados etc.
Cada um fazendo a sua parte, certamente haveremos de melhorar este e outros problemas de nossa cidade.  Registre a frase São João del-Rei limpa . Eu faço a minha parte! em seus panfletos, sites, escola, jornal etc. Envie para o contato deste portal - notícias, pesquisas, estudos, fotos etc - seja um multiplicador desta campanha que é de todos nós, registraremos os créditos.

Segue abaixo a relação dos parceiros/participantes desta campanha e dos Bairros/Ruas/dias/horário que o caminhão recolhe o lixo, para que a população possa se informar e deixar o seu lixo nos dias e horários determinados.

ATENÇÃO:
  • colocar o lixo no dia e horário determinado de coleta para a sua rua para evitar a propagação de baratas etc, que animais espalhem os resíduos e que exale mal cheiro pelas imediações
  • acondicionar o lixo em sacos e vasilhamos fortes, para que não fure ou rasgue facilmente
  • se possível, providencie lixeiras para o lixo de sua casa/rua ao invés de colocar nas esquinas, o que compromete definitivamente a paisagem urbana
  • lixo exposto é poluição visual
  • construções e reformas que não respeitam os princípios de preservação do patrimônio em cidades históricas, também poluem a paisagem urbana e comprometem a promissora possibilidade econômica sustentável via cultura e turismo de uma comunidade

Locais e horários da Coleta de Lixo em São João del-Rei
(a ser disponibilizado pela Prefeitura Municipal)
(Para imprimir e colocar em local visível na sua casa, trabalho etc)

Contatos:
Vigilância Sanitária SJDR 032 3379-1560/Secretaria de Obras 032 3372 8251/Secretaria de Desenvolvimento Urbano 032 3379 1522
Empresa responsável pela coleta de lixo em São João del-Rei:

Dados e matérias de São João del-Rei:
O problema do Lixo em São João del-Rei
Caminho e descaminho do lixo em São João Del Rei
Viva Melhor: Programa quer eliminar lixo tóxico da cidade de SJDR
Assinatura de convênios . Gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos
Recicla São João . Por um futuro sustentável
Campanha São João del-Rei sem lixo
Uma nova sistemática de coleta de lixo para São João Del-Rei
Denúncia de Coleta de Lixo inadequada em São João del-Rei
Situação ambiental de São João é grave
Feam e Metrô de Belo Horizonte fecham parceria para coleta de lixo eletrônico
Coleta de lixo em Barcelona, um exemplo
Campanha luta pela Limpeza em São João del-Rei . Walquíria Domingues
Turista afoito . Jota Dangelo
Código Sanitário de São João del-Rei
Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
Conselho Municipal de Saúde
Diretrizes Políticas de Preservação do Centro Histórico de São João del-Rei
Dicas para quem quer construir, reformar, restaurar ou pintar o seu imóvel
Estatuto da Cidade . Guia para implementação pelos municípios e cidadãos
Lei Orgânica do Município de São João del-Rei
Lotes abandonados serão fiscalizados pelo município
O que é preciso saber sobre placas, letreiros e outros elementos
Plano Diretor de São João del-Rei . (Contou com a participação de especialistas da UFMG)
Preservação de mananciais . área da bacia hidrográfica do Rio Grande e Rio das Mortes
Vigilância Sanitária: cuidando de sua saúde . Patrícia Alves Torga
São João del-Rei antiga
São João del-Rei preservada
São João del-Rei descaracterizada
Banco de Dados e Imagens www.saojoaodelreitransparente.com.br
Moradores reclamam de lixo em ferrovia
Ouvidoria Local: Por São João del-Rei, região e Minas Gerais, o cidadão se manifesta
Sujismundo ainda mora em São João
Entidades se Mobilizam em Prol do Ambiente

Mais informações . matérias e reportagens
Seminário de Estruturação: Fórum de Lixo e Cidadania de São João del-Rei
11º Festival Lixo e Cidadania . 22 a 26 de outubro 2012
Festival Lixo e Cidadania discute Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa
Novo sistema reúne informações sobre serviços de saneamento nos 853 municípios
Política Nacional de Residuos Solidos
Guia de Descarte de Resíduos de Serviço de Saúde de Hemoterapia e Hematologia
O potencial do descarte
“Nosso sonho é que se possa articular um programa nacional de recondicionamento”
Plano de Saneamento Básico Participativo
A responsabilidade de combater a dengue é também dos cidadãos, que devem limpar terrenos e combater água parada . Mosquito pica para lembrar que há algo errado
Idéia sócioambiental
Idéia sustentável
Recicle você: Os 3 Rs que podem mudar a vida do nosso planeta
Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR)
Programa Portas Abertas ensina sobre consumo consciente
Oito milhões de mineiros já possuem acesso à destinação adequada do lixo
Especialização da mulher em recuperar resíduos não é reconhecida, diz pesquisa
Lixo toma conta das ruas das cidades brasileiras
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Area de gestión integral de residuos sólidos
Prefeitura fiscaliza blocos de carnaval no Rio de Janeiro
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Planejamento Territorial e Plano Diretor . Como aplicar em seu município
Cairo sofre com as 13 mil toneladas de lixo produzidas por dia
Japão ganha com reciclagem de celulares
De cada 100 toneladas de lixo produzidas nos EUA, só 11 são recicladas
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Faltam aterros sanitários no Brasil. Em 64% dos municípios brasileiros, todo o lixo produzido é jogado em terrenos que não passam por nenhum tipo de controle. Os lixões contaminam o solo e a água, além de representar risco à saúde.
Moradores de bairro japonês reaproveitam quase 100% do lixo
Qual é o custo do lixo para as cidades?
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Aprenda a reconhecer as cores para coleta seletiva de lixo
Ação contra a dengue troca lixo por leite
Minas sem Lixões lança ciclo de encontros para orientar gestores municipais
Fundação Estadual do Meio Ambiente lança trabalho para ajudar na erradicação dos lixões em Minas Gerais
Perguntas e Respostas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, por Antonio Silvio Hendges
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Parecer da PGR afirma que obrigação de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis no ES é constitucional
Inclusão social e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, artigo de Antonio Silvio Hendges
A Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e as mudanças no Brasil, artigo de Izabel Zaneti
As empresas e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, artigo de Antonio Silvio Hendges
Os municípios e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, artigo de Antonio Silvio Hendges
Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, artigo de Antonio Silvio Hendges
Sancionada a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar renda de catadores de material reciclável
Agenda 21 Local
Destino do esgoto
Lixo e cidadania . Coleta seletiva
UBSs recolhem resíduo hospitalar incorretamente
9º Festival do Lixo Cidadania . Reciclando atitudes
Ouvidoria Global: Pelo Brasil/Mundo o cidadão se manifesta
Lixão de São João está irregular há seis anos e longe de solução
Cidades da região do Campo das Vertentes se unem para acabar com os lixões


