FORMULÁRIO/CADASTRO PARA REGISTRO OU ATUALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DEL-REI
Cadastro não registrado pela entidade.
Instituído pela Resolução n° 32, de 10 de junho de 2006, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar.
Ver também: Lei nº 3588 de 11/01/2001Conselho de Alimentação Escolar

Mais informações:
Educação em São João del-Rei, Região e Minas Gerais
Conheça o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de São João del-Rei
Legislação São João del-Rei
Agenda 2030
Transparência e qualidade de dados de contratos nos Tribunais de Contas: Avaliação da abertura de dados a partir de análise de contratação de fornecedores para alimentação escolar em entes subnacionais  
Novo relatório da Transparência Brasil aponta que apenas 15% dos Tribunais de Contas (TCs) estaduais e municipais têm dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar. Além de apresentar o nível de transparência de cada TC, o relatório definiu um ranking avaliativo com base na publicação ativa de dados e as respostas a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação.

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