Melhores Práticas - Ação

1. Cultura e Artistas de São João del-Rei e região

. ICMS Cultural . São João del-Rei

Texto
ICMS Cultural . IEPHA Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Em 1995, uma lei veio ajudar os municípios a preservar o patrimônio
O Teatro Municipal é um dos patrimônios preservados em SJDR - Foto: Acervo Gazeta
O Teatro Municipal é um dos patrimônios preservados em SJDR . Foto: Acervo Gazeta

O exercício em 2014 é referente às atividades desenvolvidas no município no ano de 2012, segundo informações da área de ICMS no Iepha. De acordo com a secretária de Cultura de São João, na época, Ana Luíza Capel Moreno, conhecida por Nina, a pontuação foi elevada nesse ano porque a administração municipal conseguiu a adesão de 100% das escolas em um projeto de preservação do patrimônio. “São mais de 10 itens avaliados nessa pontuação e me lembro que uma das iniciativas que nos fez subir muito no ranking foi esse projeto que não conseguimos implantar em 2011”.
Quanto a queda da pontuação no ICMS do Patrimônio Cultural para o exercício em 2012 e em 2013, de quinto lugar para 80º, Nina afirmou que foi o número de investimento aplicados na cidade. “Em 2010, ano que o Iepha avalia o exercício em 2012, recebemos recursos para colocação de sinalização e placas na cidade fazendo nossa pontuação ampliar. Já no ano seguinte não tivemos tanta verba investida na área patrimonial e cultural o que fez com que nossa colocação caísse para 80º”, justificou.
São João del-Rei no exercício em 2013 alcançou 13,45 pontos na lista definitiva do ICMS e a verba destinada ao município, segundo o atual Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São João del-Rei, Pedro Leão, está sendo depositada, desde de janeiro, integralmente em um fundo da secretaria. “Nesse ano estamos recebendo R$18 mil por mês e temos, aproximadamente, R$150 mil em nosso fundo. Nossa proposta é aguardar que juntemos R$200 mil para começarmos a utilizar esse recurso”, contou o secretário.
Leão conta que será feito um investimento nas bandas, orquestras e sociedades sinfônicas centenárias da cidade. A verba será destinada para recursos como uniformes, compras de matérias e reformas nas respectivas sedes. Além disso, ainda conforme Leão, será dado início ao programa Bem Preservado que articulará juntamente com a Universidade Federal de São João del-Rei, o Ministério Público do Patrimônio Histórico e o Conselho Municipal de Patrimônios, orientações à população e fará investimentos anuais a bens históricos. “O nosso primeiro investimento será a reforma do forro da Capela de São Sebastião da Vitória. A obra receberá a verba de R$20 mil”, frisou.
O atual secretário destacou também que os pontos conseguidos para 2014 dobraram e a expectativa para se conseguir chegar ao segundo ou primeiro lugar geral em 2015 é grande. “Estamos nos esforçando para que São João assuma a liderança no ICMS, estamos investindo em nossa equipe, já contratamos arquitetos e estamos visitando algumas cidades que tem essa preservação mais consolidada para adquirimos experiência e assim tratarmos melhor o patrimônio da cidade”, finalizou.

História
Criado em 1995, pelo Governo de Minas Gerais, o ICMS do Patrimônio Cultural repassa recursos para os municípios do Estado que preservam a sua memória e sua produção cultural. Graças ao ICMS, o Iepha/MG pode elaborar e analisar os critérios para o repasse dos recursos, além de prestar assessoria aos municípios mineiros para que, juntos, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio. Além disso, o programa proporcionou ao Instituto a criação de um grande banco de dados com informações históricas e arquitetônicas sobre milhares de bens culturais.

Outros Municípios
Em 2014 algumas cidades da região também se destacaram no ranking do ICMS Patrimônio Cultural, segundo a lista liberada pelo Iepha/MG, a cidade de Tiradentes conseguiu a segunda melhor posição entre as cidades que o Jornal Gazeta alcança, fazendo 15,50 pontos, seguida de Piedade do Rio Grande com 9,99, São Tiago com 9,51, Coronel Xavier Chaves com 6,10, Barroso com 4,85, Dores de Campos com 2,80 e Ritápolis com 0,20 pontos.

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São João del-Rei está em quinto lugar no ICMS Cultural 2012

A pontuação definitiva do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural para exercício em 2012 foi divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Assim como no ano passado, Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Diamantina lideram o ranking, mas neste ano essas cidades são seguidas por São João del-Rei, que subiu uma posição, ficando entre os cinco municípios mais bem colocados. Como o secretário municipal de Cultura e Turismo já tinha comentado à Gazeta, acidade das Vertentes não recorreu à pontuação provisória e permaneceu com a mesma nota, 29,40, menor que a obtida no ano passado, quando conseguiu 29,80 pontos. Dos municípios da região, Prados também se destacou, ficando com a 16ª maior nota, 22,70.
Ouro Preto, Santa Bárbara e Catas Altas conseguiram aumentar a pontuação recebida através dos recursos. A primeira cidade estava com índices de 49,10 e foi para 50,00. Já a segunda, foi de 35,10 para 40;10. Catas Altas
pulou da 11ª posição no ranking das mais bem pontuadas para a. 8ª. Sua nota que era 24,00 passou para 27,50.
As pontuações do ICMS do Patrimônio Cultural refletem diretamente nos recursos que o município irá receber, pois os valores do repasse são estipulados pelos pontos da cidade. Assim, quem investe mais em seu patrimônio cultural, recebe mais verba. Mais de 85% dos 853 municípios de Minas Gerais foram pontuados, sendo que 702 enviaram documentação e 24 receberam notas por possuírem bens tombados pelo Iepha,(MG ou pelo 'Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).



