Ouvidoria
Polícia Federal apreende relíquia nas Vertentes
Descrição
- Campanha pela recuperação de bens procurados
Entrada e Saída de Bens . Legislação
Objeto estava sendo comercializado através da internet
Uma relíquia arqueológica indígena foi apreendida na zona rural de São Sebastião da Vitória, distrito de São João del-Rei. O artefato estava sendo vendido pela internet sem autorização legal de comercialização.
De acordo com o delegado chefe da Polícia Federal (PF) em Juiz de Fora, que responde por 180 municípios da Zona da Mata e do Campo das Vertentes, Carlos Dornellas, a PF cumpria um mandato de busca e apreensão expedido pelo procurador da República de São João Del-Rei.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a relíquia arqueológica foi achada por um morador em Dores de Campos e repassada para uma pessoa da zona rural de São Sebastião da Vitória, que a disponibilizou num conhecido site de vendas.
Depois de descoberta a proposta de comercialização e localizada a peça, uma equipe de policiais federais, acompanhada de um técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi até o distrito e apreendeu a relíquia. “O material foi encaminhado para exames capazes de precisar a data e origem do artefato. Caso seja confirmado que se trata de uma relíquia, o objeto será encaminhado para um museu e as pessoas envolvidas no caso serão indiciadas para darem os devidos esclarecimentos", disse Dornellas.
De acordo com o técnico analista de projetos do setor de arqueologia do Iphan-MG, que acompanhou os federais, José Bittencourt, o que aconteceu não foi um caso muito incomum. "As pessoas envolvidas não tinham consciência de que estavam co¬metendo algo ilegal. E frequente que pessoas das áreas rurais en¬contrem vestígios arqueológicos. O que muitos não sabem é que todo objeto dessa categoria é de propriedade da União e é conside¬rado patrimônio histórico. Quando alguém localizar algum artefato, deve comunicar às autoridades, em particular ao Iphan", explicou Bittencourt.
O técnico afirmou ainda que o caso foi descoberto pelo pro¬curador do Ministério Público Federal. "Ele entrou em contato com o Iphan para checar se o objeto disponibilizado na internet era mesmo uma relíquia arqueológica, Com a confirmação dessa suspeita, foi feita uma incursão da Polícia Federal e do Iphan para recuperá¬-Ia", disse.
O procurador da República Antônio Arthur Barros Mendes afirmou por telefone, na última quarta-feira, 31 de agosto, que ainda não tinha conhecimento do resultado final dessa solicitação. "Houve uma representação formu¬lada por um cidadão dando conta do comércio, pela internet, de um suposto artefato arqueológico encontrado na região. Isso gerou a postulação de busca e apreensão com a presença de um servidor do Iphan que pudesse aferir a legitimidade do objeto. Mas até hoje não fui informado se eles recuperaram a peça".
Segundo o técnico do Iphan, a região onde foi encontrada a ferramenta indígena é pródiga em registros de civilizações an¬tigas que forjavam pedras para construir ferramentas e utensílios domésticos. O achado desta se¬mana, envolvido na polêmica, é uma lâmina de machada de 5cm de largura e 15cm de comprimento, pesando aproximadamente 250g. "E um objeto arqueológico. No entanto, ainda não foi possível precisar a data e a origem da peça apreendida", afirmou Bittencourt.
A Polícia Federal informou que a exploração e a comercia¬lização de produtos arqueológi¬cos, sem autorização da União, constitui crime previsto no art 2°, parágrafo 1 ° da Lei nº 8.176/91, com pena de um a cinco anos de prisão, além de multa.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 03 de setembro de 2011
