Em 1966, Oscar Niemeyer sugeriu demolir o Palácio da Liberdade e substituí-lo por torre de 80 metros de altura. Em 1971, foi criado o Iepha para proteger o patrimônio mineiro

A sanha modernista dos anos 1960 quase levou ao chão um dos prédios mais emblemáticos, conhecidos e elegantes de Belo Horizonte. Faltou pouco para o Palácio da Liberdade desaparecer do mapa e dar lugar a uma torre de vidro de 80 metros de altura e 75 metros de profundidade, algo equivalente a um edifício de nove pavimentos, com assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer, de 103 anos. Tudo bem no estilo de Brasília (DF) e em choque com o conjunto arquitetônico eclético da Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Tempos polêmicos e difíceis para os defensores do patrimônio cultural da cidade, já que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cuidava principalmente de construções e monumentos coloniais e modernistas, sem se ocupar das representantes do século 19.

Exatamente para impedir a demolição do prédio, datado de 1897, e sua substituição pelo projeto de Niemeyer, foi criado o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG), que está em plena comemoração dos seus 40 anos – o aniversário é no próximo dia 30, mas há uma programação em andamento, como a Jornada Mineira do Patrimônio e palestras de especialistas. Com o instituto, nascido na gestão do governador Rondon Pacheco (1971 a 1975), a antiga sede do governo conseguiu escapar da queda e ganhou tombamento, tornando-se o primeiro em Minas a ter essa proteção. Dessa forma, tornou-se um ícone e herói dessa resistência.

“Havia, na época um furor modernista. Mas, precavido, o governador, que tinha entre seus consultores o historiador Affonso Ávila, enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa para criação do Iepha, o qual foi aprovado em tempo recorde”, afirma o ex-presidente da instituição (de 2004 a 2007), professor Octávio Elísio Alves Brito, atualmente à frente da Fundação Unesco-Hidroex. Sem o Iepha, acredita o professor, a destruição do patrimônio seria grande em BH, e não só o Palácio da Liberdade sumiria da paisagem, como muitas outras edificações importantes do início da cidade.

Num documento datado de 1966, que acompanhava o projeto, Niemeyer explica: “O atual palácio do governo de Minas Gerais apresenta tais deficiências, que nos surpreende não ter sido até hoje substituído. São deficiências de toda ordem, nas áreas úteis, na circulação mal distribuída, nos ambientes inadequados para as funções nele exercidas etc. Na verdade, esse prédio não constitui um verdadeiro palácio, mas uma casa sem maior importância”.

E mais: “A solução a nosso ver é construir um outro palácio, o palácio monumento que o local sugere: vertical, lógico e imponente, a fim de abrigar o governo que o construir. O prédio em apreço (…) compreenderá gabinete do governador, salão nobre, auditórios, salão de audiências, salas do gabinete, secretarias ou outros serviços diretamente ligados ao governador, com os acessos completamente independentes, como se a residência fosse construída nos outros edifícios”. A construção teria “terraços e pouso de helicóptero”. Mesmo com o projeto arquivado, Niemeyer estaria para sempre ligado à sede do governo de Minas, sendo o responsável pelo projeto da Cidade Administrativa, inaugurada em 4 de março do ano passado.

PRIMEIROS TEMPOS Há 37 anos no Iepha e funcionário mais antigo da instituição, o engenheiro civil Fernando Roberto de Castro Veado, de 58, recorda-se da polêmica e também das críticas ao novo órgão estadual. “O Iepha nasceu desacreditado, pois as pessoas não entendiam a importância da preservação do patrimônio edificado. Muitos consideravam a criação desnecessária e inconveniente e se assustavam com o cuidado com o conjunto arquitetônico”, afirma Fernando. Ele lembra que a cidade perdeu muitos prédios de relevância, como o Cine Metrópole, no Centro, e credita à especulação imobiliária um dos principais fatores de destruição. Orgulhoso, o engenheiro revela que o Iepha foi o primeiro órgão de proteção do patrimônio, em nível estadual, do país.

O atual presidente, Fernando Viana Cabral, diz que o instituto tem a missão de preservar e conservar o patrimônio e colocá-lo à disposição da sociedade. “Sabemos que o Iepha tem um trabalho hercúleo a desenvolver e, por isso, atuamos em parceria com as secretarias de Turismo, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e outros órgãos”, afirma. O dirigente está animado com o recém-lançado programa estadual Minas Patrimônio Vivo, que injetará recursos de R$ 33 milhões em restaurações, educação patrimonial, projetos etc.

Minas tem um dos maiores e mais significativos acervos históricos e artísticos do país. No seu território, há cerca de 70% dos bens culturais brasileiros, estimando-se em 60 mil os de interesse de preservação. Desde o período colonial, está no ar a necessidade de preservação. Já em 1773, no poema Vila Rica, Cláudio Manuel da Costa já exaltava a beleza e o esplendor dos templos, chafarizes e pontes da antiga capital, chegando inclusive a compará-la a Roma, pela grandeza e riqueza dos monumentos então construídos ou em fase de construção.

Jornada do patrimônio

Com mais de 1,1 mil ações desenvolvidas em 567 municípios, a Jornada Mineira do Patrimônio Cultural se norteia, nesta terceira edição, pelo tema Quando a minha história conta a história de todos, apresentando seminários, grupos populares, festivais de gastronomia, exposições, visitas guiadas, programas educativos, oficinas e gincanas. Na capital, a novidade é o Iepha Discute, palestra e diálogo com artistas, autoridades e defensores do patrimônio mineiro. Na terça-feira, às 16h, o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico (Cppc/MG), Marcos Paulo de Souza Miranda, vai falar sobre Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético – Patrimônio cultural imaterial e biopirataria, no anexo da Biblioteca Pública Estadual Luis de Bessa; e, no dia 22, às 18h30, o prefeito de Ouro Preto e ex-secretário de Estado de Cultura Angelo Oswaldo de Araújo Santos abordará os “300 anos de elevação de Ouro Preto a Vila Real”, na Academia Mineira de Letras.

Materia do Jornal Estado de Minas postado em 10/09/2011