Mais informações

SJDR muda empresa que faz coleta de lixo
Por Gazeta de São João del-Rei em 13/06/2014

Após pouco mais de um ano de prestação de serviço da empresa KTM e enquanto os rumos da coleta de lixo em São João del-Rei continuam incertos, com licitação suspensa, os serviços passaram a ser executados por uma nova firma. Desde o dia 28 de maio, o Grupo Arbor é responsável pela limpeza urbana. Contratado por meio da modalidade Processo Administrativo – (que dispensa licitação e da qual  participaram quatro empresas) – o grupo irá receber cerca de R$341,4 mil mensais, aproximadamente R$30 mil a mais do que custou aos cofres municipais a contratação da KTM, no início do ano passado, quando a empresa recebeu R$307,6 mil.

Com processo licitatório suspenso, funcionários da empresa contratada para a coleta atuam no município provisoriamente

No entanto, o investimento na KTM não se manteve estável. Segundo informações da Prefeitura Municipal, via assessoria de imprensa, antes de deixar de atuar no município, a KTM recebia mais de R$350, aumento que foi requerido pela própria empresa. Com a mudança, a Arbor passa a ser responsável pela coleta domiciliar e também pelo transporte e tratamento de resíduos de saúde. Além disso, cerca de R$83 mil do valor total investido na contratação ficarão disponíveis para aplicação em equipes multitarefa, em casos de necessidade.
Inicialmente, a Arbor é contratada por 90 dias, mas o prazo de atuação pode ser prorrogado por mais 90. “Esse período máximo de 180 dias está previsto no Art. 24, inciso 4, da Lei Federal 8666\93 – Lei da Licitação”, afirmou a assessoria de imprensa da administração municipal destacando que os serviços temporários são contratados e não há uma empresa definitiva para realizar coleta de lixo no município até a finalização do processo licitatório.

Licitação
A Prefeitura explicou que a licitação para contratação dessa firma que será responsável pela coleta de forma fixa já foi deflagrada, mas está suspenso. “A suspensão foi uma determinação do TCE\MG, que solicitou a modificação de dados técnicos do projeto básico”, informou a assessoria. E completou, “o tribunal quer informações técnicas do projeto básico, que é o que especifica tudo o que precisa. Paralelamente às dispensas de licitação, estamos com o processo licitatório fazendo as adequações”.
Para adequá-lo às determinações, a administração busca a solução com a contratação de uma consultoria técnica. “Abrimos um processo licitatório para contratar essa consultoria que irá sanar as dificuldades, as dúvidas e os questionamentos do Tribunal. Essas mudanças que o TCE solicitou serão realizadas por essa empresa e inseridas novamente ao edital para que o processo seja reavaliado e aprovado pelo tribunal para reabrirmos a licitação”, explicou o departamento de comunicação.

Coleta seletiva
A empresa que se consagrar vencedora do processo licitatório em andamento terá outra função: a coleta seletiva. Segundo a assessoria, o material recolhido no município será encaminhado às associações de catadores. No entanto, para que a iniciativa tenha sucesso, o engajamento da população é fundamental.  “Não basta contratar uma empresa que faça a coleta seletiva para que o processo esteja implementado e funcionando perfeitamente. É necessário que toda a população sinta-se co-responsável e incorpore de fato a importância de fazer a separação do lixo em suas residências, no ambiente de trabalho e nas ruas”, afirmou a prefeitura.

Propostas
A KTM atuou na limpeza urbana são-joanense desde março de 2013 e participou de cotações a cada 180 dias, de acordo com o que determina a Lei. Para se manter em atividade, ela precisou apresentar propostas com menores custos para o município. Desta vez, o contrato não foi renovado porque a empresa ARBOR apresentou um valor menor e mais viável para os cofres municipais.
Além da empresa vencedora e da KTM, que ficou em segundo lugar, com total de R$356,299 mil na soma dos valores específicos para as três modalidades de serviços contratadas, outras duas empresas apresentaram propostas.

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Usina inativa causa polêmica em Tiradentes
Por Gazeta de São João del-Rei em 02/05/2014

Primeiro, Cinturão Verde. Depois, Fábrica Verde. O nome de uma Usina de Reciclagem inaugurada duas vezes em Tiradentes mudou. Contudo, apesar de construções e reformas, o local continua apresentando sinais de abandono. E quem denuncia a situação são vereadores da cidade.

Segundo vereadores, sacos de lixo recolhidos no local pela Vigilância Sanitária podem ter focos de Dengue 

Problemas na captação de água, canos estourados e erosões revelam diversos impasses estruturais. Além disso, a fábrica não está em atividade, cedendo espaço para que um morador realize o trabalho de seleção e preparo do lixo independentemente.

Receios
Mas são exatamente os detritos depositados no local que têm causando preocupação entre os edis tiradentinos. “São muitas garrafas com bico aberto, caixas de isopor com água, caixa d’água sem tampa. Isso nos preocupa em relação à Dengue”, afirmou o vereador Célio Bernardo de Paiva (PSDB).

