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O imposto imposto e a resposta oposta
Descrição
O cenário: uma cidade do interior mineiro. As personagens: mais de 80 mil moradores. A trilha sonora: o burburinho causado pela cobrança de um imposto em 2011. O caso do IPTU em São João del-Rei tem todos os ingredientes para um roteiro de novela política e, nesta semana, mais um capítulo foi acrescentado, prometendo reviravolta no enredo e deixando como incógnita os rumos da história.
Depois de quase um mês com protestos da população e argumentos da Prefeitura Municipal explicando reajustes nos valores cobrados no IPTU, um grupo de são-joanenses resolveu recorrer à justiça e, no final desta semana, dois advogados entraram com mandado de segurança coletivo pedindo recálculo do imposto no município. A Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e Amigos de São João del-Rei (Ammas Del-Rei) fará o mesmo.
Ambas ações defendem haver inconstitucionalidade na nova planta de valores aplicada em São João e consideram abusivos os preços tabelados para os imóveis do município. O que acontece de agora em diante vai depender dos trâmites judiciais e pode ser que só se chegue a um desfecho em médio prazo. No entanto, a mobilização popular já sinaliza para outro exemplo de organização que, independente do resultado alcançado, representa contraponto ao que, aparentemente, seria uma imposição legal e incontornável, chancelada pela administração municipal.
Não é a única em São João. Nos últimos meses, outros protestos públicos colocaram em xeque o conformismo e o silêncio de populares. Se ainda vale um clichê: isso é sinal de democracia. Com pacificidade.
Fonte: Gazeta de SJDR, 18 de Junho de 2011
O cenário: uma cidade do interior mineiro. As personagens: mais de 80 mil moradores. A trilha sonora: o burburinho causado pela cobrança de um imposto em 2011. O caso do IPTU em São João del-Rei tem todos os ingredientes para um roteiro de novela política e, nesta semana, mais um capítulo foi acrescentado, prometendo reviravolta no enredo e deixando como incógnita os rumos da história.
Depois de quase um mês com protestos da população e argumentos da Prefeitura Municipal explicando reajustes nos valores cobrados no IPTU, um grupo de são-joanenses resolveu recorrer à justiça e, no final desta semana, dois advogados entraram com mandado de segurança coletivo pedindo recálculo do imposto no município. A Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e Amigos de São João del-Rei (Ammas Del-Rei) fará o mesmo.
Ambas ações defendem haver inconstitucionalidade na nova planta de valores aplicada em São João e consideram abusivos os preços tabelados para os imóveis do município. O que acontece de agora em diante vai depender dos trâmites judiciais e pode ser que só se chegue a um desfecho em médio prazo. No entanto, a mobilização popular já sinaliza para outro exemplo de organização que, independente do resultado alcançado, representa contraponto ao que, aparentemente, seria uma imposição legal e incontornável, chancelada pela administração municipal.
Não é a única em São João. Nos últimos meses, outros protestos públicos colocaram em xeque o conformismo e o silêncio de populares. Se ainda vale um clichê: isso é sinal de democracia. Com pacificidade.
Fonte: Gazeta de SJDR, 18 de Junho de 2011