Fonte: Gazeta de SJDR, 30 de Julho de 2011

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ICMS Cultural 2011 . São João del-Rei conquista sexto lugar
Cidade manteve colocação de 2009, mas subiu 6,5 pontos

São João dei-Rei mais uma vez se destaca no cenário cultural de Minas Gerais. Pelo segundo ano consecutivo, a cidade obteve a sexta colocação dentre os 716 municípios mineiros beneficiados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural de Minas. A cidad ainda conseguiu subir mais 6,5 pontos, atingindo o total de 29,8, o que irá garantir um repasse superior, em relação ao ano passado, de cerca de R5100 mil, como cxplicou.o secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, Ralph Justino. “Nos últimos dois anos conseguimos subir cerca de 15 pontos e isto tem proporcionado um aumento ‘de repasse significativo para o nosso município. Afinal, cada ponto representa um acréscimo de verba”, destacou.
A lista foi divulgada na semana passada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG), vinculado à Secretaria deEstado de Cultura. Desta vez, 700 municípios, cerca de 80% do total do Estado, apresentaram documentação, ao lado de outros 16 que, mesmo não enviando documentos, receberam nota por terem bens tombados pelo Jepha ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
acional (Iphan).
No Campo das Vertentes, Tiradentes foi a segunda cidade melhor cólocada, ocupando o 22° lugar, com 18,6 pontos,um aumento de quase três pontos em relação ao ano passado. O secretário de Cultura do município, Fclipe Barbosa, destacou os projetos que foram realizados em 2010 com o repasse do ICMS do Patrimônio Cultural. “Conseguimos reformar a Igreja do Canjiëa, ajudar alguns grupos de teatro da cidade, além de rtstaurar algumas obras importantes”, disse.
Prados, que obteve a terceira colocação no Campo das Vertentes, foi o município que conseguiú elevar mais a pontuação, de 8,9 no ano passado para 17,8 este ano, o que lhe rendeu a 30a colocação geral. Este aumento significativo se deve, principalmente ao tombamento do Núcleo Histórico da cidade, como explicou a secretária deTurismo e Cultura,  Talita Barbosa de Carvalho. “Em 2006, quando enviamos o primeiro projeto, conseguimos 5,1 pontos. Agora mais que triplicamos nossa pontuação e consequentemente elevamos em muito o repasse para o município. Com isso, conseguimos cada vez mais investir na preservação e recuperação de nosso patrimônio. Este ano, por exemplo, restauramos um quadro do passinho, reformamos o camarim do Teatro Municipal e a Selaria Estrela. E com averba que receberemos em 2011 poderemos cuidar ainda mais de nosso patrimônio”, explicou.
O secretário de Cultura de São João del-Rei destacou que pretende colocar a cidade entre as três primeiras nos próximos anos. “Estamos investindo cadavez mais na cultura de São João. Já criamos o Conselho do Patrimônio e estamos quase finalizando a implantação do Conselho de Cultura. Com isso iremos direcionar melhor a verba que conseguirmos epoderemos atender mais setores culturais de nosso município”, explicou.
O ICMS do Patrimônio Cultural está em vigor desde 1996 e a distribuição dos valores, apartirdejaneiro de 2011, vai depender da arrecadação deste ano. No último exercício, um ponto correspondeu a cerca deR$l2mil. Alista com apontuação final está disponível no site da Fundação João Pinheiro, www.fjp.mg.gov.br.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 31/07/2010

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Iepha divulga pontuação definitiva do ICMS Cultural 2011

ICMS Cultural . IEPHA Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Este ano, oito novos municípios mineiros conseguiram pontuação para obter repasse de recursos voltados para preservação do patrimônio
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulga nesta terça-feira (20) a pontuação final do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2011. Este ano, 700 municípios, cerca de 80% das cidades mineiras, apresentaram documentação que dá origem à pontuação, e outros 16, mesmo não enviando a documentos para análise, receberam pontuação por possuírem bem tombados pelo Iepha ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A novidade este ano é a participação dos municípios Araújos, Brasilândia de Minas, Cedro do Abaeté, Ipiaçu, Juramento, Miradouro, Pequi e Santa Fé de Minas que, pela primeira vez, enviaram documentação e fizeram, respectivamente, 6.50, 3.00, 4.80, 5.20, 2.80, 5.00, 6.25 e 4.60 pontos. “A participação vem aumentando gradativamente, mesmo neste ano em que houve mudanças na deliberação, com alteração da data para entrega dos documentos, oito novos municípios pontuaram”, avalia o diretor de Promoção do Iepha, Carlos Rangel.
Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras, sendo que, a partir deste ano, o mínimo de 50% desses recursos devem ser destinados para projetos e ações ligados a bens culturais protegidos. Tombamentos federais e estaduais dos bens culturais nas categorias núcleos históricos, conjuntos paisagísticos bens imóveis e bens móveis recebem pontuação maior.
Itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade também deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais) servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS.
Em relação aos anos anteriores, houve mudanças na distribuição de pontos. Realização de inventários, projetos de educação patrimonial e manutenção de aparelhos culturais públicos – como museus, arquivos e bibliotecas – ganharam pontuação específica. A proteção de bens culturais imateriais – como manifestações ou saberes típicos – também passaram a ser reconhecidos e pontuados
De acordo com Carlos Rangel, o fundo municipal de proteção é importante porque antes os recursos do ICMS não tinham destinação específica. “Agora, no mínimo 50% deve ser investido em ações de preservação. Anteriormente, apenas 15 municípios tinham o fundo, hoje já são 500 cidades”, afirmou.

