São João del Rei Transparente

Ouvidorias

Gestão pública . Sâo João del-Rei e região

Descrição

Portal da Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Audiência Pública sobre transporte em São João del-Rei
Primeiro Dicionário de Políticas Públicas da América Latina
Minas em números
Portal do Governo do Estado de Minas Gerais
Panorama da Economia Mineira
Gestão Urbana e de Cidades . Fundação João Pinheiro
Instrumentos de gestão urbana existentes nos municípios . IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Os caminhos para a gestão cultural
Gestão Pública, Mecanismos e Ferramentas Democráticas . Brasil
Prêmio Excelência em Gestão Pública
Link Gestão Urbana e de Cidades . Banco de experiências e Alternativas

Link Gestão Local . Rede de Banco de Dados em Gestão Local

Lei 15.011 sobre a responsabilidade social na gestão pública estadual

Gestão pública, mecanismos e ferramentas democráticas . Serviços/Global


Governo de Minas libera R$3,5 milhões para São João del-Rei
Gazeta de São João del-Rei em 14/09/2013

Na última segunda-feira, 9, o prefeito municipal de São João del-Rei, Helvécio Luiz Reis (PT), anunciou durante coletiva de imprensa recursos da ordem de R$3,5 milhões em investimentos nas mais diversificadas áreas da cidade. O dinheiro, que será repassado pelo Governo de Minas, está sendo aplicado em saúde, infraestrutura, assistência social e esportes. Durante a reunião também foi informada  pelo deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB) a abertura do processo licitatório para a seleção da empresa que irá construir o Centro de Convenções de São João del-Rei, obra orçada em R$72 milhões.
Veículos doados pelo Governo de Minas Gerais à Secretaria de Saúde de São João foram entregues na segunda-feira, 9.
Do total de investimentos, R$1,5 milhão será implantado para melhoria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O valor será dividido e repassado mensalmente. “Quero ressaltar aqui que o Estado não tem obrigação nenhuma em repassar recursos para UPA de Nível II, que é o nosso caso. Mas o Governo de Minas fez questão de fazer esse convênio”, destacou o prefeito, lembrando que daqui a três meses será realizado processo licitatório da empresa que irá administrar a unidade. A saúde ainda será beneficiada com sete veículos. No dia da coletiva foram entregues duas ambulâncias, uma van e três veículos de passeio. A terceira ambulância ainda será entregue, em forma de doação do Governo Estadual.
Mais um montante de R$1,5 milhão será para a aquisição de máquinas e infraestrutura. “Esse recurso é do convênio ProMunicípio com o Governo de Minas. Iremos receber uma patrol, uma retroescavadeira e um caminhão.
Além disso, receberemos massa asfáltica e pretendemos utilizar na melhoria de nossas estradas vicinais”, destacou o prefeito.
Além disso, para atender à demanda dos produtores rurais, 21 mata-burros ou pontes para pequenos obstáculos serão entregues em 60 dias pelo Governo do Estado. O esporte também foi contemplado com a doação de materiais apropriados da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude.
Também durante a coletiva, o deputado Rômulo Viegas informou que a APAE da cidade será beneficiada pelo governo mineiro com um ônibus adaptado para os alunos da instituição. “Esse veículo está orçado em R$210 mil e será de grande valia para a associação. Logo entregaremos esse ônibus aqui em São João”, destacou Viegas.

Centro de convenções
Tanto o deputado Rômulo Viegas quanto o prefeito Helvécio Reis destacaram a importância da construção do Centro de Convenções na cidade. Para o primeiro, a obra significará um aumento no turismo local. “Quando o espaço ficar pronto, São João será polo para receber eventos de grande porte. Com o Centro de Convenções poderemos ter um calendário anual”, destacou.
Ainda conforme o deputado, a obra, após o início, deverá terminar em no máximo dois anos e irá empregar 400 pessoas diretamente, além de cem indiretamente. O prefeito concordou com o ponto de vista do deputado e destacou a importância para a economia são-joanense. “Com esses eventos iremos fomentar o nosso turismo e o fluxo de pessoas em nossa cidade irá aumentar. Isso refletirá positivamente para São João”, disse Reis.

***

Vertentes é contemplada com Programa Conviver Interior
Por Gazeta de São João del-Rei em 06/09/2013

O programa Conviver tem a estimativa de atender até 4 mil famílias com trocas de lâmpadas, chuveiros e até mesmo geladeiras em vários bairros de São João del-Rei, com verbas de R$600 mil entre R$4,5 milhões que ainda chegarão a 14 municípios da região, entre eles Santa Cruz, São Tiago, Ritápolis e Ibituruna.
Coordenador estadual do Energia Inteligente, Higino Zacarias, ao lado de autoridades no lançamento do programa Conviver.