O Legislativo, então, pediu intervenção do setor de Saúde. “Passamos a situação para a Vigilância Sanitária, que fez um trabalho em relação a isso”, contou o também vereador João Marcos Guimarães Silva (PSDB). O edil Ailton Duarte Cordeiro (PSC) completou: “Recolheram quatro sacos de lixo que poderiam ter focos da Dengue”..

Prefeitura
O prefeito de Tiradentes, Ralph Justino (PV), explicou que a Prefeitura iniciou reformas na usina na tentativa de recuperá-la. “Restauramos algumas coisas que estavam quebradas, algumas pinturas e ela foi reinaugurada no meio do ano passado, chamada de Fábrica Verde”, contou, afirmando não lembrar o valor exato do investimento.

Depois das modificações, segundo ele, a usina passou a ser utilizada novamente. “Começamos a operá-la no ano passado em caráter experimental. Temos um funcionário da Prefeitura trabalhando lá, além de outro que tiramos do lixão e que atua para conseguir dinheiro de forma digna”, contou.

Outros impasses
Enquanto os vereadores denunciam água da chuva que se acumula nos materiais, o prefeito afirma que o local tem problemas com falta d’água. “Estamos providenciando um caminhão para abastecer o espaço. Isso deve acontecer em cerca de 15 dias”, contou.

Mas os obstáculos para a utilização da usina não param por aí. O próprio Justino assume que o Comando Aéreo Regional (Comar) havia notificado a usina pelo perigo de urubus que a rondavam. Estando próximo ao aeroporto de São João del-Rei, o local prejudicava o tráfego aéreo.

Diante disso, segundo Justino, foi enviado um documento ao Rio de Janeiro informando que não seria depositado lixo orgânico no espaço, apenas lixo seco, evitando os pássaros.

“Com o lixo seco a usina deve ser liberada plenamente em breve e poderá operar com maquinário. Já estamos em processo de licitação de uma empresa que vai iniciar a coleta seletiva no município”, completou, lembrando que os prefeitos da região estão se reunindo, através do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas), para cumprimento da lei nacional que determina a extinção dos lixões.

Os vereadores não estão tão otimistas e discordam: “Os problemas continuam refletindo falhas no cálculo estrutural e desperdício de dinheiro público”, afirmou o vereador Silva.

População
Para o edil Paiva, outro erro está na cobrança por posturas da população. “Querem multar quem deposita lixo fora do horário, por exemplo. Mas a Prefeitura não tem estrutura apropriada e nem hora certa para recolher o lixo”, contestou.

Somada a essa “desordem”, Cordeiro completou sobre a má destinação dos detritos e a inatividade da usina: “A renda dela poderia ajudar a cidade de Tiradentes, mas o espaço está em situação de calamidade”.

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Ascab muda vida de catadores em Barroso
Por Gazeta de São João del-Rei em 29/03/2014

O lixo de uns pode ser a fonte de renda de outros. É com esse pensamento que a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Barroso (Ascab) vem trabalhando dia após dia, desde 2007, para dar vida mais digna para famílias dos catadores barrosenses, além de deixar o município cada vez mais limpo.

Com trabalho organizado e novos recursos, catadores garantem sustento mensal que pode chegar a R$620 - Foto: Instituto Holcim / Divulgação

Com trabalho organizado e novos recursos, catadores garantem sustento mensal que pode chegar a R$620 – Foto: Instituto Holcim / Divulgação

A associação surgiu da união entre o Poder Público e o Instituto Holcim e já conseguiu mudar realidades. “Antigamente as famílias que trabalhavam nesse setor coletavam esse material no lixão da cidade, num terreno baldio”, contou a gestora do projeto, Gláucia Aparecida dos Santos. E completou: “A intenção principal, então, era que essas famílias saíssem do lixão e passassem da marginalidade que se encontravam para uma vida digna”, disse.

Diferente de uma usina de compostagem que recolhe o material úmido e seco, na Ascab só se recolhe materiais como papelão, plástico, ferro e alumínio. O montante é divido por tipo, cor e, depois de passar pelo processo de prensagem, é comercializado. “No começo nós catávamos cinco toneladas de material reciclável por mês. Hoje recolhemos uma média de 17”, afirmou Gláucia.

A gestora do projeto contou que a cooperativa conta com dez catadores registrados, mas esse número pode crescer, já que alguns estão em período de experiência e adaptação. Em 2007 a renda média desses trabalhadores ficava entre R$70 e R$150. Hoje a realidade é outra. “No último fechamento que fizemos, em dezembro de 2013, alcançamos um salário de aproximadamente R$620. Com isso conseguimos provar que é possível chegar à nossa meta, que é um salário mínino”, enfatizou.

Projetos
A Ascab já foi beneficiada com cinco projetos diferentes que fortaleceram a associação e possibilitaram a compra de materiais para aperfeiçoamento dos trabalhadores.

Segundo Gláucia, o primeiro foi o projeto Ascab Turbinada, que forneceu carrinhos de tração humana para que os catadores pudessem fazer a coleta dos materiais. Em seguida vieram os projetos Papa Luxo 1 e 2, que ajudaram nas questões administrativas e com campanhas na cidade.

Em parceria com a Cataunidos, uma rede de catadores de Belo Horizonte que apoia toda a região da Estrada Real, o quarto projeto desenvolvido rendeu à Ascab um caminhão. “Quando ele chegou, em janeiro de 2013, implantamos a coleta seletiva na cidade com o Instituto Holcim. Foi aí que houve um ‘boom’ na cooperativa”, afirmou.

Com contemplação do quinto projeto, a Ascab uniu forças também com o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e conseguiu verbas suficientes para comprar uma prensa maior, armários, material de escritório e de proteção para os catadores, além de eletrodomésticos para a cozinha.