Pontuação final exercício 2011

1
Abadia dos Dourados
8,00
2
Abaeté
7,50
3
Abre Campo
1,00
4
Acaiaca
11,50
5
Açucena
8,70
6
Água Boa
1,60
7
Água Comprida
9,50
8
Aguanil
8,50
9
Águas Formosas
8,35
10
Águas Vermelhas
2,00
11
Aimorés
10,30
12
Aiuruoca
13,10
13
Alagoa
11,20
14
Além Paraíba
12,80
15
Alfenas
9,60
16
Alfredo Vasconcelos
10,00
17
Almenara
7,50
18
Alpercata
3,20
19
Alpinópolis
8,85
20
Alterosa
12,90
21
Alto Caparaó
3,40
22
Alto Jequitibá
9,80
23
Alto Rio Doce
10,30
24
Alvinópolis
13,30
25
Alvorada de Minas
13,90
26
Andrelândia
14,60
27
Angelândia
13,30
28
Antônio Carlos
13,30
29
Antônio Dias
8,30
30
Antônio Prado de Minas
4,50
31
Araçaí
13,10
32
Aracitaba
7,10
33
Araçuaí
5,70
34
Araguari
18,90
35
Araponga
7,30
36
Araporã
6,50
37
Arapuá
6,20
38
Araújos
6,50
39
Araxá
16,40
40
Arceburgo
13,00
41
Arcos
8,30
42
Argirita
9,30
43
Aricanduva
16,50
44
Arinos
8,20
45
Ataléia
4,50
46
Augusto de Lima
8,30
47
Baependi
15,60
48
Baldim
1,80
49
Bambuí
11,20
50
Bandeira
5,00
51
Bandeira do Sul
8,20
52
Barão de Cocais
22,30
53
Barão do Monte Alto
2,00
54
Barbacena
10,50
55
Barra Longa
4,20
56
Barroso
9,40
57
Bela Vista de Minas
6,80
58
Belmiro Braga
15,90
59
Belo Horizonte
25,20
60
Belo Oriente
5,80
61
Belo Vale
14,50
62
Berilo
11,00
63
Berizal
5,10
64
Bertópolis
2,30
65
Betim
15,30
66
Bicas
6,00
67
Boa Esperança
11,40
68
Bocaiúva
9,60
69
Bom Despacho
6,60
70
Bom Jardim de Minas
5,90
71
Bom Jesus da Penha
8,00
72
Bom Jesus do Amparo
8,70
73
Bom Repouso
8,50
74
Bom Sucesso
11,50
75
Bonfim
15,00
76
Bonfinópolis de Minas
14,90
77
Botelhos
11,30
78
Botumirim
10,70
79
Brás Pires
10,80
80
Brasilândia de Minas
3,00
81
Braúnas
4,20
82
Brazópolis
10,10
83
Brumadinho
11,65
84
Bueno Brandão
12,10
85
Buenópolis
22,50
86
Buritis
8,10
87
Buritizeiro
2,50
88
Cabeceira Grande
8,30
89
Cabo Verde
10,80
90
Cachoeira de Minas
10,30
91
Cachoeira do Pajeú
8,70
92
Cachoeira Dourada
6,60
93
Caetanópolis
8,35
94
Caeté
18,20
95
Caiana
8,75
96
Cajuri
10,60
97
Caldas
12,30
98
Camanducaia
8,70
99
Cambuí
8,00
100
Campanário
2,20
101
Campanha
10,40
102
Campina Verde
0,30
103
Campo Azul
7,00
104
Campo Belo
12,80
105
Campo do Meio
11,70
106
Campos Altos
7,60
107
Cana Verde
6,70
108
Canaã
7,10
109
Canápolis
11,60
110
Candeias
12,60
111
Cantagalo
4,50
112
Capela Nova
9,40
113
Capelinha
17,90
114
Capim Branco
8,55
115
Capinópolis
7,20
116
Capitão Andrade
8,80
117
Capitólio
10,30
118
Caputira
10,45
119
Caraí
5,00
120
Caranaíba
6,35
121
Carandaí
12,80
122
Carangola
15,70
123
Caratinga
11,50
124
Carbonita
11,20
125
Careaçu
7,10
126
Carlos Chagas
2,50
127
Carmésia
9,40
128
Carmo da Mata
5,10
129
Carmo de Minas
11,90
130
Carmo do Cajurú
11,30
131
Carmo do Paranaíba
12,50
132
Carmo do Rio Claro
9,30
133
Carneirinho
4,15
134
Carrancas
6,60
135
Carvalhópolis
11,90
136
Carvalhos
1,50
137
Casa Grande
10,35
138
Cascalho Rico
5,75
139
Cássia
1,60
140
Cataguases
22,10
141
Catas Altas
31,60
142
Catas Altas da Noruega
11,30
143
Catuti
3,50
144
Caxambu
15,40
145
Cedro do Abaeté
4,80
146
Central de Minas
4,90
147
Centralina
0,80
148
Chácara
10,10
149
Chapada do Norte
13,80
150
Chapada Gaúcha
8,40
151
Chiador
8,00
152
Cipotânea
6,70
153
Cláudio
14,00
154
Coimbra
7,60
155
Coluna
9,90
156
Comercinho
6,60
157
Conceição da Aparecida
2,00
158
Conceição da Barra de Minas
12,80
159
Conceição das Pedras
4,95
160
Conceição de Ipanema
7,30
161
Conceição do Mato Dentro
28,00
162
Conceição do Pará
3,80
163
Conceição do Rio Verde
12,65
164
Conceição dos Ouros
12,10
165
Confins
9,00
166
Congonhal
5,90
167
Congonhas
26,60
168
Congonhas do Norte
5,35
169
Conquista
10,30
170
Conselheiro Lafaiete
11,20
171
Conselheiro Pena
11,30
172
Consolação
10,30
173
Contagem
9,75
174
Coqueiral
8,30
175
Cordisburgo
13,10
176
Cordislândia
3,30
177
Corinto
1,70
178
Coroaci
2,10
179
Coromandel
12,10
180
Coronel Fabriciano
4,60
181
Coronel Murta
10,40
182
Coronel Pacheco
4,40
183
Coronel Xavier Chaves
16,15
184
Córrego Danta
3,50
185
Córrego do Bom Jesus
12,10
186
Córrego Fundo
6,35
187
Córrego Novo
6,50
188
Couto de Magalhães de Minas
17,80
189
Crisólita
6,10
190
Cristais
9,20
191
Cristália
12,30
192
Cristiano Otoni
15,90
193
Cristina
14,00
194
Crucilândia
5,80
195
Cruzeiro da Fortaleza
7,60
196
Cruzília
11,65
197
Cuparaque
5,20
198
Curral de Dentro
7,00
199
Curvelo
12,20
200
Datas
16,00
201
Delfim Moreira
11,30
202
Delfinópolis
12,10
203
Delta
0,80
204
Descoberto
5,70
205
Desterro de Entre Rios
5,70
206
Desterro do Melo
4,20
207
Diamantina
36,10
208
Diogo de Vasconcelos
10,60
209
Divinésia
7,30
210
Divino
10,20
211
Divino das Laranjeiras
5,50
212
Divinolândia de Minas
13,90
213
Divinópolis
6,60
214
Divisa Alegre
2,75
215
Divisa Nova
2,45
216
Divisópolis
5,00
217
Dom Bosco
2,00
218
Dom Cavati
5,80
219
Dom Joaquim
9,65
220
Dom Silvério
11,90
221
Dores de Campos
10,00
222
Dores de Guanhães
12,80
223
Dores do Indaiá
12,10
224
Dores do Turvo
5,60
225
Doresópolis
7,80
226
Durandé
0,30
227
Elói Mendes
14,00
228
Engenheiro Caldas
11,80
229
Engenheiro Navarro
8,50
230
Entre Rios de Minas
11,30
231
Ervália
10,90
232
Esmeraldas
8,00
233
Espera Feliz
11,55
234
Espírito Santo do Dourado
7,50
235
Estiva
10,20
236
Estrela D'Alva
6,00
237
Estrela do Indaiá
3,60
238
Estrela do Sul
8,75
239
Eugenópolis
5,30
240
Ewbank da Câmara
4,30
241
Extrema
13,30
242
Fama
5,10
243
Felício dos Santos
17,90
244
Felisburgo
