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1. Ouvidoria São João del-Rei e região

Lixão de São João está irregular há seis anos e longe de solução

Texto

Sem aterro sanitário, o município mantém lixão impróprio desde 2005, conforme afirma o gerente de resíduos sólidos urbanos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Francisco Pinto da Fonseca. Pelo visto o problema não será resolvido tão cedo, já que informações controversas cercam o assunto.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), o lixão de São João del-Rei é irregular e passível de multa diária. A afirmação é baseada na deliberação normativa do Conselho de Política Ambiental (Copam) nº119/2008, que obriga municípios com população acima de 50 mil habitantes a formalizarem junto à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) um pedido de licença para criação de um aterro sanitário. O período de ajustes expirou em 31 de outubro de 2008 e nada foi feito na cidade.

Fiscalização
Ainda segundo a assessoria de comunicação da FEAM, a última visita técnica realizada em São João foi feita pela Fundação Israel Pinheiro em 9 de junho deste ano, quando o local onde os resíduos sólidos da cidade são depositados foi definitivamente caracterizado como um lixão. A situação foi agravada quando, ainda durante a visita, os técnicos flagraram dez catadores dividindo espaço com urubus, cachorros e gaviões. A prefeitura foi contactada e recomendada a retirar os catadores do local, além de tomar medidas para evitar a entrada de animais no espaço.
Em entrevista à Gazeta, o gerente de resíduos sólidos da FEAM, Francisco Pinto dá Fonseca, contou que a visita técnica teve como objetivo produzir um relatório institucional mostrando a grave situação do local. "São João del-Rei tinha um aterro controlado em _008, mas em 2009 virou lixão. Pelo porte, a cidade deveria ter um aterro sanitário desde 2005", disse.
Segundo Fonseca, o município já não pode mais implantar um aterro controlado. ''Temos até 2014 para implantar um novo sistema em todos os municípios com população acima de 20 mil pessoas. o prazo da cidade já venceu há muito tempo. São João del-Rei já deveria ter, pelo menos, a Licença Ambiental. Uma opção para a cidade, agora, é fazer o que outros municípios já fazem: dispor o material em aterros próximos. Barbacena e Santos Dumont, por exemplo já levam o lixo para Juiz de Fora", comentou.
O representante da FEAM contou também que as cidades irregulares ainda não foram multadas. "Pedimos o apoio do Ministério Público para resolver a questão dos municípios inadimplentes e estamos estudando a melhor forma para fazer com que as cidades se adequem. Já podemos punir o município e temos a intenção de punir o prefeito também", afirmou Fonseca.
Segundo ele, desde 2001, quando o Estado tinha 823 lixões, a FEAM está trabalhando para acabar com esse tipo de espaço através do programa Minas Sem Lixões. Em 2010 esse número havia caído para 311.

Promotoria
O promotor responsável pelo Meio Ambiente em São João del-Rei, Dr. Antônio Pedro da Silva MeIo, firmou que a parceria citada por Fonseca é a nível estadual, mas ele acredita que o problema só terá solução quando houver bloqueio de recursos financeiros dos municípios em transferências obrigatórias. "Seria preciso uma lei federal para reter essas verbas e obrigar o município a gastar o dinheiro nas melhorias necessárias. Vejo um total desinteresse do poder público municipal em tomar qualquer tipo de medida no sentido de resolver o problema do lixo. Se preocupam no máximo em recolher o material e 'enfiar debaixo do tapete'. Não há vontade política em resolver isso. Lixo não dá voto e só tira quando não é recolhido. Alegam falta de recursos, mas há muito mais falta de vontade do que de verbas", disse.
A redação da Gazeta entrou em contato com o Ministério Público Estadual para saber mais informações sobre a parceria, mas até o fechamento desta edição, na quinta-feira, 20, não obteve retomo.

Prejuízos
"Esta é uma questão de saúde pública. O prefeito que mantém um lixão na cidade está colocando em risco a saúde da população, principalmente dos catadores que ficam ali. Outro fator é a quantidade de urubus, que pode interferir no espaço aéreo da cidade, sem contar a poluição dos lençóis freáticos e do ar. Acho que o prefeito está perdendo dinheiro, pois se estivesse com aterro regularizado, estaria recebendo o ICMS Ecológico que, para São João del-Rei, representaria algo em tomo de R$20 mil", afirmou o gerente de resíduos sólidos da FEAM.
Fonseca ainda lembrou que é necessário conscientizar a população para que produza menos lixo, o que diminuirá a quantidade de metano liberado na decomposição dos resíduos e, consequentemente, os prejuízos à atmosfera, "E importante também resolver problemas de esgoto, recuperar os rios da região que estão comprometidos e melhorar a coleta seletiva, o que ajudará a diminuir o material que irá para o destino final", disse.