Mudança de vida
Desde 2007, quando a Ascab foi criada, muita coisa mudou na realidade dos catadores de Barroso. Neusa Maria de Jesus, hoje catadora da associação, tirou o seu sustento do lixão do município durante três anos e meio. “Na época eu conseguia uma renda mensal de R$30, trabalhava no meio do lixo sem nenhum equipamento de segurança”, relembrou. Hoje, na Ascab, ela recebe quase um salário mínimo e trabalha segura.

“Minha vida melhorou muito depois que eu comecei a atuar na Ascab. Minha filha, que também trabalha comigo, já está terminando de construir a casa dela e eu pude comprar tudo que precisei e pagar sempre em dia as minhas contas”, contou Neusa. E completou: “Antes nós sofríamos humilhação por trabalhar no lixão. As pessoas nos chamavam de ‘lixeiras e catadoras de lixo’. Hoje, somos as ‘meninas da reciclagem’”, orgulhou-se.

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Artigo: Reciclar é preciso
Por Gazeta de São João del-Rei em 15/02/2014
Por Ariovaldo Caodaglio

Números do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos mantida por um grupo de grandes empresas brasileiras, mostram que nosso país está avançando na reciclagem: reaproveitamos 96,2% da produção nacional de latas de alumínio; 47% da resina PET; 45% das embalagens de vidro;  29% das latas de aço;  23% das 46 mil toneladas de embalagens longa vida pós-consumo; e  20% dos plásticos.
Nesses itens, estamos à frente de numerosas nações ou razoavelmente inseridos nas médias mundiais. Entretanto, há um aspecto particularmente preocupante: reciclamos apenas 3% do lixo sólido orgânico urbano. Evoluir nesse item específico é importante para a melhoria do meio ambiente, ganhos econômicos na produção e também no aspecto social, contemplando, assim, as três vertentes do mais contemporâneo conceito de sustentabilidade.

Vale lembrar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) definiu o conceito de “rejeito” da seguinte maneira: somente podem ser assim caracterizados os materiais que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. A fração orgânica dos resíduos domiciliares corresponde entre 48% e 55% do total do resíduo domiciliar gerado. Para uma produção anual de aproximadamente 64 milhões de toneladas de resíduos, temos então mais de 30 milhões de toneladas de resíduos orgânicos que não são ainda tecnicamente rejeitos e que, por isso, vão in natura para os aterros e lixões no País.
Há que se resolver isso cumprindo-se metas até 2030, o que parece tempo suficientemente longo para tal. Não é! As grandes cidades ou consórcios das pequenas e médias terão de iniciar já a implantação dos respectivos Planos de Gestão. Caso contrário, irá pairar a ameaça de validação da máxima de que não somos afeitos ao cumprimento de metas ou, em outras palavras, a assumirmos responsabilidades públicas.

O trabalho das cooperativas é importante, mas não é suficiente para atender à gigantesca demanda. Em 2012, registrou-se um aumento de 1,3% na geração per capita de resíduos. No mesmo período, segundo o IBGE, o número de habitantes aumentou apenas um por cento. Conclui-se, portanto, que a inclusão social nos últimos dez anos e a maior renda estão fazendo com que o incremento do consumo (e, portanto, a geração de resíduos) fique acima da expansão demográfica. Ótimo! Entretanto, precisamos atender com eficácia a essa demanda ambiental.
Para isso, o grande salto é o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cuja implantação, contudo, está atrasada em pelo menos metade dos 5.564 municípios brasileiros. Aliás, o descumprimento de cronograma relativo à execução do plano já comprometeu definitivamente a erradicação dos lixões em todo o País até 2014, como estava originalmente previsto na Política Nacional relativa ao tema (Lei nº 12.305). O que será feito?
Com o atraso do programa, não só estamos postergando um processo capaz de melhorar muito o meio ambiente, como também retardando o crescimento da reciclagem. Ao invés de um círculo virtuoso de coleta de resíduos sólidos, seletividade, encaminhamento para aterros sanitários modernos e adequados e reciclagem em grande escala, estamos mantendo o círculo vicioso da letargia.

* cientista social, biólogo, estatístico e pós-graduado em Meio Ambiente

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Seleção do Lixo
Por Gazeta de São João del-Rei em 26/10/2013

O som de uma latinha de alumínio se abrindo é música para os ouvidos. Ainda mais quando bate aquela sede. Suco, chá, refrigerante, cerveja. Não importa qual seja sua bebida preferida, condicioná-la em latas é prático para fornecedores e consumidores, que contam com o conforto da mobilidade e da possibilidade de manter o líquido gelado por mais tempo. Mas as vantagens não param por aí.
Essas latas são uma ótima alternativa, também, para alimentos em conserva como milho, ervilha e até mesmo o óleo utilizado na cozinha diariamente. Não há como negar, ainda, que essa pode ir muito além disso, sendo benéfica para o meio ambiente – se despejada nos locais certos – e se transformando em uma ótima opção de renda quando reaproveitada. No entanto o alumínio, que é material 100% reciclável, continua sendo descartado inadequadamente.
Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, em 2011 foram geradas cerca de 62 milhões de toneladas de lixo no Brasil. Desse montante, 90% foi coletado, mas 41% foi descartado de maneira incorreta, sem preocupação com a organização seletiva. Essa atitude reflete e muito no dia a dia do ser humano, afinal o ambiente em que vive acaba sendo contaminado, ocasionando doenças, poluição e, claro, degradação da natureza. Diante disso, e contando com o avanço de tecnologias e com a constante preocupação com o desenvolvimento sustentável, cooperativas e empresas têm ajudado em iniciativas de reciclagem, transformando materiais já utilizados em produtos novos.
Das latinhas feitas de alumínio no Brasil, por exemplo, 98,3% são recicladas. Esses números, segundo dados da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), fazem do país uma referência na destinação correta do material. De acordo com Antônio Basílio Jaques, proprietário de um ferro velho que faz coleta de materiais como alumínio, ferro, entre outros, cerca de 200kg de latinhas de todos os tipos chegam por dia à empresa onde são feitas a separação e junção em pequenos “fardos”. Eles são repassados para outra organização, fora de São João del-Rei, que transforma tudo isso em chapas e novos recipientes.