9,10
245
Felixlândia
13,00
246
Fernandes Tourinho
10,40
247
Ferros
11,10
248
Fervedouro
2,30
249
Florestal
2,95
250
Formiga
16,70
251
Fortaleza de Minas
5,50
252
Fortuna de Minas
0,00
253
Francisco Badaró
9,20
254
Francisco Dumont
9,20
255
Frei Gaspar
2,70
256
Frei Inocêncio
1,30
257
Frei Lagonegro
6,00
258
Fronteira dos Vales
7,60
259
Fruta de Leite
5,40
260
Frutal
11,45
261
Galiléia
11,40
262
Goiabeira
8,50
263
Goianá
8,10
264
Gonçalves
4,50
265
Gonzaga
7,90
266
Gouveia
10,00
267
Governador Valadares
2,00
268
Grão Mogol
16,85
269
Grupiara
11,90
270
Guanhães
13,00
271
Guapé
4,95
272
Guaraciaba
10,70
273
Guaraciama
5,00
274
Guaranésia
11,55
275
Guarani
13,70
276
Guarará
6,10
277
Guarda- Mor
8,30
278
Guaxupé
4,75
279
Guimarânia
8,00
280
Guiricema
9,40
281
Gurinhatã
5,80
282
Heliodora
8,10
283
Iapu
0,50
284
Ibertioga
3,80
285
Ibiá
16,25
286
Ibiaí
3,80
287
Ibiracatu
4,50
288
Ibiraci
13,80
289
Ibirité
8,70
290
Ibituruna
10,45
291
Igarapé
5,70
292
Igaratinga
5,10
293
Iguatama
9,95
294
Ijaci
8,20
295
Ilicínea
10,05
296
Inconfidentes
6,60
297
Indaiabira
7,20
298
Indianópolis
6,80
299
Ingaí
8,50
300
Inimutaba
11,30
301
Ipanema
8,60
302
Ipatinga
6,65
303
Ipiaçu
5,20
304
Ipuiúna
9,10
305
Iraí de Minas
4,60
306
Itabira
13,50
307
Itabirinha
10,40
308
Itabirito
18,50
309
Itacambira
16,55
310
Itacarambi
3,50
311
Itaguara
12,20
312
Itajubá
8,20
313
Itamarandiba
7,90
314
Itambacuri
8,70
315
Itambé do Mato Dentro
11,50
316
Itamogi
8,30
317
Itanhandu
14,00
318
Itanhomi
9,20
319
Itaobim
8,25
320
Itapagipe
7,10
321
Itapecerica
17,40
322
Itapeva
8,70
323
Itatiaiuçu
9,90
324
Itaú de Minas
7,30
325
Itaúna
7,25
326
Itaverava
8,40
327
Itinga
7,30
328
Itueta
3,50
329
Ituiutaba
12,20
330
Itumirim
6,40
331
Iturama
9,65
332
Jaboticatubas
11,30
333
Jacinto
9,40
334
Jacuí
12,90
335
Jaguaraçu
2,50
336
Jampruca
5,30
337
Janaúba
3,50
338
Januária
2,00
339
Japaraíba
8,05
340
Jenipapo de Minas
11,60
341
Jequeri
14,90
342
Jequitibá
6,70
343
Jequitinhonha
14,60
344
Jesuânia
6,70
345
Joaima
10,20
346
João Monlevade
12,90
347
João Pinheiro
6,95
348
Joaquim Felício
13,65
349
Jordânia
11,50
350
José Gonçalves de Minas
6,50
351
José Raydan
10,80
352
Josenópolis
5,00
353
Juatuba
9,50
354
Juiz de Fora
25,80
355
Juramento
2,80
356
Ladainha
4,60
357
Lagamar
7,70
358
Lagoa da Prata
9,30
359
Lagoa dos Patos
5,30
360
Lagoa Dourada
9,70
361
Lagoa Formosa
13,70
362
Lagoa Grande
8,30
363
Lagoa Santa
15,65
364
Lajinha
0,00
365
Lambari
12,00
366
Lamim
6,80
367
Laranjal
5,60
368
Lassance
15,60
369
Lavras
13,55
370
Leandro Ferreira
5,70
371
Leme do Prado
10,90
372
Leopoldina
9,85
373
Liberdade
2,50
374
Lima Duarte
19,60
375
Limeira do Oeste
5,25
376
Lontra
7,60
377
Luisburgo
5,80
378
Luminárias
7,85
379
Luz
7,70
380
Machacalis
3,65
381
Machado
9,80
382
Malacacheta
11,80
383
Manga
0,00
384
Manhumirim
12,00
385
Mar de Espanha
6,20
386
Maravilhas
4,80
387
Maria de Fé
11,10
388
Mariana
51,40
389
Marilac
8,30
390
Maripá de Minas
8,40
391
Marliéria
6,00
392
Marmelópolis
5,50
393
Martinho Campos
13,90
394
Martins Soares
0,30
395
Mata Verde
5,00
396
Materlândia
14,80
397
Mateus Leme
8,05
398
Matias Barbosa
11,50
399
Matias Cardoso
6,70
400
Matipó
6,80
401
Mato Verde
0,00
402
Matozinhos
15,40
403
Matutina
8,80
404
Medeiros
7,50
405
Medina
9,70
406
Mendes Pimentel
6,05
407
Mercês
12,80
408
Mesquita
5,70
409
Minas Novas
13,25
410
Minduri
8,60
411
Miradouro
5,00
412
Miravânia
2,20
413
Moeda
10,20
414
Moema
7,30
415
Monjolos
3,30
416
Monte Alegre de Minas
15,30
417
Monte Carmelo
6,10
418
Monte Formoso
8,70
419
Monte Santo de Minas
2,70
420
Montes Claros
12,45
421
Montezuma
5,00
422
Morada Nova de Minas
5,80
423
Morro da Garça
11,30
424
Morro do Pilar
1,45
425
Muriaé
14,65
426
Mutum
11,45
427
Muzambinho
2,40
428
Nacip Raydan
2,50
429
Nanuque
4,30
430
Natércia
7,00
431
Nazareno
11,00
432
Nepomuceno
7,25
433
Ninheira
4,40
434
Nova Belém
5,30
435
Nova Era
16,50
436
Nova Lima
19,30
437
Nova Ponte
10,30
438
Nova Porteirinha
6,60
439
Nova Resende
13,90
440
Nova Serrana
7,10
441
Nova União
2,80
442
Novo Cruzeiro
8,70
443
Novo Oriente
6,40
444
Novorizonte
10,25
445
Olaria
11,70
446
Olhos d' Água
5,00
447
Olímpio Noronha
7,80
448
Oliveira
8,20
449
Oliveira Fortes
13,80
450
Onça do Pitangui
8,40
451
Oratórios
9,40
452
Ouro Branco
14,55
453
Ouro Preto
48,10
454
Padre Carvalho
7,40
455
Padre Paraíso
9,30
456
Pains
8,50
457
Paiva
9,90
458
Palma
2,80
459
Papagaio
5,20
460
Pará de Minas
13,75
461
Paracatu
10,00
462
Paraguaçu
14,80
463
Paraisópolis
13,00
464
Paraopeba
1,80
465
Passa Quatro
18,50
466
Passa Tempo
4,60
467
Passa Vinte
4,30
468
Passos
4,90
469
Patos de Minas
16,00
470
Patrocínio
14,30
471
Patrocínio do Muriaé
6,50
472
Paula Cândido
7,30
473
Paulistas
7,65
474
Pavão
7,70
475
Peçanha
12,90
476
Pedra Azul
10,30
477
Pedra Bonita
5,60
478
Pedra do Anta
4,90
479
Pedra do Indaiá
10,20
480
Pedra Dourada
8,30
481
Pedrinópolis
7,80
482
Pedralva
5,50
483
Pedro Leopoldo
15,30
484
Pedro Teixeira
8,10
485
Pequerí
2,60
486
Pequi
6,25
487
Perdigão
5,80
488
Perdizes
8,70
489
Perdões
12,20
490
Periquito
5,00
491
Piau
7,70
492
Piedade de Caratinga
6,20
493
Piedade de Ponte Nova
10,65
494
Piedade do Rio Grande
5,30
495
Piedade dos Gerais
11,70
496
Pimenta
5,00
497
Pintópolis
2,00
498
Piracema
6,80
499
Pirajuba
8,80
500
Piranga
19,35
501
Piranguçu
4,70
502
Piranguinho
13,00
503
Pirapetinga