A terceira etapa do programa Conviver Interior foi lançada em São João del-Rei na última segunda-feira, 2, em cerimônia realizada no Teatro Municipal. O anúncio do programa sela parceria do Estado com a Cemig e faz parte do programa de eficiência energética da Aneel. Contemplada pela segunda vez, São João, nesta etapa, irá beneficiar pelo menos 1,5 mil famílias com cadastro social que serão atendidas com trocas de equipamentos. Cem delas já foram apresentadas e receberam os primeiros benefícios em cerimônia no Teatro Municipal, também na segunda. Até 2014, mais de 35 mil famílias serão assistidas pela nova fase do programa em 48 municípios, com investimentos de R$12 milhões.
A doméstica Michelle Melo já é uma das beneficiadas. Na casa dela, além de lâmpadas inadequadas, uma geladeira antiga era a grande vilã. “O congelador já está muito gasto, quebrado mesmo. A borracha da porta já não segura nada. Em geral temos que comprar menos coisas, pra não perderem lá dentro”, disse. Agora, com o Conviver Interior, a situação promete mudar. “Foi uma surpresa muito grande. Não esperava que fosse ser beneficiada dessa forma algum dia e não tinha condições para comprar uma geladeira nova. Com a economia na conta, vamos ter alívio grande nas finanças lá em casa”.

Albergue
Também na segunda-feira, 2, o Albergue Santo Antônio recebe representantes políticos e da Cemig em cerimônia que oficializou benefícios do programa Solar ILPI (Instituição de Longa Permanência Para Idosos). Em parceria também com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), o Solar permite que essas entidades otimizem a utilização de energia elétrica e também economizem.
No caso do Albergue, que atende 67 idosos, dez chuveiros elétricos foram substituídos por alternativas viáveis a um sistema de energia solar, também instalado, além de manutenções hidráulicas. Ao todo, foram investidos R$135 mil. “É muito importante para nós, pessoalmente, perceber o quanto essas ações fazem diferença. Levamos além de conforto, economia e mais possibilidades para uma área que merece muita atenção”, explicou o coordenador estadual do Energia Inteligente, Higino Zacarias de Souza.
O diretor da instituição, Antônio Carlos Galvão Del Mônaco, o coronel Del Mônaco, concordou. “São pequenas economias que, aqui, são revertidas em remédios ou mesmo na contratação de mais cuidadores. É essencial para cada um dos internos aqui”, finalizou.

***

Governo de Minas Gerais investe R$1.5 milhão em São João del-Rei
Por Gazeta de São João del-Rei em 06/09/2013

Mais de R$1,5 milhão em investimentos para equipamentos e pavimentação. Setembro começou com mais adendos no saldo de verbas e assistência para o Campo das Vertentes em iniciativas assinadas pelo Governo de Minas. 
Na última terça-feira, 3, São João foi oficializada como uma das beneficiadas para a nova etapa do ProMunicípio, que injetará R$1,5 milhão na cidade. Desse valor, R$900 mil serão utilizados na compra de equipamentos, enquanto R$600 mil serão aplicados em pavimentação. A liberação da verba foi fruto do trabalho do deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB).
“Todos ganham com essas iniciativas. Não só os beneficiados diretamente. Com pavimentação, há melhor acesso, transporte, escoamento produtivo. Com conscientização e viabilização de aparelhos econômicos, melhoramos qualidade de vida das famílias, conscientizamos e protegemos o meio ambiente também”, frisou o deputado.

ProMunicípio
O programa tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação.
Os recursos liberados nesta terça-feira vão viabilizar obras de pavimentação asfáltica, cascalhamento de estradas vicinais, construção de redes de drenagem e infraestrutura urbana. Até agora, foram atendidos 130 municípios, com injeção total de R$54,5 milhões. O convênio assinado pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho na terça-feira, em Belo Horizonte, liberou mais de R$27 milhões para 61 municípios de várias regiões do Estado. Entre as cidades contempladas, Andrelândia que recebeu R$500 mil para pavimentação.
O vice-governador ressaltou que as intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, que serão responsáveis pelas obras. “Este é o diferencial do ProMunicípio, o gestor público de cada município, certamente ouvindo os cidadãos, define as suas prioridades. Neste momento de grandes desafios para estados e municípios, um programa desta envergadura e com esta visão integrada é fundamental para acelerar o desenvolvimento das nossas cidades e da nossa gente”, destacou Alberto Pinto Coelho.

Quem pode participar
Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área é necessário à adesão por parte da prefeitura e que o município possua uma população de até 100 mil habitantes. O que representa 824 cidades das 853 existentes no Estado. Os repasses variam de R$350 mil a R$1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado), ou celebrar convênio para realização de obra. Também existe a possibilidade de optar pelos dois.