Renda
Por ser um material que pode ser reciclado inúmeras vezes, o alumínio gera fonte de renda para vários catadores. Em São João, por exemplo, existe a Associação dos Catadores de Material Reciclável (Ascas), que tem por objetivo fazer triagem e separação de material a ser reaproveitado. São mais de 35 toneladas coletadas por mês e a reciclagem vai muito além do alumínio. Na lista também entram papelão, plástico, ferro velho, garrafas PET, de vidro e até de óleo. A associação existe há 8 anos na cidade e atualmente conta com a atividade de 17 pessoas fazendo coleta. “Trabalhar com reciclagem é um grande desafio e a oficializar a associação foi uma mudança para elas, que se denominam ‘agentes ambientais’. Aliás, esse é o trabalho da reciclagem: a criação de desenvolvimento sustentável”, enfatizou a membro da equipe de apoio da associação, a mestranda Cecília Ribeiro da Silva.
Segundo a presidente da Ascas, Maria das Graças Silva, a coleta é importante porque ajuda na limpeza do Meio Ambiente, além de criar um lugar melhor para a sociedade.
E engana-se quem pensa que isso é só trabalho de associações. Empresas privadas também se dedicam a esse trabalho, reciclando o lixo que produzem. A proprietária de um hotel da cidade, Christiane Pereira, ajuda não só no recolhimento seletivo do empreendimento, como incentiva os funcionários a fazerem isso. “Desde 2011 temos esse projeto, que consiste em recolher o lixo do hotel, comumente composto por garrafas e latas, e fazemos a separação. Através dela, levamos esses resíduos para uma empresa de reciclagem em Juiz de Fora, que os transforma. Depois dividimos o dinheiro arrecadado com essa venda entre os funcionários que fazem esse trabalho. E não é uma tarefa fácil, já que recolher esses objetos demando tempo. Por outro lado, essa é uma forma de incentivá-los a ajudar o Meio Ambiente”, destacou Christiane.
Mas há um adendo: é importante a consciência de que a reciclagem não é apenas o processo isolado e a solução de todos os problemas do Meio Ambiente. É de extrema necessidade que os hábitos de consumo da sociedade sejam revistos, tendo em mente os três R’s da sustentabilidade, que são Reduzir, Reutilizar e Reciclar. O primeiro parte do princípio de que algumas coisas não precisam ser adquiridas, pois não são necessidades, apenas desejo por consumir. O segundo se baseia no fato de que um mesmo bem pode servir de diversas maneiras: uma latinha de alumínio pode ser utilizada como pequeno vaso de flores e os anéis da lata podem ser transformados em uma bolsa, por exemplo. O último, Reciclar, tem seu papel de destaque quando um item pode ser reutilizado, funcionando como alternativa para não esgotar os recursos do Meio Ambiente e contribuindo para a não poluição. Antes de mais nada, o que define a reciclagem é a consciência de que fazendo esse trabalho as pessoas beneficiam não só o outro, mas a elas mesmas.


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Sedru e Amver firmam termo de cooperação

Por Gazeta de São João del-Rei em 10/08/2013

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, assinou na quarta-feira, 7, Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Municípios do Campo das Vertentes (Amver) e com 17 municípios da região. O acordo estabelece a parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e as prefeituras no qual o Estado vai prestar apoio na elaboração do Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos.

Prefeitos que integram a Amver assinam termo de cooperação técnica na Sedru - Foto: Divulgação
Prefeitos que integram a Amver assinam termo de cooperação técnica na Sedru – Foto: Divulgação

O consórcio vai contemplar os municípios de Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos, Lagoa Dourada, Madre de Deus, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João del-Rei, São Tiago, Tiradentes e Ibituruna.
Com a formatação deste consórcio os municípios poderão encontrar, em conjunto, soluções para resolver os problemas relacionados à destinação final do lixo, além de ser uma alternativa mais econômica para as prefeituras que vão poder dividir os gastos de construção e operacionalização dos empreendimentos necessários para extinguir os lixões na região.


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Coleta seletiva

Por Gazeta de São João del-Rei em 26/01/2013

Na última terça, 22, a cidade de Barroso ganhou um novo caminhão para auxiliar no processo de coleta seletiva. O investimento foi feito pelo Instituto Holcim e pela Associação Ortópolis e substituirá os carrinhos de tração humana. O objetivo da ação é a melhoria da qualidade do trabalho dos catadores, a ampliação da renda obtida com a coleta e o aumento do número de integrantes da Associação dos Catadores e Recicladores de Materiais Reaproveitáveis de Barroso (Ascab).

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Minas Gerais e Europa promovem semana para redução de resíduos
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realiza, entre os dias 20 e 28 de novembro, a 1ª Semana Mineira de Redução de Resíduos integrada à Semana Europeia de Redução de Resíduos. O objetivo do evento é promover o engajamento das entidades públicas e privadas e da sociedade em ações que estimulem a conscientização e a adoção de atitudes relacionadas à importância da redução de resíduos.
Íntegra  da matéria:
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/meio-ambiente/32755-minas-gerais-e-europa-promovem-semana-para-reducao-de-residuos-minas-gerais-e-europa-promovem-semana-para-reducao-de-residuos

Na sessão LUXO e LIXO do Jornal Gazeta de São João del-Rei, praticamente toda a semana chama a atenção sobre os problemas do lixo na cidade. Selecionamos a chamada abaixo, em julho de 2010, para representar todos os esforços pela causa na referida sessão, obra dedicada de Cláudia Simões:

"Lixo continua sendo o descuido dos próprios moradores com o bairro, rua ou praça onde moram. Mato crescido na porta de casa, lixo mal acondicionado ou fezes de cachorros costumam ser vistos pelos moradores como problema exclusivo da prefeitura."