2,00
504
Pirapora
9,70
505
Piraúba
13,50
506
Pitangui
16,30
507
Piumhi
11,30
508
Planura
3,45
509
Poço Fundo
10,90
510
Poços de Caldas
14,10
511
Pocrane
8,00
512
Pompéu
8,60
513
Ponto dos Volantes
6,90
514
Porteirinha
6,60
515
Porto Firme
9,30
516
Poté
6,10
517
Pouso Alegre
11,10
518
Pouso Alto
12,80
519
Prados
17,80
520
Prata
10,10
521
Pratápolis
12,10
522
Pratinha
4,10
523
Presidente Bernardes
4,00
524
Presidente Juscelino
10,20
525
Presidente Kubitschek
11,10
526
Presidente Olegário
14,90
527
Prudente de Morais
11,65
528
Quartel Geral
7,60
529
Queluzito
11,60
530
Raposos
12,70
531
Raul Soares
9,50
532
Recreio
4,00
533
Reduto
2,80
534
Resende Costa
13,20
535
Resplendor
8,20
536
Ressaquinha
12,80
537
Riacho dos Machados
5,00
538
Ribeirão das Neves
6,30
539
Ribeirão Vermelho
7,60
540
Rio Acima
13,00
541
Rio Casca
10,95
542
Rio do Prado
8,00
543
Rio Doce
11,90
544
Rio Espera
11,10
545
Rio Manso
7,80
546
Rio Novo
13,80
547
Rio Paranaíba
13,20
548
Rio Pardo de Minas
5,00
549
Rio Piracicaba
7,60
550
Rio Pomba
12,90
551
Rio Preto
6,45
552
Rio Vermelho
16,55
553
Ritápolis
10,35
554
Rochedo de Minas
7,60
555
Rodeiro
6,80
556
Romaria
5,80
557
Rosário da Limeira
4,30
558
Rubelita
5,00
559
Rubim
5,00
560
Sabará
28,45
561
Sabinópolis
12,10
562
Sacramento
12,20
563
Salinas
9,20
564
Salto da Divisa
9,50
565
Santa Bárbara
41,10
566
Santa Bárbara do Monte Verde
6,30
567
Santa Bárbara do Tugúrio
6,80
568
Santa Cruz de Salinas
5,00
569
Santa Cruz do Escalvado
11,40
570
Santa Efigênia de Minas
9,20
571
Santa Fé de Minas
4,60
572
Santa Luzia
26,05
573
Santa Margarida
8,30
574
Santa Maria de Itabira
3,60
575
Santa Maria do Salto
5,00
576
Santa Maria do Suaçui
13,10
577
Santa Rita de Caldas
6,70
578
Santa Rita de Jacutinga
6,70
579
Santa Rita de Minas
8,00
580
Santa Rita do Ibitipoca
1,40
581
Santa Rita do Itueto
6,30
582
Santa Rita do Sapucaí
4,50
583
Santa Vitória
10,45
584
Santana de Cataguases
11,80
585
Santana do Deserto
6,70
586
Santana do Garambéu
3,70
587
Santana do Jacaré
9,35
588
Santana do Manhuaçu
7,20
589
Santana do Riacho
5,90
590
Santana dos Montes
15,40
591
Santo Antônio do Amparo
9,15
592
Santo Antônio do Aventureiro
7,50
593
Santo Antônio do Grama
12,90
594
Santo Antônio do Itambé
12,35
595
Santo Antônio do Jacinto
5,00
596
Santo Antônio do Monte
13,10
597
Santo Antônio do Retiro
7,70
598
Santo Antônio do Rio Abaixo
2,30
599
Santos Dumont
13,60
600
São Bento Abade
8,60
601
São Brás do Suaçuí
11,90
602
São Domingos do Prata
11,30
603
São Félix de Minas
6,65
604
São Francisco
8,70
605
São Francisco de Paula
9,35
606
São Francisco de Sales
4,20
607
São Francisco do Glória
10,75
608
São Geraldo
6,80
609
São Geraldo do Baixio
9,60
610
São Gonçalo do Abaeté
6,00
611
São Gonçalo do Pará
10,00
612
São Gonçalo do Rio Abaixo
15,35
613
São Gonçalo do Rio Preto
12,90
614
São Gonçalo do Sapucaí
8,00
615
São Gotardo
12,10
616
São João Batista do Glória
9,00
617
São João da Mata
2,40
618
São João das Missões
2,80
619
São João del Rei
29,80
620
São João do Manteninha
11,00
621
São João Evangelista
13,00
622
São João Nepomuceno
14,00
623
São Joaquim de Bicas
7,50
624
São José da Barra
4,00
625
São José da Varginha
7,55
626
São José do Alegre
6,80
627
São José do Divino
5,00
628
São José do Goiabal
6,90
629
São José do Jacuri
5,70
630
São José do Mantimento
9,00
631
São Lourenço
13,10
632
São Miguel do Anta
7,40
633
São Pedro do Suaçuí
2,30
634
São Romão
11,90
635
São Sebastião da Bela Vista
3,00
636
São Sebastião da Vargem Alegre
5,20
637
São Sebastião do Oeste
5,10
638
São Sebastião do Paraíso
13,90
639
São Sebastião do Rio Preto
1,20
640
São Sebastião do Rio Verde
8,40
641
São Thomé das Letras
18,00
642
São Tiago
9,55
643
São Vicente de Minas
12,80
644
Sapucaí-Mirim
7,10
645
Sardoá
8,40
646
Sarzedo
9,50
647
Sem Peixe
8,60
648
Senador Amaral
9,00
649
Senador Cortês
7,60
650
Senador Firmino
7,70
651
Senador José Bento
2,00
652
Senador Modestino Gonçalves
17,00
653
Senhora de Oliveira
14,00
654
Senhora do Porto
10,10
655
Senhora dos Remédios
11,10
656
Sericita
6,70
657
Seritinga
11,80
658
Serra Azul de Minas
11,00
659
Serra da Saudade
9,50
660
Serrania
8,70
661
Serranópolis de Minas
12,40
662
Serranos
6,50
663
Serro
24,50
664
Sete Lagoas
11,40
665
Setubinha
5,00
666
Silveirânia
12,10
667
Silvianópolis
3,50
668
Simão Pereira
15,60
669
Simonésia
7,90
670
Soledade de Minas
8,90
671
Tabuleiro
4,30
672
Taiobeiras
12,55
673
Taparuba
6,00
674
Taquaraçu de Minas
6,50
675
Tarumirim
5,10
676
Teixeiras
5,50
677
Teófilo Otoni
8,60
678
Tiradentes
18,60
679
Tiros
12,45
680
Tocantins
10,00
681
Tocos do Moji
9,20
682
Toledo
3,80
683
Tombos
6,75
684
Três Corações
8,90
685
Três Marias
8,60
686
Três Pontas
8,15
687
Tumiritinga
8,85
688
Tupaciguara
1,80
689
Turmalina
16,00
690
Turvolândia
10,00
691
Ubá
9,70
692
Uberaba
11,00
693
Uberlândia
17,70
694
Unaí
7,15
695
União de Minas
7,30
696
Uruana
5,00
697
Urucânia
9,20
698
Urucuia
4,25
699
Vargem Bonita
11,30
700
Vargem Grande do Rio Pardo
2,70
701
Varginha
12,45
702
Várzea da Palma
19,10
703
Varzelândia
6,60
704
Vazante
4,90
705
Verdelândia
5,00
706
Veredinha
6,90
707
Vermelho Novo
10,20
708
Viçosa
8,05
709
Vieiras
7,70
710
Virgem da Lapa
6,50
711
Virgínia
10,10
712
Virginópolis
14,70
713
Virgolândia
10,20
714
Visconde do Rio Branco
11,10
715
Volta Grande
7,90
716
Wenceslau Brás
4,35