Situação do tratamento e/ou disposição final dos resíduos sólidos urbanos em 2010
Barroso - Usina de triagem e compostagem regularizada
Conceição da Barra de Minas – Usina de triagem e compostagem  regularizada
Coronel Xavier Chaves - Usina de triagem e compostagem regularizada
Dores de Campos - Lixão
Ibituruna - Aterro controlado
Lagoa Dourada - Lixão
Madre de Deus de Minas - Usina de triagem e compostagem regularizada
Nazarno – Autorização Ambiental de Funcionamento em verificação
Piedade do Rio Grande – Lixão
Prados - Usina de triagem e compostagem não regularizada
Resende Costa - Lixão
Ritápolis - Aterro controlado
Prados - Usina de triagem e compostagem não regularizada
Resende Costa - Lixão
Ritápolis - Aterro controlado
Santa Cruz de Minas - Q lixo da cidade é depositado em São João del-Rei .
São João del-Rei - Lixão
São Tiago: Lixão
Tiradentes - Aterro controlado


Projeto de implantação de aterro esta sem previsão
O secretário de Políticas Urbanas e Meio Ambiente, Celso Sandim, informou que a cidade deposita em seu lixão 128 toneladas de dejetos por dia, mas que já existe um projeto para a implantação de um aterro sanitário e melhor destinação para os resíduos de São João.
Segundo o secretário, o projeto para implantação do novo sistema na cidade está sendo modificado pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). "Já havia uma proposta, mas como é antiga, da época do então prefeito Sidney Antônio de Souza, o Sidinho, estão sendo feitas adequações, porque a cidade cresceu e a quantidade de lixo produzido aumentou", disse.
Além disso, Sandim comentou que a universidade tem a intenção de desenvolver ações com os catadores, utilizando o material recolhido. Quando questionado sobre a conclusão do projeto, o secretário afirmou que a prefeitura aguarda respostas da UFSI "A gente não tem noção. Como a universidade é parceira, não podemos ficar pressionando, mas creio que até o final do ano teremos alguma novidade", disse.

Contradições
Já o secretário de Planejamento, Orçamento e Avaliação, José Egídio de Carvalho, afirmou que representantes da UFSJ e da prefeitura têm se reunido para trocar ideias, mas o projeto não é responsabilidade da instituição de ensino. ''Fizemos uma reunião e levamos o que a gente tinha. Foi uma iniciativa da UFSJ, de profissionais da área que estão fazendo pesquisas e se interessaram em saber sobre o desenvolvimento do aterro em São João del-Rei. Estamos trabalhando para atualizar o projeto e eles se disporam a nos ajudar", contou.
Segundo Carvalho, a atualização da proposta precisa terminarem 30 dias. "Já estamos bem adiantados, na fase final de elaboração. Se não concluirmos tudo neste prazo, não conseguiremos recursos. Queremos acrescentar algumas coisas ao projeto e conseguir arrecadar mais verbas para, posteriormente, fazer a manutenção. Além disso, pela posição de São João, estamos trabalhando no sentido de criar um consórcio que atenda também às cidades próximas, já que conseguir verbas para parcerias é mais fácil", contou
Enquanto isso, o professor do Departamento de Ciências Térmicas da UFSJ, Flávio Neves Teixeira, informou que a universidade não é responsável pelo projeto. "A instituição tem pessoas interessadas em avaliar o processo e nisso saiu uma conversa para pensar possibilidades. Tivemos uma reunião informal em agosto com representantes da prefeitura para que depois pudéssemos formalizar parcerias. Foi decidido que tentaríamos marcar um segundo encontro, mas não houve mais nada. Isso pode vir a acontecer, mas por enquanto não há nada formalizado. Existem apenas conversas que não se 'materializaram", contou. 