" Lixo é a atitude de cidadãos são-joanenses que levam seu lixo de carro e o depositam em lixeiras de outros bairros, quase sempre após o horário de recolhimento do caminhão. Lamentável!" . Gazeta de São João del-Rei . 31 de dezembro de 2010

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Foto: Alzira Agostini Haddad

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Lixão continua ativo em São João del-Rei
Por Gazeta de São João del-Rei em 21/02/2014

Há cinco meses de terminar prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para dar fim aos lixões em todo o país, São João del-Rei ainda não encontrou solução para o problema, que já é antigo no município e levou a intervenções da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Assim, todos os dias, quase 130 toneladas de dejetos continuam sendo despejados irregularmente e a céu aberto na cidade. Situação que, se não mudar até agosto de 2014, poderá significar multa de até R$50 milhões para a Prefeitura. O valor está previsto no Decreto nº 6.514, de 2008.

Lixão foi reorganizado pela administração municipal, mas continua irregular, recebendo 130 toneladas de dejetos diariamente - Foto: Antônio Celso Toco / Prefeitura / Divulgação

Lixão foi reorganizado pela administração municipal, mas continua irregular, recebendo 130 toneladas de dejetos diariamente – Foto: Antônio Celso Toco / Prefeitura / Divulgação

O impasse, que se arrasta há mais de dez anos, ensaiou final em julho do ano passado, quando o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas) foi aprovado. No entanto, a ação conjunta de 18 municípios ligados à Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (Amver) esbarra em entraves técnicos e financeiros.

Corrida contra o tempo
“Não sei se vamos conseguir construir o aterro sanitário na região a tempo”. A afirmação é do presidente do Cigedas e prefeito de Resende Costa, Aurélio Suenes (PRTB). Segundo ele, para tentar conter os prejuízos, o consórcio está batalhando por recursos do Governo Federal. Mas a aproximação do final do prazo pode levar a soluções emergenciais. “Já que a construção de um aterro demanda médio prazo, estamos estudando a possibilidade de mandar o material para Juiz de Fora. Para isso, seria construída uma unidade de transbordo em São João. Mas essa ainda é a primeira proposta”, completou Suenes.
Para a secretária executiva do consórcio, Carla Freire de Abreu, porém, essa hipótese é remota. “Estamos analisando outras possibilidades. Levar o lixo para um aterro comercial, apesar de ter sido ideia ventilada pelo Presidente, é prematura, uma vez que seria a última alternativa dentre tantas outras mais viáveis”, disse. E completou: “Além disso, a proposta ainda não foi levada para deliberação da assembleia, que é quem decide”.
Contudo, ainda de acordo com Carla, todas as soluções serão analisadas pelos técnicos e discutidas pelos Prefeitos até que se ache a melhor alternativa no cumprimento da lei.

Consequências
Caso a situação não esteja regularizada até agosto, São João del-Rei e outras cidades que integram o consórcio serão punidas. A fala do prefeito de São João del-Rei, Helvécio Reis (PT), confirma a informação: “Se não funcionar, podemos perder transferência de recursos do Governo Federal. Estamos trabalhando para que a mudança aconteça dentro do prazo”, disse.
Mas as cobranças em relação ao lixo no município não param por aí. A ausência de lixeiras pelas ruas da cidade é outro problema são-joanense que mereceu intervenção do Ministério Público. “O MP está me cobrando essa questão, mas não consigo resolver isso imediatamente. Já estamos comprando os latões e vamos fazer uma pintura para atender o Carnaval. Depois, faremos o layout adequado deles para começar a colocá-los em alguns pontos da cidade que realmente não têm esses recipientes.
Estamos estudando os melhores modelos de depósitos e depois faremos licitações”, afirmou o prefeito.

Punições
Segundo a secretária executiva do Cigedas, diante do não cumprimento da Lei 12305/10, que deu um prazo de quatro anos para que municípios eliminassem lixões, será aplicada a Lei 9.605/1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente”.
Também entra nesse contexto o Decreto nº 6514/2008, que versa sobre “infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente, além de estabelecer o processo administrativo federal para apuração” desses desvios.
Tais problemas envolvendo a coleta e destinação do lixo em São João del-Rei e região já estamparam diversas vezes as páginas da Gazeta. Além de matérias internas, a pauta foi manchete em três edições que contaram com matérias especiais. Uma delas envolvendo, inclusive, a denúncia de material hospitalar sendo depositado junto aos dejetos comuns no lixão.

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Consórcio ambiental gera polêmica entre vereadores

Por Gazeta de São João del-Rei em 13/07/2013

Corrida contra o tempo, aprovação arrastada, acusação de manobras políticas. As reuniões pré-recessuais da Câmara Municipal nesta semana repetiram o ritual dos primeiros meses da nova bancada são-joanense frente a projetos polêmicos.
Votação de consórcio ambiental gera polêmica na Câmara.
Desta vez o centro da questão foi a proposta de Lei nº 6.524, que prevê a inclusão de São João del-Rei no Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas). “É uma pasta urgente que, se não for aprovada, vai significar perdas enormes para a cidade. Como vereadores temos que ser responsáveis e respeitar prazos.
Nenhum projeto fica tanto tempo parado sem que uma emenda seja acrescentada. Quem pede adiamento e não altera nada está fazendo firula. É jogada política”, comentou o presidente da Mesa Diretora, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto (PT), em referência à postura dos vereadores Gilberto Santos (PMDB) e Cláudio Apolinário (PDT), que fizeram linha de frente contra a aprovação imediata da proposta. “Não há jogada, artimanha de partido. Só quero fazer o que é certo. Não podem passar por cima das comissões”, disse.
O mesmo argumentou Apolinário. “Não é uma decisão para ser tomada de qualquer jeito. Há muita coisa em jogo. Sou contrário nesse caso”, afirmou.

