Melhores Práticas - Ação

1. Meio ambiente São João del-Rei e região

Situação ambiental de São João é grave

Texto
Durante a 3ª Semana do Meio Ambiente, ocorrida em São João del-Rei de 31 de maio a 12 de junho, o promotor Bérgson Cardoso Guimarães, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (CRRG), considerou grave a degradação ecológica na cidade. Neste seu primeiro contato com a situação, ressaltou que debates e propostas precisam ser preparados com urgência para dar uma resposta à população. 
O promotor afirmou que os problemas ecológicos no Aterro Sanitário da cidade e no Sistema de Tratamento de Esgoto precisam de atenção especial e de ação conjunta das Promotorias. Para ele, as soluções serão encontradas com o envolvimento da sociedade e com o trabalho do Poder Público. 
Bérgson Guimarães disse, ainda, que, a partir de agora, a Coordenadoria Regional de Justiça do Meio Ambiente vai acompanhar de perto os problemas ambientais do município e estabelecer negociações para concretizar uma solução. Ele reforçou, também, que a participação dos cidadãos e a institucionalização dos órgãos - com capacitação, organização e estruturação devidas - são as bases para proteger o meio ambiente. 

Impressão obtida
   O promotor contou que leva de São João del-Rei a imagem de uma cidade que necessita se mobilizar e atuar. “Precisamos de uma ação conjunta e estratégica com a Promotoria Municipal. Nossa presença é necessária, também, para que possamos tomar conhecimento dos problemas e, junto com os demais órgãos, dar uma resposta, o mais rápido possível, a todas essas demandas da sociedade”, afirmou Bérgson Guimarães. 
   Para ele, essa relação do Ministério Público da cidade com a Coordenadoria Regional deverá ser estabelecida através de projetos, debates e ações concretas. “A relação é construída por meio dos contatos que estamos fazendo e ações discutidas que possam perseguir objetivos coletivos em questões como: recuperação do Aterro Sanitário e intervenções em Áreas de Preservação Permanente”, comentou. 

Saneamento básico
   Informado acerca da discussão instalada em São João, para definir um futuro para o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o promotor argumentou que a decisão deve ser tomada levando em conta os objetivos da maioria da população. “A questão do abastecimento da água e esgoto de uma determinada comunidade, eu entendo, que deve partir de um consenso da classe política, econômica, da população e dos órgãos públicos envolvidos. Há comunidades que optam pela Copasa, outras pelos sistemas autônomos que, muitas vezes, têm que ser melhor geridos, com agências reguladoras. Não há como colocar a melhor opção, isso deve obedecer às demandas e objetivos de cada comunidade em particular”, declarou Bérgson. 

Lixão
   O promotor disse que, também, conheceu o problema do lixão. A prioridade de atuação da Coordenadoria é a regularização dos Aterros Sanitários. Para isso, Bérgson apontou o fortalecimento das instituições políticas no município. “É lixo demais que estamos produzindo! Precisamos fazer a civilização dos resíduos para evitar problemas de saúde pública, doenças modernas, degradação ambiental e decaimento do padrão sanitário do homem. O poder público e o Estado têm que se colocar como atores sociais e a população precisa participar ativamente. Só fazendo que vamos melhorar a sociedade em que nós vivemos”, disse o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente. 
   E, ainda, colocou o questionamento: “Se tem 11 anos de poluição no lixão de São João del-Rei, quem são os responsáveis pelo chorume, pela contaminação do solo e dos mananciais de água? Alguém tem que ser responsabilizado. Uma situação dessa não pode perdurar”. 


O lixão precisa sofrer mudanças para se tornar um aterro sanitário. Uma nascente passa ao seu lado é já está prejudicada pelo chorume.


O promotor Bérgson Guimarães disse que, a partir de agora, a Coordenadoria Regional de Justiça do Meio Ambiente vai acompanhar de perto os problemas ambientais do município e estabelecer negociações para concretizar uma solução

Fonte: Folha das Vertentes . 2ª quinzena de junho de 2010

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