Legislação
Vereadores irão votar orçamento municipal
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Os vereadores de São João del-Rei realizam sessões extraordinárias e se reúnem na Câmara Municipal desde segunda-feira, 14, para aprovar o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos e, posteriormente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010.
O PPA tem mobilizado os vereadores são-joanenses, uma vez que se trata da lei que elabora e estabelece objetivos para as despesas de capital e ainda tem periodicidade de quatro anos avançando um ano no mandato seguinte. Além disso, ainda há a necessidade de votar a LOA, uma vez que o orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas por essa lei. No final de novembro, os vereadores se reuniram com os secretários para refazerem o PPA.
De acordo com a presidente da Casa, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), apesar de ser responsabilidade do executivo, algumas incoerências e desequilíbrios foram detectados e os edis decidiram se reunir com representantes da administração municipal e a população para reformular o plano.
No último dia 11 foi realizado no auditório do batalhão da Polícia Militar, uma reunião para que a população fosse ouvida e novas emendas relacionadas às demandas populares fossem criadas. Porém, a participação foi pequena e a presidente da Casa afirmou que diante desse fato os vereadores apresentariam as emendas sem a participação do povo.
“Deveria ter havido uma maior participação. Era a hora dos são-joanenses reivindicarem. Então, decidimos que nós vereadores, sentaríamos junto ao secretariado e o prefeito e faríamos as emendas que achássemos importantes”, afirmou Jânia.
Ainda segundo a presidente, no total, foram 10 emendas apresentadas e aprovadas, sendo a maioria por unanimidade. “Entre as mais importantes estão aquelas que versam sobre o quadro da saúde em São João. Outro ponto destacado e que teve um maior repasse de verbas foi o do meio ambiente”, disse. Para Jânia, o problema do lixo na cidade é grave e precisa ser resolvido o quanto antes. Até o fechamento dessa edição, haviam sido votadas as emendas do PPA e a própria lei em 1º turno.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei 19/12/09
O PPA tem mobilizado os vereadores são-joanenses, uma vez que se trata da lei que elabora e estabelece objetivos para as despesas de capital e ainda tem periodicidade de quatro anos avançando um ano no mandato seguinte. Além disso, ainda há a necessidade de votar a LOA, uma vez que o orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas por essa lei. No final de novembro, os vereadores se reuniram com os secretários para refazerem o PPA.
De acordo com a presidente da Casa, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), apesar de ser responsabilidade do executivo, algumas incoerências e desequilíbrios foram detectados e os edis decidiram se reunir com representantes da administração municipal e a população para reformular o plano.
No último dia 11 foi realizado no auditório do batalhão da Polícia Militar, uma reunião para que a população fosse ouvida e novas emendas relacionadas às demandas populares fossem criadas. Porém, a participação foi pequena e a presidente da Casa afirmou que diante desse fato os vereadores apresentariam as emendas sem a participação do povo.
“Deveria ter havido uma maior participação. Era a hora dos são-joanenses reivindicarem. Então, decidimos que nós vereadores, sentaríamos junto ao secretariado e o prefeito e faríamos as emendas que achássemos importantes”, afirmou Jânia.
Ainda segundo a presidente, no total, foram 10 emendas apresentadas e aprovadas, sendo a maioria por unanimidade. “Entre as mais importantes estão aquelas que versam sobre o quadro da saúde em São João. Outro ponto destacado e que teve um maior repasse de verbas foi o do meio ambiente”, disse. Para Jânia, o problema do lixo na cidade é grave e precisa ser resolvido o quanto antes. Até o fechamento dessa edição, haviam sido votadas as emendas do PPA e a própria lei em 1º turno.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei 19/12/09