Lentidão
O pedido de cautela dos vereadores contrasta com a situação do projeto na Casa. A proposta de integração ao consórcio só foi colocada em pauta após 40 dias de tramitação, duas reuniões extraordinárias e seis encontros com os membros da Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (Amver). “O projeto nasceu e foi desenvolvido dentro da própria entidade. Estamos muito certos quanto a ele e o discutimos claramente com os envolvidos. É nosso dever orientar as cidades e trabalhar por boas soluções. Foi o que fizemos.
Não há entraves nesse sentido”, explicou a chefe do Departamento Jurídico da Amver, Carla Abreu, em conversa com a Gazeta.
Mesmo assim, o projeto de Lei nº 6.524 pode se transformar em mais um protagonista das novelas da Câmara: insatisfeito por não conseguir adiar a proposta e alegando falta de pareceres das comissões mais de um mês após a entrada do documento, Santos (PMDB) prometeu recorrer à Justiça.

O projeto
A ideia do projeto é que o maior município da região se una a outros 17 na gestão integrada de recursos ambientais incluindo aí a implantação de um aterro sanitário conjunto. Nada meramente sustentável ou de boa vontade ambiental. Trata-se de uma solução emergencial para um verdadeiro buraco nas administrações municipais quando o assunto é o destino de detritos sólidos.
Em São João del-Rei, por exemplo, o lixão da cidade permanece ativo quase 10 anos depois de expirado o prazo dado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) para que a área fosse regularizada e a um ano do limite para o ultimato do Governo Federal: a partir de agosto de 2014, os municípios que não extinguirem lixões deixarão de receber recursos da União voltados a limpeza urbana, além de fomento ou crédito em qualquer instituição financeira.
A corda apertou ainda mais quando foram colocadas na mesa verbas distribuídas pelo Governo do Estado às áreas organizadas em microrregiões na gestão de resíduos sólidos, já que uma reunião sobre o assunto já está agendada em Belo Horizonte no dia 7 de agosto. Sem o projeto aprovado e sancionado até lá, os municípios locais ficariam de fora da lista de beneficiados.

O impasse
O problema do lixão é recorrente e já foi manchete na Gazeta em quatro edições desde outubro de 2011, além de tema para Fotos da Semana, quando a reportagem flagrou lixo hospitalar sendo depositado junto a resíduos comuns em um posto de saúde na Caieira. As reportagens denunciaram o trabalho de catadores no espaço que recebe 120 toneladas de detritos sólidos diariamente, incluindo materiais médicos e cirúrgicos.
A questão vinha sendo enterrada em cova rasa desde 2004, quando expirou o prazo para a transformação do lixão em um aterro sanitário. Depois disso a cidade chegou a ser multada e protagonista de dois autos de infração registrados pela FEAM. Em maio, durante coletiva de imprensa, o prefeito Helvécio Reis (PT) voltou a levantar a questão, alegando ter sido alertado sobre a possibilidade de novas multas e até processos caso a situação não mudasse.

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Governo de Minas promove capacitação em coleta seletiva para gestores e técnicos municipais

Evento para cerca de 200 pessoas abordou a engenharia e os aspectos legais, sociais, econômicos, financeiros e ambientais da coleta seletiva
Cerca de 200 representantes de diversos municípios estaduais, principalmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano, participaram, nesta segunda-feira (25), do evento “Capacitação: A Coleta Seletiva no Contexto da Cadeia da Reciclagem” que o Governo de Minas promoveu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). O objetivo foi capacitar autoridades municipais e responsáveis pelo saneamento ambiental, visando à engenharia e aos aspectos legais, sociais, econômicos, financeiros e ambientais da coleta seletiva.
O evento foi coordenado pela Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana (Segem) e pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil e o CMRR.
Na abertura da capacitação, o secretário Alexandre Silveira fez um breve histórico da trajetória do trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado para a disposição adequada de 100% resíduos sólidos urbanos na RMBH e no Colar Metropolitano. Ele destacou a parceria com o Governo Britânico, por meio da Embaixada Britânica, que destinou recursos do Fundo de Prosperidade para o desenvolvimento do projeto de gestão de resíduos sólidos urbanos na RMBH.

“O convênio com o Governo Britânico estabeleceu a realização de dois eventos de capacitação para repassar os conhecimentos gerados no transcorrer do projeto em contrapartida ao recebimento dos recursos. O primeiro foi o Seminário Internacional PPPs, realizado em dezembro de 2012 e, hoje, cumprimos a última etapa do convênio, com a realização deste evento que visa capacitar os catadores de recicláveis”, disse o secretário.
O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Camillo Fraga Reis, ressaltou a importância da capacitação para disseminar conhecimentos que contribuam para melhorar a cadeia de reciclagem nos municípios da região. “É fundamental conhecer outras tecnologias e buscar formas mais adequadas de se tratar os resíduos sólidos urbanos e atingir a meta de 100% de seu tratamento nos municípios da RMBH. Isso só será possível com o comprometimento de cada prefeito com a coleta seletiva em seu município”, afirmou Camillo.
O diretor do CMRR, José Aparecido Gonçalves, destacou o compromisso crescente do Governo de Minas com a inclusão socioprodutiva dos catadores de recicláveis, citando a Bolsa Reciclagem, criada para integrá-los ao mercado de trabalho. “Para se tornar realidade no Estado, a coleta seletiva passa, principalmente, pela inclusão socioprodutiva dos catadores de recicláveis”.

Temas

A capacitação abordou temas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos; mobilização social e comunicação em coleta seletiva; metodologia para implantação da coleta seletiva e remuneração pelos serviços ambientais prestados por meio da Bolsa-Reciclagem; arranjos para implementação da coleta seletiva: infraestrutura, logística e equipamentos; fontes de financiamento para gestão de resíduos e coleta seletiva; e a gestão integrada de resíduos sólidos e a coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

Fonte: Agência Minas . Fevereiro de 2013

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Municípios mineiros se unem para acabar com os lixões

Como alternativa para acabar com os lixões do Estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), vem apoiando os municípios do Estado a realizar Consórcios Públicos para a Gestão de Resíduos Sólidos. Entre 2007 e maio de 2011, a Sedru auxiliou a implementar treze consórcios, beneficiando 158 cidades de Minas.
O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Sedru é o de auxiliar a formação dos consórcios dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos são os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal,” explica.