Este ano, oito novos municípios mineiros conseguiram pontuação para obter repasse de recursos voltados para preservação do patrimônio
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulga nesta terça-feira (20) a pontuação final do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2011. Este ano, 700 municípios, cerca de 80% das cidades mineiras, apresentaram documentação que dá origem à pontuação, e outros 16, mesmo não enviando a documentos para análise, receberam pontuação por possuírem bem tombados pelo Iepha ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A novidade este ano é a participação dos municípios Araújos, Brasilândia de Minas, Cedro do Abaeté, Ipiaçu, Juramento, Miradouro, Pequi e Santa Fé de Minas que, pela primeira vez, enviaram documentação e fizeram, respectivamente, 6.50, 3.00, 4.80, 5.20, 2.80, 5.00, 6.25 e 4.60 pontos. “A participação vem aumentando gradativamente, mesmo neste ano em que houve mudanças na deliberação, com alteração da data para entrega dos documentos, oito novos municípios pontuaram”, avalia o diretor de Promoção do Iepha, Carlos Rangel.
Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras, sendo que, a partir deste ano, o mínimo de 50% desses recursos devem ser destinados para projetos e ações ligados a bens culturais protegidos. Tombamentos federais e estaduais dos bens culturais nas categorias núcleos históricos, conjuntos paisagísticos bens imóveis e bens móveis recebem pontuação maior.
Itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade também deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais) servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS.
Em relação aos anos anteriores, houve mudanças na distribuição de pontos. Realização de inventários, projetos de educação patrimonial e manutenção de aparelhos culturais públicos – como museus, arquivos e bibliotecas – ganharam pontuação específica. A proteção de bens culturais imateriais – como manifestações ou saberes típicos – também passaram a ser reconhecidos e pontuados
De acordo com Carlos Rangel, o fundo municipal de proteção é importante porque antes os recursos do ICMS não tinham destinação específica. “Agora, no mínimo 50% deve ser investido em ações de preservação. Anteriormente, apenas 15 municípios tinham o fundo, hoje já são 500 cidades”, afirmou.

Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br

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ICMS Cultural 2010 . São João del-Rei ganha 4ª colocação

São João del-Rei subiu 6,30 na pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural. No dia 21 de junho, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) divulgou o resultado do ano 2010 exercício 2011.
Na pontuação do ano anterior, São João conquistou 23,50 e hoje já alcança 29,80. Com esses dados, a cidade atingiu o quarto lugar em todo Estado de Minas Gerais. A maior pontuação foi de Mariana, 51,40, seguida de Ouro Preto, 48,10, e de Santa Bárbara, 41,10. Belo Horizonte obteve 23,70.
O Secretário de Cultura e Turismo de São João, Ralph Justino, alegou que essa nova pontuação irá representar um aumento de recursos. “Subimos seis pontos e isso deve representar uma ampliação no repasse de cerca de R$100 mil”, comemorou.
Criada pelo Governo de Minas em 1996, a lei do ICMS Cultural é uma ação pioneira em todo o país e serve como incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio cultural. Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra. Para o exercício 2011, 698 municípios apresentaram a documentação que dá origem à pontuação, o que representa mais de 80% das cidades mineiras. A pontuação definitiva será divulgada no dia 20 de julho.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 03/07/2010

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Divulgada pontuação parcial do ICMS Patrimônio Cultural

A Diretoria de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), orgão do Sistema Estadual de Cultura, divulgou na terça-feira (20) a pontuação provisória dos municípios mineiros no ICMS Patrimônio Cultural. As fichas com avaliações também já foram encaminhadas para os municípios, que têm 30 dias, contando da data de recebimento do ofício, para recorrer do resultado, que pode ser consultado no site do Iepha.
Enviaram a documentação 692 cidades, o que representa um aumento de 11% com relação ao último ano (quando 622 municípios participaram) e de mais de 550% desde o primeiro exercício, em 1996.
Servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS alguns itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade também deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais). No próximo ano, os municípios que organizaram ações dentro da programação da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural também receberão pontos.
Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras. Tombamentos federais e estaduais dos bens culturais nas categorias núcleos históricos, conjuntos paisagísticos bens imóveis e bens móveis recebem pontuação maior.
Segundo o site do Iepha Barbacena tem, até o momento, 8,2 pontos de ICMS Cultural para o exercício de 2010.

Fonte: Barbacena Online - Da Redação

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ICMS Patrimônio Cultural vai adotar novas regras em 2010

BELO HORIZONTE (25/11/09) - Os novos critérios de pontuação para os municípios que pleitearão recursos pelo ICMS Patrimônio Cultural junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) começam a valer já no próximo ano. As alterações foram votadas e aprovadas por unanimidade pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em junho.
Dentre as principais novidades está a mudança das datas de entrega da documentação e divulgação da pontuação provisória e definitiva. Até este ano, os municípios tinham até o dia 15 de abril para enviar ao Iepha/MG os formulários e documentos complementares, e o órgão divulgava a pontuação parcial em outubro e a pontuação final em dezembro, o que garantia um prazo de 40 dias para possível recurso. Agora, a data final para envio será sempre 15 de janeiro.
A pontuação provisória será divulgada em 20 de junho, e o resultado definitivo sai no dia 20 de julho. Como o prazo para recurso cairá para 10 dias, uma forma de agilizar a elaboração e envio de justificativas pelos municípios será a disponibilização, no site do Iepha/MG, de detalhes da avaliação e pontuação provisória de cada município no mesmo dia de sua divulgação.
Outro destaque será a atribuição, inédita, de pontuação específica para a realização de inventários e projetos de educação patrimonial pelo município, além da manutenção de aparelhos culturais públicos, como museus, arquivos e bibliotecas. A proteção de bens culturais imateriais (como manifestações ou saberes típicos) também passa agora a ser reconhecida e pontuada, sejam eles registrados em âmbito municipal, estadual ou federal.
A deliberação deve ainda incentivar maiores investimentos no setor, uma vez que passa a premiar a criação e manutenção de fundos municipais de preservação do patrimônio cultural, bem como a destinação de um mínimo de 50% dos repasses do ICMS Cultural para projetos e ações ligados a bens culturais protegidos.

Repasses
Em 2009, 692 municípios encaminharam documentação para pontuação no ICMS Patrimônio Cultural. Esse número representa um aumento de 11% com relação ao último ano (quando 622 municípios participaram) e de mais de 550% desde o primeiro exercício, em 1996. Com os novos números, a adesão este ano foi de 81% do total de 853 municípios mineiros.
Para se ter uma ideia de valores, em 2009, até outubro, os repasses foram da ordem de R$ 36,800 milhões. Em 2008, os municípios pontuados no ano anterior receberam um repasse total de cerca de R$ 48 milhões.
Servem de base para pontuação nos repasse de recursos do ICMS alguns itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade também deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais). No próximo ano, os municípios que organizaram ações dentro da programação da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural também receberão pontos.
Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras. Tombamentos federais e estaduais dos bens culturais nas categorias núcleos históricos, conjuntos paisagísticos bens imóveis e bens móveis recebem pontuação maior.
Minas Gerais foi o primeiro estado a adotar uma lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS. Premiada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2002, a Lei estadual nº 12.040 (atual 13.803/2000) também foi reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Criança e o Adolescente (Unicef) como o melhor programa de distribuição de renda do Brasil.