***

Coroas ganha prêmio de gestão estadual
Por Gazeta de São João del-Rei em 01/06/2013

Diz o ditado que a união faz a força. E é verdade. Prova disso é o destaque que Coronel Xavier Chaves (Coroas) teve em 2013 no Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, na modalidade de Gestão do Desenvolvimento Social, através da horta comunitária Plantando Sonhos. O projeto beneficia mulheres da cidade através da geração de empregos, do incentivo à produção e da comercialização de itens agrícolas.

Horta comunitária começou como fonte de subsistência, mas se transformou em geração de renda e novas ideias para beneficiadas - Plantando Sonhos.

A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu durante o 30º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas em Belo Horizonte, e representou mais do que reconhecimento para o município do Campo das Vertentes. “Esse título servirá para nós como um incentivo para desenvolvermos novos projetos e vai abrir caminhos. Teremos mais visibilidade, já que agora a iniciativa ganhou projeção em âmbito estadual”, disse o prefeito de Coroas, Helder Sávio Silva (PV).
“Quando subimos ao palco do Expominas nem acreditamos. Ganhamos em primeiro lugar, concorrendo com vários municípios”, completou a coordenadora do projeto, Nilzete Ângela dos Santos.

Iniciativa
Há dois anos, sete mulheres trabalham na Plantando Sonhos, que é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de Minas Gerais e a Associação Comunitária de Coronel Xavier Chaves (Arcel). A ação conta também com o auxílio da iniciativa privada. Isso porque o terreno utilizado na proposta, que fica na região central de Coronel Xavier Chaves, foi cedido por um morador da cidade. “Fomos responsáveis por mobilizar o grupo e adquirir ferramentas e sementes. A Arcel preparou todo o espaço para que ele ficasse pronto para o plantio. Já a Emater fez a capacitação, uma vez que as mulheres assistidas não tinham noção nenhuma de como mexer com a terra”, contou o secretário municipal de Assistência Social, Bruno Ricardo Bérgamo Florentino.
Sobre a escolha das pessoas que iriam trabalhar na Plantando Sonhos, Florentino contou que eram, em sua maioria, pessoas que nunca tinham trabalhado fora de casa. “Elas foram escolhidas porque eram mulheres que tinham mais de três filhos, todas beneficiárias do Bolsa Família e, em alguns casos, tinham algum tipo de expansão de vulnerabilidade social”, contou o secretário.
E quem vê o sucesso do projeto não imagina as pedras que apareceram no caminho.“A gente sofreu várias dificuldades, como enchente e furto na horta, mas isso não nos abateu em nada. Demos a volta por cima. Receber esse prêmio foi uma conquista muito grande”, afirmou Nilzete.

Bons Frutos
Florentino acredita que o sucesso da horta comunitária se dê por vários motivos. “Além de gerar emprego e renda, a horta modificou a questão econômica do município. No início as mulheres beneficiadas apenas plantavam e dividiam os produtos. Depois começaram a aprimorar as técnicas, aumentaram a produção e começaram a comercializar para todos os mercados da cidade”, destacou o secretário.
E o crescimento do projeto não parou por ai. “Elas perceberam que conseguiriam explorar também a questão das mudas. Qualquer pessoa em Coronel Xavier Chaves que quisesse comprar mudas tinha que ir à Colônia do Giarola em São João del-Rei para isso. Elas então observaram essa tendência, fizeram um planejamento e construíram uma estufa dentro da horta. Além de plantar as verduras, começaram a produzir mudas”, contou Florentino.

Autoestima
O secretário de Assistência Social destacou que, além da questão da renda, a iniciativa influenciou na autoestima das produtoras. “Hoje são mulheres que negociam, vão para a rua, vendem. Outro ponto é a alimentação, que também está melhor”, lembrou.
O mesmo disse Nilzete “A horta ajudou a levantar muito a nossa autoestima. Mesmo com as dificuldades nunca desanimamos. Estamos firmes e fortes trabalhando toda terça, quinta e sábado. Se alguém tem algum problema, a gente escuta, aconselha, conversa e uma vai dando força para a outra. Não estamos vendendo as verduras só pelo dinheiro, mas porque gostamos do que fazemos”, disse a coordenadora do projeto.

Prêmio
A menção no Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal aconteceu no mês de maio e é uma realização da Associação Mineira de Municípios (AMM) chancelada pela União Brasileira para a Qualidade (UBQ). Cada cidade pode concorrer em quatro áreas (Gestão da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Urbano e Administrativo) de acordo com a receita per capita (por pessoa) da cidade. Coroas venceu na Categoria 3, com receita individual de R$131,04 a R$218,66.

Compartilhar Imprimir

ESSE PORTAL É UM PROJETO VOLUNTÁRIO. NÃO PERTENCE À PREFEITURA DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Contribua ajudando-nos a atualizar dados, ações, leis, agenda cultural etc. Todos os créditos serão registrados.