Vantagens
Os municípios que decidem participar de um consórcio de gestão de resíduos sólidos recebem um aumento de 10 % da cota do Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ecológico que é repassado pelo Estado, já o município que recebe o empreendimento (Aterro Sanitário ou Usina de Compostagem e Triagem) tem um acréscimo de 30% desta cota.
Outra vantagem é a descentralização dos gastos na implantação e manutenção do empreendimento. De acordo com levantamento feito pela Sedru, a implantação de um Aterro Sanitário varia entre R$ 700 mil a R$ 2 milhões de acordo com a população atendida, sem contar os gastos com a manutenção que pode chegar a R$ 90 mil por mês. Com o consórcio este valor é dividido proporcionalmente entre os municípios, levando em conta a população atendida de cada cidade. 

Resultados
O Consórcio Público Intermunicipal do Alto Sapucaí, firmado para a construção de aterro no município de Itajubá, já está em pleno funcionamento. Ele que é o primeiro empreendimento sanitário construído por consórcios no país, atende uma população de 90 mil pessoas, que envolve seis municípios (Delfim Moreira, Itajubá, Piranguinho, Piranguçu, São José do Alegre e Wenceslau Braz), recebendo 51 toneladas de lixo por dia.
Outro Consórcio que vem ganhando destaque no Brasil é o que está sendo implementado na região da Zona da Mata, envolvendo os municípios de Carangola, Divino, Faria Lemos, Fervedouro, Pedra Bonita, Pedra Dourada, Santa Margarida, Tombos (Minas Gerais), Natividade e Porciúncula (Rio de Janeiro) por ser o primeiro consórcio em resíduos no país que possui, entre seus consorciados, cidades de Estados diferentes.
Fonte: Agência Minas . agenciaminasjornal@governo.mg.gov.br

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Lixo é a situação de muitas ruas centrais da cidade, como a Av. Nossa Senhora do Pilar, cujos problemas, muitas vezes, começam pelo descaso dos próprios moradores. Lixo acumulado sobre os jardins é alvo de cachorros e cavalos e se espalha pelos canteiros e pela avenida, além de mato crescido na porta das casas e dentro dos bueiros.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 05/12/09

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Municípios recebem encontros técnicos para orientar os gestores sobre o fim dos lixões

Em Minas, ainda existem 385 depósitos de lixo em situação irregular
O ciclo de encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”, realizado pelo programa Minas sem lixões, continua no mês de abril, com uma programação voltada para orientar sobre as medidas mínimas necessárias para o fim da disposição dos resíduos sólidos urbanos a céu aberto, em cumprimento à Deliberação Normativa (DN) 118/08, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com inscrições gratuitas, a maratona começa no dia 13 de abril, das 8h às 17h, nos municípios de Engenheiro Caldas, na região Leste, e em São Vicente de Minas, na região Sul. No dia 15 de abril, estão confirmados encontros em Salinas, no Norte, e Moema, no Centro-Oeste de Minas. O público-alvo será formado por gestores municipais.
Desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), o programa Minas sem lixões tem como meta, em 2010, a realização de 25 encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”. Para estimular a troca de informações, a programação inclui palestras com especialistas e visitas técnicas aos aterros controlados das cidades que sediarão os seminários. “Município que possui lixão está irregular perante a legislação ambiental, devendo executar uma série de medidas que, na prática, significa a implementação do aterro controlado”, explica o coordenador técnico do Minas sem Lixões da FIP, Eualdo Pinheiro.
Os requisitos mínimos para o fim dos lixões estão listados na DN Copam 118/08, como compactar e recobrir o resíduo com terra ou entulho regularmente, implantar sistema de drenagem pluvial, buscar a inserção social de pessoas que catam recicláveis no local, dispor o resíduo em solo de baixa permeabilidade, a uma distância mínima de 500 metros de núcleos populacionais, de 100 metros de rodovias e estradas e de 200 a 300 metros de cursos d’água, entre outos. De acordo com Pinheiro, essas medidas são exigidas até que seja implantado pelo município sistema tecnicamente adequado de disposição final de resíduos sólidos urbanos, como os aterros sanitários ou usinas de triagem e compostagem.
Em Salinas, o lixão foi erradicado em 2008 e o próximo passo será a construção de um aterro sanitário. “Esses encontros são de fundamental importância para o acesso às informações técnicas e, principalmente, para a troca de experiências entre os municípios”, afirma a assessora de Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Salinas, Geilza Batista Costa. Em Engenheiro Caldas, o antigo depósito de lixo, que ficava próximo a uma lagoa, foi desativado e recuperado. Com o aterro controlado, localizado em uma área adequada em cumprimento aos requisitos da DN Copam 118/08, a população já verifica importantes melhorias principalmente em relação à saúde, com a redução de doenças transmitidas por vetores como moscas, mosquitos, baratas, entre outros.
“A escolha de um sistema tão precário como o lixão gera gastos em saúde e qualidade de vida para a população. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 aplicado em saneamento básico, economiza-se R$ 4 em ações de manutenção da saúde pública”, completa Pinheiro. Atualmente, existem em Minas Gerais lixões em 385 municípios – grande parte é de pequeno porte com população urbana inferior a 10 mil habitantes. Em 2003, quando teve início o programa Minas sem lixões, esse número era superior a 600. Os próximos encontros da série “Sustentabilidade na Prática” sobre a DN Copam 118/08 ocorrerão em Joaquim Felício e Bonfinópolis de Minas, em 8 de junho. As inscrições devem ser feitas pelos telefones (31) 3281.5845, 3824-7814 ou pelo e-mail minassemlixoes@israelpinheiro.org.br
Fonte: Minas sem lixões

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