Fonte: Minas on line


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ICMS Cultural 2010 vai trazer R$500 mil para a cidade . São João del-Rei conquistou sexta colocação em MG



São João del-Rei irá contar com cerca de R$500 mil em 2010 para investir na cultura. O motivo é a colocação no ICMS Patrimônio Cultural realizada pela Secretaria Estadual de Cultura, através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). A pontuação final dos municípios foi divulgada na semana passada.
São João del-Rei subiu 13 posições, ocupando o sexto lugar este ano, contra o 19º do ano passado, o que representa quase R$200 mil a mais para o orçamento do ano que vem.
O secretário de Cultura e Tu-rismo de São João del-Rei, Ralph Justino, atribui esta crescimento a um trabalho técnico bem elaborado neste ano. “Nós contratamos uma especialista, de Ouro Preto, em ICMS Cultural. Ela nos ensinou quais os caminhos corretos a percorrer, por isso conseguimos este avanço significativo. Agora para o próximo ano, a nossa equipe irá elaborar, sozinha, o novo relatório e pretendemos subir mais na pontuação do Iepha”, destacou.
A base para pontuação são itens como criação de uma lei municipal de proteção ao patrimônio cultural, programas de educação patrimonial, bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de outras ações de proteção, como investimentos em bens e manifestações culturais.
Do valor total da verba 50% fica sob administração do prefeito municipal e os outros 50% a cargo do fundo de cultura do município. Segundo o secretário de Turismo e Cultura será criado no mês de janeiro um conselho de patrimônio e cultura para discutir e decidir onde a verba será empregada. “Vamos criar um conselho, com membros da comunidade e principalmente com as pessoas que estão diretamente envolvidas com a cultura em São João del-Rei. O conselho que irá definir o destino desse recurso”, explicou Justino.
A cidade de Tiradentes também obteve um avanço em relação a pontuação do último ano, como explicou a secretária de Cultura e Patrimônio Histórico da cidade, Cintia Nogueira Campos. “No ano passado, conseguimos 12,10 na pontuação final do Iepha. Agora subimos para 15,70, o que elevou também nossa arrecadação. Com isso, pretendemos reestruturar o nosso patrimônio histórico e cultural”, disse.
As cinco primeiras colocadas são: Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara, Diamantina e Conceição do Mato Dentro.
Novas regras
Os municípios mineiros devem ficar atentos a uma série de mudanças nas datas e nos critérios de pontuação no ICMS Patrimônio Cultural que entram em vigor em 2010. As alterações foram aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) em junho passado e começa a valer a partir de janeiro.
Dentre as principais novidades está a nova data final para que os municípios enviem ao Iepha toda a documentação para análise. O prazo para postagem, que se encerrava em 15 de abril, a partir de 2010, passa a ser 15 de janeiro.
Mudam também as datas de divulgação da pontuação provisória e definitiva. Até este ano, o órgão divulgava a pontuação parcial em outubro e a final em dezembro, o que garantia um prazo de 40 dias para possível recurso. Agora, a pontuação provisória será divulgada em 20 de junho e o prazo para recurso será de apenas dez dias. Uma forma de agilizar a elaboração e envio de justificativas pelos municípios será a disponibilização, no site do Iepha, de detalhes da avaliação e pontuação provisória de cada cidade no mesmo dia de sua divulgação. O resultado definitivo sai no dia 20 de julho, após análise dos recursos.
Outro destaque será a atribuição inédita de pontuação específica para a realização de inventários e projetos de educação patrimonial pelo município, além da manutenção de aparelhos culturais públicos, como museus, arquivos e bibliotecas. A proteção de bens culturais imateriais, como manifestações ou saberes típicos, também passa a ser reconhecida e pontuada, sejam eles registrados em âmbito municipal, estadual ou federal.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 26/12/09

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ICMS Cultural 2010 . A arte em primeiro plano
“Na semana passada, São João del-Rei recebeu uma boa notícia, conquistou a sexta colocação no ICMS Cultural 2009”

A cultura a cada ano que passa vem se profissionalizando para ter oportunidade na aquisição de recursos por meio das leis de incentivo e na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural.
Na semana passada, São João del-Rei recebeu uma boa notícia, conquistou a sexta colocação no ICMS o que vai representar um aumento de R$200 mil no repasse de recursos para a cidade em 2010.
Sair da 19ª posição e conseguir se elevar para sexto lugar é um ganho que deve ser comemorado, mas com cautela. Mais do que ficar entre as dez cidades mineiras mais bem conceituadas pela sua arte e patrimônios materiais é preciso ter cuidado para saber no que esse dinheiro será investido.
A criação de um conselho para gerir esses recursos, de acordo com matéria publicada na página 5 desta edição, é uma ideia que deve ser enaltecida. A entidade terá representantes da comunidade e da administração municipal para discutirem as reais necessidades da cultura local.
O ICMS Cultural é um meio ímpar de desenvolver políticas para a preservação do patrimônio cultural e ao mesmo tempo gerar repasses de verba para os municípios mineiros.
A intenção é criar o conselho em janeiro e é preciso acompanhar essa iniciativa para poder expressar as necessidades de cada segmento dessa área e cobrar que essa verba seja aplicada de maneira sensata para apoiar a todos que trabalham com arte.

Fonte: Editorial Gazeta de São João del-Rei . 26/12/09

Mais informações
Rodada do ICMS Cultural . São João del-Rei
Rodada do ICMS Cultural . São João del-Rei
Fórum Regional para discussão da Nova Deliberação Normativa do ICMS Cultural
 

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