Recursos
Segundo Celso Sandim, os recursos utilizados para a implantação do aterro sanitário na cidade serão recuperados pelo Banco do Brasil de fundos perdidos do Governo Federal. "E dinheiro de projetos que não foram executados e está parado lá Eles vão recuperara verba e transferir para a gente, para nos ajudar", finalizou.

O que é

Lixão
O lixão é a forma inadequada de disposição do lixo que se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo sem nenhuma media de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

Aterros controlado e sanitário
O aterro controlado é uma técnica de disposição do lixo no solo que reduz os impactos ambientais. Esse métodoutiliza princípios de engenharia princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte na cnclusão de cada jornada de trabalho. Geralmente não é impermeabilizado e não possui sistema para tratamento de chorume – líquido produzido pela decomposição da matéria orgânica – ou drenagem de gases gerados. Esse método é preferível ao lixão, mas é inferior ao aterro sanitário.
Já o aterro sanitário é a forma de disposição final do lixo pelo confinamento dos resíduos em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, segundo normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e ao meio ambiente. O aterro sanitário é impermeabilizado e possui sistemas de drenagem de gases e tratamento de chorume.

Usina de triagem e compostagem
A usina de triagem e compostagem é a forma de disposição do lixo pela triagem da parte inorgânica e orgânica. A parte inorgânica é selecionada visando a reciclagem de materiais de interesse econômico como papel, plástico, vidro e metais. A parte orgânica é destinada ao pátio de compostagem onde é submetida a um processo de conversão biológica.

Limpeza urbaa é alvo de reclamação
Na edição 628, de 24 de setembro, a Gazeta publicou a reclamação de moradores da Rua Joaquim Zito de Souza, no Bairro Matosinhos, sobre o acúmulo de lixo na Ferrovia Centro Atlântica. O transtorno teria sido causado pelo fato de que alguns moradores estariam retirando o lixo de casa fora do horário de recolhimento pelos caminhões.
Mas o problema da limpeza urbana em São João não para por aí e a quantidade de dejetos espalhados
pelas ruas da cidade chama a atenção.
Na segunda-feira, 3, uma chuva fraca causou problemas na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n° 297, no Centro. O bueiro que fica no local entupiu com a chuva e, segundo o empresário José Maria Carvalho, a situação é constante. "Sempre que chove desentupo o bueiro, pois acaba alagando arua", disse. De acordo com ele, o entupimento se dá devido à quantidade de lixo que cai ali. Com isso a água das chuvas não escoa e alaga a rua. "Reclamo há mais ou menos 30 anos na prefeitura sobre esse problema, mas isso não resolve nada. Então parei de procurá-los. A última vez que fiz isso foi há dois anos".
Segundo Carvalho, a prefeitura foi ao local em 2006 e reduziu o tamanho do bueiro, o que piorou a situação, já que diminuiu a vazão. "Quando a chuva para, a água ainda fica empossada por cerca de 30 minutos", disse. E completou: "A enxurrada desce do Largo da Cruz e de lá até aqui não tem escoamento de água no trajeto. Acredito que deveriam ter outros bueiros para captação, que deveriam ser tomadas providências para escoar melhor a chuva".
Outro potencializador do problema é o fato de a população jogar lixo na rua. "Tirei duas sacolas de lixo do bueiro. E importante lembrar que a sujeira não diz respeito à prefeitura, mas à educação do povo", comentou o morador.
O proprietário de uma loja próxima ao local, Luiz Henrique Simes, concordou. "Todos os dias recolhemos muito papel de propaganda e saquinhos por aqui. O problema está na cultura das pessoas. Não adianta o poder público limpar se não houver conscientização da população. O caminhão de lixo passa aqui às 18h, mas muita gente começa a amontoar o material na pracinha desde cedo", reclamou Simes, argumentando que quando chove a água alcança a soleira da loja e só, não entra no estabelecimento por causa de uma grande queda rumo à parte baixa da rua.
O comerciante lembrou que o lixo causa má impressão nos turistas que visitam a cidade. "Quem vê uma praça bonita como essa com essa quantidade de lixo durante o dia pensa que os são-joanenses não cuidam da cidade e leva uma imagem ruim daqui", afirmou.

Por Ana Pessoa Santos
(coordenada por Carla Gomes)

Fonte: Gazeta de SJDR, 22 de Outubro de 2011

Mais informações:
Campanha São João del-Rei limpa - Eu faço a minha parte! . Atitude Cultural e Associação Amigos de SJDR

 

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